DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), localizado no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco "F", Edifício FNDE, Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70.070.929, torna público este edital para INTIMAR os responsáveis listados abaixo sobre as seguintes situações, conforme Portaria nº 1.101, de 16 de dezembro de 2024:

O envio de solicitações, requerimentos, pedidos e documentos deverá ser enviado de forma eletrônica por meio do Protocolo Eletrônico do FNDE: https://www.gov.br/fnde/ptbr/assuntos/sistemas/protocolo-digital.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S

CAMPUS HUMAITÁ

CAMPUS MACEIÓ

Nº Processo: 23504.000549/2026-76.

Nº Processo: 23041.023680/2025-15. Pregão Nº 115/2026. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MACEIO. Contratado: 06.121.325/0001-09 - SERQUIP TRATAMENTOS RESIDUOS AL LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final dos resíduos químicos inservíveis dos laboratórios de química do ifal/ campus maceió, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2026 a 09/09/2028. Valor Total: R$ 16.274,28. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

CAMPUS SATUBA

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23041.007061/2022-31.

Contratante: INST.FED. ALAGOAS/CAMPUS SATUBA. Contratado: 19.722.474/0001-75 - ARCOS DOURADOS GESTAO DE ALIMENTACAO LTDA. Objeto: O reajuste em sentido estrito (por índice), referente ao período aquisitivo 18/05/2025 a 18/06/2026, em virtude da variação dos custos e anualidade da proposta implementada, cuja data-base é 18 de maio de 2026.. Vigência: 03/06/2022 a 03/06/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.887.707,00. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

CAMPUS CORURIPE

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23041.045065/2022-17. Pregão. Nº 18/2022. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS - CAMPUS CORURIPE. Contratado: 33.185.946/0001-29 - B M P AGRA. Objeto: Registrar prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 11/10/2026 a 11/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.363,00. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ

Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação, inscrito no CNPJ nº 10.820.882/0001-95, e a Fundação Socioeducativa do Estado do Amapá (FSA), inscrita no CNPJ nº 34.925.099/0001-54. Objeto: Execução de ações de formação continuada, qualificação profissional e atividades socioeducativas voltadas a adolescentes e jovens em cumprimento e pós-cumprimento de medidas socioeducativas, a serem desenvolvidas nos núcleos da Fundação Socioeducativa do Amapá (FSA), visando à inclusão social, ao fortalecimento do protagonismo juvenil e à ampliação das oportunidades de inserção no mundo do trabalho. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir de 04/09/2026 a 04/09/2029, podendo ser prorrogado mediante celebração de termo aditivo. Nome e cargo dos signatários: Romaro Antonio Silva, Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá; Alysson Roberto Cassiano de Souza, Diretor Presidente da Fundação Socioeducativa do Estado do Amapá. Processo SUAP nº 23228.001218.2026-60.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS

Nº do Processo: 23443.011340/2024-38.

1º TERMO ADITIVO ao Convênio nº 005/2025, celebrado entre o IFAM, o CITS - CENTRO INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA DE SOFTWARE DO AMAZONAS, e a FAEPI - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM. Objeto: Alteração da Cláusula Primeira - Do Objeto, da Cláusula Quarta - Dos Recursos Financeiros e da Cláusula Décima Segunda - da Vigência e da Prorrogação. Jaime Cavalcante Alves Reitor 11/Jun/2025.

ACORDO DE PARCERIA PARA PD&I nº 001/2026, celebrado para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), entre o IFAM, a Rosh Desenvolvimento Tecnológico Inova Simples (I.S.), e a FAEPI - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM. Objeto: Acordo de Parceria para desenvolvimento de Projeto de PD&I TambaGI 4.0 - Plataforma Integrada de Software com Gestão Inteligente de Produção de Tambaqui. Jaime Cavalcante Alves, Reitor, 28/Jul/2026. Jaime Cavalcante Alves Reitor 28/Jul/2026.

Nº do Processo: 23443.004798/2026-01.

