Dia Oficial

Diário Oficial da União · 11/09/2026 · pág. 28

DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Seção 3

Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 872856/2018. Processo nº 23034.015530/2018-06. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FUERN) - RN, CNPJ nº 08.258.295/0001-02.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 872856/2018, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Vigência: 367 dias: de 29/08/2026 a 30/08/2027.

Data e Assinaturas: 27/08/2026, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Presidente.

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 920406/2021. Processo nº 23034.036513/2021-08.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDA D E ESTADUAL DO TOCANTINS (UNITINS) - TO, CNPJ nº 01.637.536/0001-85. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 920406/2021, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424/2016, de 30 de dezembro de 2016.

Vigência: 273 dias: de 11/09/2026 a 10/06/2027. Data e Assinaturas: 09/09/2026, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e AUGUSTO DE REZENDE CAMPOS - Reitor.

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 921991/2021. Processo nº 23034.021266/2021-37.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS (UEA) - AM, CNPJ nº 04.280.196/0001-76.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 921991/2021, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Vigência: 367 dias: de 12/09/2026 a 13/09/2027.

Data e Assinaturas: 10/09/2026, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB - Reitor.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153173

Número do Contrato: 116/2021.

Nº Processo: 23034.020787/2020-96.

Pregão. Nº 10/2020. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA . Objeto: Alteração quantitativa do contrato nº 116/2021, celebrado entre o fundo nacional de desenvolvimento da educação - fnde e a empresa g&e serviços terceirizados ltda., cujo objeto consiste na prestação de serviços continuados de recepção, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, visando à supressão de 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo originalmente contratado, com a redução de 8 (oito) para 6 (seis) postos de recepcionista.. Vigência: 31/08/2026 a 21/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.098.577,20. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

DIRETORIA FINANCEIRA

COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE E ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 56/2026 - CGAPC/PARCOB

