DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA

CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 749000

Nº Processo: 63394.050133/2025-27. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA. Contratado: 39.140.223/0001-90 - WALL STREET VIDEO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo tem por objeto formalizar a rescisão unilateral do contrato administrativo nº49000/2025-037/00, celebrado entre a união, por intermédio da diretoria de comunicações e tecnologia da informação da marinha, e a empresa WALL STREET VIDEO E TECNOLOGIA LTDA. 1.2. O contrato decorre do pregão eletrônico para registro de preços nº 90016/2025 e da ata de registro de preços nº 06/2025, tendo por objeto a aquisição de equipamentos e licenças destinados à modernização e à manutenção evolutiva da conectividade da rede de dados e dos serviços que atendem aproximadamente 60 mil usuários distribuídos por toda a recim. 1.3. A presente rescisão unilateral abrange as obrigações relativas aos itens não entregues pela contratada, constantes das notas de empenho nº2025NE1946 e nº2025NE1953, especialmente os itens 1, 9, 15, 16, 17 e 18 da ata de registro de preços nº 06/2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 08/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 63394.001017/2022-31

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA . Contratado: 01.933.257/0001-69 - FUTURE TECHNOLOGIES INFORMATICA LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 49000/2022-010/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/10/2026 a 04/10/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2. Aplicar, sobre os valores, estabelecidos no acordo vigente, para os itens constantes na tabela, um reajuste de 1,7051 %, correspondente ao índice do ICTI (índice de custo da tecnologia da informação), acumulado no período de julho/2025 a fevereiro/2026, com base no previsto na tabela do item 2 do Parecer Técnico desta DE, haja vista ser este o índice que acompanha a variação dos preços de mercado do objeto do contrato, nos termos da orientação normativa nº 60, de 29 de maio de 2020.. Vigência: 05/10/2026 a 04/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 328.954,54. Data de Assinatura: 01/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

Nº Processo: 63394.050133/2025-27. Objeto: Aquisição de equipamentos e licenças para atender a demanda de modernizar e manter evolutiva a conectividade da rede de dados e os serviços que atendem cerca de 60 mil usuários distribuídos por toda a Rede de Comunicações Integrada da Marinha (RECIM), eliminando o risco de indisponibilidade do Centro de Dados da Marinha (CD-MB). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 14/09/2026 ás 10h:00. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-90016-2025. Reabertura do certame: 14/09/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação de Remanescente, devido a rescisão contratual por inexecução do objeto. Para obter informações envie e-mail para: [email protected], [email protected].

DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA

DIRETORIA DE ENSINO

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK

Número do processo: 63093.001422/2026-78 / Objeto: Contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços especializados para fornecimento, transporte, montagem, manutenção durante o evento e desmontagem de arquibancada metálica coberta, destinada à acomodação de espectadores sentados, para utilização nas solenidades e formaturas realizadas pelo Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW). Motivo da alteração: Registro de alteração necessário para atualização dos artefatos anexados, em razão de ajustes necessários no documento, e readequação do cronograma da sessão.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 10/09/2026 para 11/09/2026, horário de 08:00, para 10:00. Data de Abertura: 25/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=76220005000222027

DIRETORIA DE SAÚDE

Dispensa Nº 49/2026. Contratante: DIRETORIA DE SAUDE DA MARINHA.

Contratado: 08.689.089/0001-57 - TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de contratação de licenças da plataforma de business intelligence (bi) qlik sense, treinamento e consultoria técnica

Modalidade: Pregão 73/2026 / Número do processo: 63071.000635/2026-31 / Objeto: Aquisição de material de embalagem farmacêutica, destinados ao acondicionamento dos medicamentos

Data de início de recebimento de propostas: 11/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 25/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=76574105000732026

FELIPE AZEVEDO DOS SANTOS Agente de contratação

Modalidade: Pregão 22/2026 / Número do processo: 63071.001643/2025-13 / Objeto: O objeto da presente licitação é Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de serralheria, com fornecimento de materiais e mão de obra, nas edificações utilizadas pelo paiol de insumos onde se armazena insumos farmacêuticos e material de embalagem controlado pela ANVISA e utilizado pelo do Laboratório Farmacêutico da Marinha. Data de início de recebimento de propostas: 11/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 29/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=76574105000222026

FELIPE AZEVEDO DOS SANTOS Agente de contratação

CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL

ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA

Nº Processo: 63070.001313/2026-19.

Inexigibilidade Nº 87/2026. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DA MARINHA . Contratado: 12.483.930/0002-03 - SIRONA DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLOGICOS LTDA.. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças, para equipamentos ds care - orthophos xg 3d para realização de exames nos pacientes usuários do sistema de saúde da odontoclínica central da marinha..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/09/2026 a 08/09/2028. Valor Total: R$ 23.998,80. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA

Processo nº 63065.002496/2025-88.

Objeto: torna-se público o Contrato nº 65704/2026-008/00, entre a Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória, inscrita no CNPJ: 00.394.502/0065-09, e a Organização Civil de Saúde RX BANDEIRANTES SERVIÇOS RADIOLÓGICO LTDA, inscrita no CNPJ: 32.271.496/0001-24, cujo objeto é a prestação de assistência médico-hospitalar complementar/ suplementar, com consultas médicas e ambulatoriais. Conforme TJIL n° 008/2024 e do Edital n° 01/2024. Prazo de Vigência: 09/09/2026 a 09/09/2031. Data de assinatura: 09/09/2026. RICARDO SILVA GUIMARÃES - Ordenador de Despesas.

S EC R E T A R I A - G E R A L

DIRETORIA DE ABASTECIMENTO

CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO

BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO

Inexigibilidade Nº 140/2026. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JA N E I R O.

Contratado: 42.644.220/0001-06 - AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. Objeto: Prestação de serviços públicos de fornecimento de água potável e de esgotamento sanitário para atender às demandas do complexo naval de abastecimento (cnab)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2026 a . Valor Total: R$ 1.560.000,00. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO

Nº Processo: 63342.000052/2026-72.

Pregão Nº 90194/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 60.621.141/0004-04 - WEG TINTAS LTDA. Objeto: Aquisição de tintas marítimas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/07/2026 a 06/10/2026. Valor Total: R$ 80.721,31. Data de Assinatura: 08/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

especializada.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/09/2026 a 07/09/2027. Valor Total: R$ 64.204,00. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO

Modalidade: Pregão 74/2026 / Número do processo: 63071001096202657 / Objeto: Aquisição de Reagentes Químicos

Data de início de recebimento de propostas: 11/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 24/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=76574105000742026

Nº Processo: 63342.010065/2025-79.

Pregão Nº 90108/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 60.621.141/0004-04 - WEG TINTAS LTDA. Objeto: Aquisição de tintas marítimas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/07/2026 a 11/10/2026. Valor Total: R$ 26.803,93. Data de Assinatura: 13/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

Nº Processo: 63342.010065/2025-79.

Pregão Nº 90108/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 07.579.789/0001-26 - R & V COMERCIO DE TINTAS LTDA. Objeto: Aquisição de tintas marítimas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/07/2026 a 28/10/2026. Valor Total: R$ 1.406,80. Data de Assinatura: 30/07/2026.

Agente de contratação

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

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