ACORDO DE PARCERIA PARA PD&I nº 002/2026, celebrado para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), entre o IFAM, a Smart Service Engenharia LTDA, e a FAEPI - FU N DAÇ ÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM. Objeto: Acordo de Parceria para desenvolvimento de Projeto de PD&I CanteiroHub: A inteligência do canteiro conectada à estratégia do escritório. Jaime Cavalcante Alves, Reitor, 28/Jul/2026. Jaime Cavalcante Alves Reitor 28/Jul/2026.

Pregão Nº 90005/2025. Contratante: IFAM - CAMPUS HUMAITA. Contratado: 27.126.327/0001-60 - QUALITY SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Contratação por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP) de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM) campus Humaitá.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/09/2026 a 03/09/2027. Valor Total: R$ 437.097,00. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA CAMPUS CAMAÇARI

C. GESTÃO PESSOAS/CAM

ESPÉCIE Extrato de Contrato de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia e MURILLO ANDERSON GONÇALV ES BARBOSA, tendo por objeto a contratação temporária para atividades de magistério no Campus Camaçari, na Área de Desenho Técnico com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital Nº 31/2025 do Campus Salvador, Diário Oficial n° 120, de 30/06/2025. VIGÊNCIA de 14/09/2026 a 13/03/2027. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinam: Luzia Matos Mota - Reitora, pelo contratante, MURILLO ANDERSON GONÇALVES BARBOSA, contratado. Data da assinatura: 10/09/2026.

CAMPUS SIMÕES FILHO

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23283.000669/2020-20.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST. FED.DA BAHIA/CAMPUS SIMOES FILHO. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogoção excepcional do prazo de vigência do contrato nº 02/2021 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 19/09/2026 a 19/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.916,64. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO

A SUBSTITUTA DA REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital, que estabelece as normas do processo interno simplificado para seleção de estudantes para participação no Programa Horizonte Global Ano 2026 (PHG-Córdoba), destinado à realização de curso de imersão em língua espanhola, com duração de 2 (duas) semanas, na cidade de Córdoba, Argentina, no período de 22 de novembro a 05 de dezembro de 2026.

Serão selecionados 04 (quatro) estudantes regularmente matriculados no IF Baiano, sendo 02 (duas) bolsas destinadas a estudantes de cursos técnicos integrados, 01 (uma) a estudante de curso técnico subsequente e 01 (uma) a estudante de graduação, observada a regra de, no máximo, 01 (um) estudante contemplado por campus.

O programa tem como finalidade proporcionar experiência de imersão linguística, cultural, acadêmica e profissional em língua espanhola, contribuindo para o desenvolvimento da competência comunicativa, autonomia, interculturalidade e formação acadêmica e profissional dos estudantes. Cada estudante selecionado receberá recurso financeiro no valor de US$1.000,00 (mil dólares americanos), convertido em reais pela taxa de câmbio vigente na data do pagamento, destinado ao custeio de seguro-viagem e do curso de idiomas, incluindo alojamento, café da manhã e jantar. O IF Baiano será responsável pela aquisição da passagem aérea de ida e volta, nos termos estabelecidos no edital.

Poderão participar estudantes com 18 (dezoito) anos ou mais, regularmente matriculados em cursos técnicos integrados, técnicos subsequentes ou de graduação, que atendam aos demais requisitos estabelecidos no edital, incluindo Índice de Rendimento Acadêmico (IRA) mínimo de 7,0 (sete) e comprovação de conhecimento de língua espanhola equivalente, no mínimo, ao nível A1.

As inscrições serão realizadas no período de16 de setembro a 10 de outubro de 2026, mediante formulário eletrônico e apresentação da documentação exigida no edital.

O cronograma prevê divulgação do resultado em 13 de outubro de 2026, resultado final em 15 de outubro de 2026, viagem de ida em 22 de novembro de 2026 e retorno em 05 de dezembro de 2026.

O edital completo e seus anexos estarão disponíveis na página de concursos e seletivos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - IF Baiano: www.ifbaiano.edu.br.

KÁTIA DE FÁTIMA VILELA

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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