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília

. .NOME .CPF .CONDIÇÃO
DO
N OT I F I C A D O		 .E N T I DA D E .UF .PROGRAMA/TERMO
DE COMPROMISSO/
CO N V Ê N I O		 .PENDÊNCIA - OF ÍCIO .SEI .U N I DA D E
. .ADEUVALDO
PEREIRA
DE
SOUZA		 .125.XXX.XXX-49 .EX-PREFEITO
MUNICIPAL
DE PALESTINA DO PARÁ/PA		 .PREFEITURA
PALESTINA
PARÁ/PA		 DE
DO
.PA		 .TC 01136/2013 .OFÍCIO
23590/2025		 Nº .5153519 .COA F I / CG A P C
. .ALCIONE
LOPES
DA
SILVA
CAIRES DE LIMA		 .736.XXX.XXX-91 .REPRESENTANTE
DE
ESPÓLIO DO EX-PREFEITO
DO
MUNICÍPIO
DE
BURITIS/RO,
O
SENHOR
ANTÔNIO CORREA DE LIMA		 .PREFEITURA
BURITIS/RO		 DE
.RO		 .TC 3854/2013 .OFÍCIO
23200/2025		 Nº .5142624 .COA F I / CG A P C
. .BISMARCK
COSTA
LIMA
PINHEIRO MAIA		 .548.XXX.XXX-15 .EX-PREFEITO
DO
MUNICÍPIO DE ARACATI/CE		 .PREFEITURA
A R AC AT I / C E		 DE
.CE		 .TC 8745/2014 .OFÍCIO
16088/2026		 Nº .5657121 .COA F I / CG A P C
. .CLEBEL DE SOUZA CORDEIRO .390.XXX.XXX-20 .EX-PREFEITO
DO
MUNICÍPIO
DE
S A LG U E I R O / P E		 .PREFEITURA
S A LG U E I R O / P E		 DE
.PE		 .PNAE 2019 .OFÍCIO
25856/2025		 Nº .5216985 .COA F I / CG A P C
. .DILCÉLIO DE OLIVEIRA HOTT .463.XXX.XXX-87 .EX-PREFEITO
DO
MUNICÍPIO DE REDUTO/MG		 .PREFEITURA
REDUTO/MG		 DE
.MG		 .PNATE 2022 .OFÍCIO
21928/2025		 Nº .5113286 .COA F I / CG A P C
. .FÁBIO CESAR JATOBÁ .926.XXX.XXX-91 .EX-PREFEITO
DO
MUNICÍPIO DE ROTEIRO/AL		 .PREFEITURA
R OT E I R O / A L		 DE
.AL		 .PNAE 2012 .OFÍCIO
17579/2026		 Nº .5693876 .COA F I / CG A P C
. .IRAMAR BRAGA
DE SOUZA
CO S T A		 .598.XXX.XXX-34 .EX-PREFEITO
DO
MUNICÍPIO DE ITUBERÁ/BA		 .PREFEITURA
I T U B E R Á / BA		 DE
.BA		 .TC 7980/2014 .OFÍCIO
23483/2025		 Nº .5150179 .COA F I / CG A P C
. .JAEDER CARLOS PEREIRA .043.XXX.XXX-00 .EX-PREFEITO
DO
MUNICÍPIO
DE
ITANHOMI/MG		 .PREFEITURA
ITANHOMI/MG		 DE
.MG		 .PAC2 9932/2014 .OFÍCIO
14436/2026		 Nº .5612653 .COA F I / CG A P C
. .LEONARDO DUTRA VALE .513.XXX.XXX-49 .EX-PREFEITO
DO
MUNICÍPIO DE CACHOEIRA
DO PIRIÁ/ PA		 .PREFEITURA
CACHOEIRA
PIRIÁ/PA		 DE
DO
.PA		 .PNAE 2019 .OFÍCIO
14670/2025		 Nº .4932529 .COA F I / CG A P C
. .MAERCIO
FERNANDO
OLIVEIRA DE ALMEIDA		 .233.XXX.XXX-34 .EX-
PREFEITO
DO
MUNICÍPIO DE BARRA DO
PIRAÍ/RJ		 .PREFEITURA
PIRAÍ/RJ		 DE
.RJ		 .TC N° 8707/2014 .OFÍCIO
16481/2026		 Nº .5666673 .COA F I / CG A P C
. .PAULO AFONSO SCHIMIDT .356.XXX.XXX-00 .EX-SECRETÁRIO DE ESTADO
DA
EDUCAÇÃO
E
DO
ES P O R T E / P R		 .SECRETÁRIA
ESTADO
EDUCAÇÃO E
ES P O R T E / P R		 DE
DA
DO
.PR		 .TC 3692/2012 .OFÍCIO
16197/2026		 Nº .5659043 .COA F I / CG A P C
. .RONALDI
RODRIGUES
DE
OLIVEIRA		 .469.XXX.XXX-91 .PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE BURITIS/RO		 .PREFEITURA
BURITIS/RO		 DE
.RO		 .TC 3854/2013 .OFÍCIO
23199/2025		 Nº .5142616 .COA F I / CG A P C
. .ROWENNA
DOS
SANTOS
BRITO		 .030.XXX.XXX-50 .SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
DO ESTADO DA BAHIA/BA		 .SECRETARIA
EDUCAÇÃO
ESTADO
BA H I A / BA		 DE
DO
DA
.BA		 .CONVÊNIO
N
700475/2011		 °
.OFÍCIO
5132/2026		 Nº .5399804 .COA F I / CG A P C
. .ROSEANE
FERREIRA
V A S CO N C E LO S		 .635.XXX.XXX-87 .SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
DO ESTADO DE ALAGOAS		 .SECRETARIA
EDUCAÇÃO
ESTADO
A L AG OA S		 DE
DO
DE
.AL		 .REESTIFICA 2010 .OFÍCIO
16019/2026		 Nº .5655272 .COA F I / CG A P C
. .ROGÉRIO AUTO TEÓFILO .209.XXX.XXX-04 .EX-SECRETÁRIO
DE
EDUCAÇÃO DO ESTADO DE
A L AG OA S		 .SECRETARIA
EDUCAÇÃO
ESTADO
A L AG OA S		 DE
DO
DE
.AL		 .REESTIFICA 2010 .OFÍCIO
16016/2026		 Nº .5655238 .COA F I / CG A P C
. .WALDÊNIO DA SILVA SOUZA .022.XXX.XXX-45 .EX-PREFEITO
DO
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
DOS PATOS/MA		 .PREFEITURA
SÃO
JOÃO
P AT O S / M A		 DE
DOS
.
MA		 .TC 22671/2014 .
OFÍCIO
16031/2026		 Nº .5655488 .COA F I / CG A P C
. .WELLINGTON SOARES CARRIJO
FILHO		 .024.XXX.XXX-00 .PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE RIO VERDE/GO		 .PREFEITURA
MUNICÍPIO DE
VERDE/GO		 DO
RIO
.GO		 .PNAE 2019 .OFÍCIO
16516/2026		 Nº .5667485 .COA F I / CG A P C

O não atendimento no prazo de 30 dias, contados desta publicação, suscitará a adoção de medidas de exceção nos termos da Instrução Normativa TCU nº 98/2024.

RIANE RIBEIRO CARVALHO

Coordenadora-Geral

28

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091100028