DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 14/2026 firmado entre INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA e MÔNICA APARECIDA SERAFIM CARDOSO tendo por objeto a prorrogação é do Contrato nº 14/2026, a contar de 16/09/2026 até 16/03/2027.

SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; MÔNICA APARECIDA SERAFIM CARDOSO, CONTRATADO(A).

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 17/2026 firmado entre INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA e ELAINE CAVALCANTE tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 17/2026, pelo período de 17 de setembro de 2026 a 17 de março de 2027. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; ELAINE CAVALCANTE, CONTRATADO(A).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E

Nº Processo: 23352.002108/2026-90.

Dispensa Nº 370/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 58.454.666/0001-08 - GU DO GAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento continuado e parcelado, sob demanda, de gás liquefeito de petróleo (glp), acondicionado em recipientes p13 (13 kg) e p45 (45 kg), destinado ao atendimento das necessidades do instituto federal catarinense - campus videira.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/09/2026 a 10/09/2027. Valor Total: R$ 4.559,00. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 609/2026 - UASG 158125 NÚMERO DO CONTRATO: 194/2022. Nº PROCESSO: 23473.001219/2022-89

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU. Contratado: 26.522.047/0001-09 - CETRILIFE TRATAMENTO DE RESIDUOS DE SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto prorrogação de prazo do contrato 194/2022 e o reajuste de valores.. Vigência: 26/09/2026 a 26/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.720,00. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

Número do processo: 23348.003686/2026-11 / Objeto: Contratação serviços contínuos de solução de telefonia IP para o Instituto Federal Catarinense (IFC) - Reitoria, campus Camboriú, Videira, Santa Rosa do Sul, Abelardo Luz e Sombrio -, compreendendo a disponibilização de PABX em nuvem (Cloud PBX), serviço de telefonia VoIP com SIP Trunk integrado e os serviços de implantação, transferência de numeração, parametrização e ativação da solução, nos termos, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Motivo da alteração: Em virtude da necessidade de adequações no Edital e seus anexos. Nova data de início de recebimento de propostas: de 21/08/2026 para 11/09/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 25/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15812505001272026

CRISTIANE WESTPHAL Agente de contratação

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA

ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Contrato 131/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Andréa do Nascimento Barreto, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993, prorroga o contrato pelo período de 01/10/2026 a 31/10/2026, nos termos da Lei nº15.141/2025 de 02/06/2025; DATA DA ASSINATURA: 09/09/2026; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Andréa do Nascimento Barreto, pelo(a) Contratado(a).

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 45/CAMDP/IFC/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Alexandre de Souza, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993, prorroga o contrato pelo período de 04/09/2026 a 04/10/2026, nos termos da Lei nº15.141/2025 de 02/06/2025; DATA DA ASSINATURA: 09/09/2026; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Alexandre de Souza, pelo(a) Contratado(a).

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 37/CAMDP/IFC/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Kauê Junior Neckel, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993, prorroga o contrato pelo período de 01/10/2026 a 31/12/2026, nos termos da Lei nº15.141/2025 de 02/06/2025; DATA DA ASSINATURA: 08/09/2026; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Kauê Junior Neckel, pelo(a) Contratado(a).

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 14/CAMDP/IFC/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Francini Coelli Schneider Schwingel, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993, prorroga o contrato pelo período de 01/10/2026 a 31/10/2026, nos termos da Lei nº15.141/2025 de 02/06/2025; DATA DA ASSINATURA: 09/09/2026; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Francini Coelli Schneider Schwingel, pelo(a) Contratado(a).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO

Modalidade: Pregão 107/2026 / Número do processo: 23147.003320/2026-08 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de confecção de materiais gráficos e promocionais para atender as demandas de realização de eventos e outras ações institucionais da Reitoria do Ifes em 2026 e 2027,, visando atender às necessidades do Instituto Federal do Espírito Santo Ifes e Órgãos participantes, conforme detalhamentos, condições e exigências constantes no Edital e seus anexos. Data de início de recebimento de propostas: 11/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 25/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15815105001072026

SIVAL ROQUE TOREZANI Agente de contratação

CAMPUS DE ALEGRE

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-07-09, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 18/07/2026 a 18/07/2026. Leia-se: Vigência: 18/07/2026 a 18/01/2027.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

CAMPUS CARIACICA

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2026 publicado no D.O de 2026-09-11, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 06/08/2026 a 06/08/2026. . Leia-se: Vigência: 06/08/2026 a 06/08/2027.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

CAMPUS ITAPINA

CONTRATO Nº 09/2026, de prestação de serviço, Lei 8.745 de 09/12/93 e suas alterações; CONTRATANTE: Instituto Federal do Espírito Santo - Campus Itapina; CONTRATADO: LUCIANO ARAUJO LEMOS JUNIOR; OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; PRAZO: 11/09/2026 a 10/03/2027; VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração de Professor do quadro permanente, Classe D I, Nível 1, regime de 40 horas, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA E ASSINATURA: 09/09/2026; Marcos Antonio Dell'Orto Morgado - Diretor-geral, pela contratante, e Luciano Araujo Lemos Junior, contratado.

Modalidade: Pregão 95/2026 / Número do processo: 23154.001659/2026-72 / Objeto: Aquisição de insumos para ração animal, Ifes campus Itapina Data de início de recebimento de propostas: 11/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 23/09/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15842405000952026

CAMPUS MONTANHA

Especie: Contrato de Prestacao de Servicos Lei 8.745/93 e legislacao complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Espirito Santo - Campus Montanha; CONTRATADO(A): CLIZANTO ANACLETO GOMES. OBJETO: Prestacao de Servicos de Professor Substituto. PRAZO: 08/09/2026 a 08/03/2027, com carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais. VALOR: A contratante pagara a(o) contratado(a) mensalmente a importancia equivalente a remuneracao de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nivel 1, com titulacao de Mestre, reajustavel na proporcao dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2026.CLAUDIA DA CUNHA MONTE OLIVEIRA. Diretora-Geral.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A

Número do Contrato: 11/2025.

Nº Processo: 23873.006341/2024-09.

Concorrência. Nº 90008/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA . Contratado: 03.509.843/0001-06 - VENTO SUL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de execução, vigência e acréscimo de valor do contrato de construção do ginásio do campus são luiz gonzaga.. Vigência: 10/09/2026 a 05/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.635.794,95. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS

Número do Contrato: 4/2026.

Nº Processo: 23239.001160/2026-25.

Pregão. Nº 90028/2025. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação, ajustes in 147 e 148, supressão qualitativa. O valor mensal inicialmente contratado passará de r$60.240,00 para r$60.009,16.. Vigência: 10/09/2026 a 08/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.800.274,80. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

30

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091100030