DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63342000052202591. , publicada no D.O.U de 25/08/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de itens da Cli nica de Hemodina mica RMS-3. Novo Edital: 11/09/2026 das 08h30 às 11h30 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria Olaria - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 11/09/2026 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/09/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FÁBIO IRAN DOS SANTOS LUCAS Membro da Equipe de Apoio

(SIDEC - 10/09/2026) 771300-00001-2026NE020026

Modalidade: Pregão 21/2026 / Número do processo: 63439.000286/2026-41 / Objeto: Processo 90.102/2026 Aquisição de Material de CAV

Data de início de recebimento de propostas: 11/09/2026, 08:30. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 25/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=77130005000212026

FABIO IRAN DOS SANTOS LUCAS p/ Equipe de apoio

DIRETORIA DE FINANÇAS

PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA

Nº Processo: 63438.009279/2024-52.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-OM. Contratado: 01.645.738/0001-79 - INDRA BRASIL SOLUCOES E SERVICOS TECNOLO G I CO S LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é revisar os valores contratuais, referentes ao período de janeiro a setembro de 2026, com fundamento nos arts. 124, inciso ii, alínea "d", e 134, ambos da lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de reequilíbrio econômico-financeiro decorrente da reoneração gradual da folha de pagamentos, promovida pela lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024.. Vigência: 09/09/2026 a 10/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.141.803,08. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

S EC R E T A R I A - G E R A L

DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE - MILITAR

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 10/09/2026, ao Instrumento código 904220. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE CUIABA, CNPJ nº 03533064000146. solicitação, por meio do Ofício n.º 2668/2026, de 06/08/2026, visando à celebração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência do Convênio n.º 904220/2020, cujo objeto consiste na Implantação. Valor Total: R$ 2.256.468,00, Valor de Contrapartida: R$ 48.468,00, Vigência: 30/10/2026 a 30/10/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 20/11/2020. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº .072.671-*, Convenente: ABILIO JACQUES BRUNINI MOUMER, CPF nº *.709.621-

**.

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 09/09/2026, ao Instrumento código 941975. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490052. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO ACRE, CNPJ nº 84306661000130. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 27/09/2027. Valor Total: R$ 956.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 29/09/2026 a 27/09/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 28/12/2023. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº .777.129-*, Convenente: MAXIMO ANTONIO DE SOUZA COSTA, CPF nº .320.242-*.

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 941972. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, , Unidade Gestora: 490052, Convenente: MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ nº 04012548000102. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 957.672,00, Valor de Contrapartida: 2.672,00, Vigência: 29/12/2023 a 02/06/2027. Data de Assinatura: 09/09/2026. Assina: Pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar / MOISES SAVIAN - SECRETÁRIO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS

Espécie: Acordo de Adesão firmado entre o INCRA e a prefeitura de BOCA DO ACRE-AM, CNPJ: 15.811.318/0001-20. Objeto: execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Vigência: o prazo de vigência deste acordo será de 60 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União - DOU, podendo ser prorrogado mediante a celebração de TERMO ADITIVO. Processo: 54000.058206/2026-03. Assinatura: 11 de agosto de 2026. Signatários: ADRIANA TEIXEIRA DE LIMA - Superintendente Regional do INCRA/PE e FRANK SOBREIRA BARROS - Prefeito.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS

EXTRATO DO ACORDO DE ADESAO INCRA n 23/2026. PROGRAMA TERRA CIDADA. ACT entre o INCRAGO e a Prefeitura Municipal abaixo listada, cujo Objeto e a execucao de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADA que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das acoes de reforma agraria e de governanca fundiaria geridas pelo Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria (INCRA) e pelo Ministerio do Desenvolvimento Agrario e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificacoes estabelecidas no PLANO DE TRABALHO. Vigencia: 05 anos. Firmado no dia 11/08/2026. Prefeitura Municipal de CATALAO-GO, proc. No 54000.091570/2026-77. Goiania/GO, 10/09/2026 ELIAS DANGELO BORGES Superintendente Regional do INCRA em Goias

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO

Espécie: Acordo de Adesão firmado entre o INCRA e a prefeitura municipal de SÃO LOURENÇO DA MATA-PE, CNPJ: 11.251.832/0001-05. Objeto: execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Vigência: o prazo de vigência deste acordo será de 60 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União - DOU, podendo ser prorrogado mediante a celebração de TERMO ADITIVO. Processo: 54000.160406/2025-36. Assinatura: 10 de setembrto de 2026. Signatários: GIVALDO CAVALCANTE FERREIRA - Superintendente Regional do INCRA/PE e VINICIUS LABANCA - Prefeito de São Lourenço da Mata-PE.

