DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 54000.107599/2022-54.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINT. REG. DO RIO GRANDE DO SUL - SR(RS). Contratado: 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Suprimir, em termos quantitativos, a jornada de trabalho semanal imposta aos empregados da contratada que prestam serviços de limpeza para a contratante, reduzindo a carga horária de 44 (quarenta e quatro) horas para 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 03/09/2026 a 13/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 295.820,64. Data de Assinatura: 01/09/2026.

Nº Processo: 54000.017906/2023-97.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINT. REG. DO RIO GRANDE DO SUL - SR(RS). Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Suprimir, em termos quantitativos, a jornada de trabalho semanal imposta aos empregados da contratada que prestam serviços de apoio administrativo para a contratante, reduzindo a carga horária de 44 (quarenta e quatro) horas para 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 18/08/2026 a 15/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.794.109,78. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

Inexigibilidade Nº 19/2026. Contratante: SUPERINT. REG. DO RIO DE JANEIRO - SR(RJ). Contratado: 28.542.017/0001-90 - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEI R O. Objeto: Contratação de serviço de publicação de matérias de caráter oficial nas edições normais, extraordinárias e suplementares do diário oficial do estado do rio de janeiro, visando atender às necessidades da superintendência regional do incra no estado do rio de janeiro sr(07)rj..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2026 a 10/09/2027. Valor Total: R$ 55.824,93. Data de Assinatura: 10/09/2016.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Autarquia Federal Criada Pelo Decreto-Lei nº 1.110, de 9 de Julho de 1970, Alterado Pela Lei nº 7.231, de 23 de Outubro de 1984, Revigorado Pelo Decreto Legislativo nº 2, de 29 de Março de 1989, Cnpj nº 00.375.972/0001-60, Com Sede Em Brasília/Df, No Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, Neste Ato Representado Pela Sua Superintendente Regional Substituta No Estado de Sergipe, A Senhora Evelyne Costa Carvalho, Brasileira, Portadora do Cpf nº .370.305-*, Credencia, Com Fundamento Na Lei nº 13.019, de 2014, e No Decreto nº 11.586, de 2023, A Cooperativa dos Produtores Rurais do Estado de Sergipe - Coopese, Entidade Representativa dos Beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária, Inscrita No Cnpj Sob O nº 03.712.985/0001-76, Com Sede Na Rua José Correia Dantas, nº 204, Centro, Monte Alegre de Sergipe/Se, Cep 49690-000, Neste Ato Representada Por Sua Presidente, A Senhora Josefa dos Anjos, Brasileira, Portadora da Carteira de Identidade nº 139-, Expedida Pela Ssp/Se, e do Cpf nº .896.105-, Conforme As Condições Estabelecidas No Edital de Credenciamento nº 2882/2025 e Em Seus Anexos, os Quais A Credenciada Declara Conhecer e Acatar. e, Para Firmeza e Como Prova de Assim Haverem Ajustado, Foi Assinado O Presente Termo.

Processo Nº 54000.029977/2026-85

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Autarquia Federal Criada Pelo Decreto-Lei nº 1.110, de 9 de Julho de 1970, Alterado Pela Lei nº 7.231, de 23 de Outubro de 1984, Revigorado Pelo Decreto Legislativo nº 2, de 29 de Março de 1989, Cnpj nº 00.375.972/0001-60, Com Sede Em Brasília/Df, No Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, Neste Ato Representado Pela Sua Superintendente Regional Substituta No Estado de Sergipe, A Senhora Evelyne Costa Carvalho, Brasileira, Portadora do Cpf nº .370.305-*, Credencia, Com Fundamento Na Lei nº 13.019, de 2014, e No Decreto nº 11.586, de 2023, A Associação Comunitária dos Moradores(As) do Assentamento Padre Nestor - Amapan, Entidade Representativa dos Beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária, Inscrita No Cnpj Sob O nº 18.367.655/0001-68, Com Sede Na Fazenda Atalho/Curimatãs, S/N, Assentamento Padre Nestor, Zona Rural, Pacatuba/Se, Neste Ato Representada Por Seu Presidente, O Senhor Petrônio da Silva, Brasileiro, Portador da Carteira de Identidade nº 4853, Expedida Pela Ssp/Se, e do Cpf nº .633.405-, Conforme As Condições Estabelecidas No Edital de Credenciamento nº 2882/2025 e Em Seus Anexos, os Quais A Credenciada Declara Conhecer e Acatar. e, Para Firmeza e Como Prova de Assim Haverem Ajustado, Foi Assinado O Presente Termo.

Processo Nº 54000.029977/2026-85

Aracaju/SE, 10 de setembro de 2026. EVELYNE COSTA CARVALHO

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO

DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES COMERCIAIS

A CONAB realizará no próximo dia 16/09/2026 (quarta-feira), o leilão objeto do Aviso n° 63/2026, compra de 127.335.000 (cento e vinte e sete milhões, trezentos e trinta e cinco mil kg) de arroz, a granel, safra 2025/2026. Para a habilitação e maiores informações, inclusive obter cópia do respectivo Aviso de Compra, os interessados deverão manter contato com as Superintendências Regionais da CONAB, Bolsas de Mercadorias nos estados, ou por meio do endereço eletrônico www.conab.gov.br.