Espécie: Acordo de Adesão firmado entre o INCRA e a prefeitura municipal de AFO G A D O S DA INGAZEIRA-PE, CNPJ: 10.168.235/0001-40. Objeto: execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Vigência: o prazo de vigência deste acordo será de 60 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União - DOU, podendo ser prorrogado mediante a celebração de TERMO ADITIVO. Processo: 54000.122338/2026-98. Assinatura: 10 de setembro de 2026. Signatários: GIVALDO CAVALCANTE FERREIRA - Superintendente Regional do INCRA/PE e ALESANDRO PALMEIRA DE VASCONCELOS LEITE - Prefeito Municipal.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE

Espécie: Acordo de Adesão Terra Cidadã firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Taipu/RN. CNPJ: 08.114.753/0001-30. Objeto: Execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO. Valor total: Para a execução do objeto do presente Acordo não haverá transferência de recursos entre as partes para a manutenção do "Serviço de Apoio à Reforma Agrária e Governança Fundiária". VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste ACORDO será de 60 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União - DOU, podendo ser prorrogado mediante a celebração de TERMO ADITIVO. Processo: 54000.136241/2025-81. Assinatura: Natal/RN, 08 de setembro de 2026. Signatários: David Soares de Souza - Superintendente Regional do INCRA/RN e Ariosvaldo Bandeira Júnior - Prefeito de Taipu/RN.

Acordo de Cooperação Que Entre Si Celebram O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra/Rn e A Entidade Representativa dos Beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária, Instituto Nacional de Tecnologia e de Desenvolvimento Sustentável (Inteds), Para os Fins Que Especifica. Objeto: O Presente Acordo de Cooperação Tem Por Objeto Disponibilizar Equipe Técnica Habilitada Para Elaboração de Projetos Arquitetônico e de Engenharia e Acompanhamento da Execução das Obras de Unidades Habitacionais Nos Projetos de Assentamentos Sob Jurisdição da Superintendência Regional do Incra No Estado do Rio Grande do Norte, Conforme Plano de Trabalho. Vigência: O Prazo de Vigência Deste Acordo de Cooperação Será de 30 Meses A Partir da Data de Sua Publicação, Podendo Ser Prorrogado, Nas Condições Previstas No Art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014, e Art. 21 do Decreto nº 8.726, de 2016, Mediante Termo Aditivo, Por Solicitação da Entidade Representativa Devidamente Fundamentada, Desde Que Autorizada Pela Administração Pública, Ou Por Proposta da Administração Pública e Respectiva Anuência da Entidade Representativa, Formulada, No Mínimo, 60 (Sessenta) Dias Antes do Seu Término. Processo: 54000.067222/2026-89. Signatários: David Soares de Souza - Superintendente Regional do Incra/Rn e Everton Luiz Alves - Representante do Iinstituto Nacional de Tecnologia e de Desenvolvimento Sustentável (Inteds).

Número do Contrato: 1388/2021. Nº Processo: 54000.022383/2021-39.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINT.REGIONAL DO R.GRANDE DO NORTE SR(RN). Contratado: 17.851.596/0001-36 - GENNESIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026;

(x ) a inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi nº 147,de 13 de abril de 2026.. Vigência: 03/09/2026 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.242.369,36. Data de Assinatura: 03/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL

Número do Contrato: 1881/2024.

Nº Processo: 54000.100629/2024-63.

Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINT. REG. DO RIO GRANDE DO SUL - SR(RS). Contratado: 24.439.931/0001-59 - CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 1881/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/09/2026 a 13/09/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/09/2026 a 13/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.959.786,74. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

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