ROGÉRIO WILSOM GONÇALVES Superintendente

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA

Processo Administrativo nº 21440.002526/2024-09. Termo de Rescisão Contratual Amigável do Contrato Administrativo Conab nº 09/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0061-11. Contratada: BRASPE RECURSOS HUMANOS LTDA, CNPJ nº 03.595.040/0001-11. Objeto: Rescisão amigável do Contrato Administrativo Conab nº 09/2026, firmado originalmente em 12 de junho de 2026, cujo objeto consistia na contratação de mão de obra para condução de veículos automotores tipo caminhão e carreta (cavalo mecânico e semirreboque), com categoria de habilitação tipo "E", sem fornecimento de automóvel. Data de Assinatura da Rescisão Amigável: 09/09/2026. Assinam pela Contratante: Bruno Miguel Rodrigues Guimarães, Superintendente Regional e André Vinicius Fontes Ribeiro, Gerente de Área Regional. Assina pela Contratada: Hermolau Perez Esteves, Representante e Responsável Legal.

Processo nº: 21440.000309/2026-38. Inexigibilidade de Licitação nº: 06/2026. Contrato nº 12/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA BAHIA — Nome fantasia: HOSPITAL SANTA IZABEL. CNPJ: 15.153.745/0002-49. Objeto: credenciamento, em regime de execução por empreitada por preço unitário, para a prestação de serviços médicos ocupacionais pela CONTRATADA destinados aos EMPREGADOS, e excepcionalmente, outras pessoas encaminhadas pela CONTRATANTE. Fundamento Legal: art. 421, Inciso II, do RLC. Vigência: 5 anos a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 09/09/2026. Assinam pela Contratante: Bruno Miguel Rodrigues Guimarães - Superintendente Regional e André Vinícius Fontes Ribeiro - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Eduardo Jorge Marinho de Queiroz Júnior, Representante Legal.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ

Na publicação efetuada no Diário Oficial da União, Edição nº 170 do dia 9/9/2026, Seção 3, Página 20, referente ao Processo Sei Nº21220.000722/2026-97 referente a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de malote (coleta, transporte e entrega de correspondência agrupada), visando atender as necessidades da Superintendência Regional no Piauí e suas Unidades Armazenadoras de Picos/PI, Parnaíba/PI e Floriano/PI. Na numeração do contrato onde se lê: Nº 9912421676, leia-se: Nº 9912763092.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE

Modalidade: Pregão 2/2026 / Número do processo: 21452.000708/2026-60 / Objeto: Serviços Continuados de Administração e Gerenciamento informatizado de Manutenção Preventiva e Corretiva, com fornecimento de peças, bem como o fornecimento de combustíveis, óleos lubrificantes e insumos para abastecimento e conservação dos veículos da Companhia Nacional de Abastecimento na Superintendência Regional do Rio Grande do Norte (SUREG RN) localizada em Natal/RN, com uso de cartões magnéticos ou eletrônicos, como meio de intermediação dos pagamentos.

Data de início de recebimento de propostas: 11/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 02/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=13545705000022026

JOAO PAULO DA SILVA Pregoeiro

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO

Comunicamos a suspensão da licitação, Pregão nº 90004/2026/PNCP 09/2026, publicada no D.O.U em 21/08/2026. Objeto: Permissão Remunerada de Uso de áreas para exploração comercial, na Unidade de Serviço Hortomercado Leblon (USHML/RJ), da Companhia Nacional de Abastecimento - Superintendência no Rio de Janeiro, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Pregoeira

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA

Competição Pública n.º 02/2025. Processo nº 21219.000107/2019-91. Competição Pública n.º 02/2025. Objeto: Venda de imóvel de propriedade da Companhia Nacional de Abastecimento, localizado na Avenida Antônio Correa da Costa, n.º 4.772, Centro, no município de Guajará-Mirim/RO, matrícula n.º 8.942, livro 2-J, do Cartório de Registro de Imóveis e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas e das Pessoas Naturais da Comarca de Guajará-Mirim/RO, com especificações detalhadas no item 76 e anexo A do Edital. Abertura das propostas: 29/10/2026, às 10h (horário de Porto Velho/RO), na sede da Conab em Porto Velho/RO, localizada na Avenida Farquar, n.º 3.305, Bairro Panair, CEP 76.801-466. Edital disponível no site da Conab na internet (https://www.gov.br/conab/ptbr/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes/ro). Para obter informações, formulário de autorização para vistoriar o imóvel, conhecimento da documentação dominial e retirada do Edital em arquivo (pdf): comparecer à sede da Conab no endereço retro mencionado. Para quaisquer outros esclarecimentos, encaminhar e-mail para: [email protected] ou [email protected] ou whatsapp (69) 3025-1603.

ANDERSON CONCEIÇÃO GOMES Coordenador

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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