DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO

Nº Processo: 23217.000396/2026-01.

Dispensa Nº 461/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO - CAMPUS CERES. Contratado: 02.966.979/0001-82 - COOPER AT I V A DE AGRICULTURA FAMILIAR DE ITAPURANGA - COOPERAFI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, por meio da plataforma contrata+brasil. Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 10/08/2026 a 10/08/2027. Valor Total: R$ 6.721,90. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

Nº Processo: 23217.000396/2026-01.

Dispensa Nº 461/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO - CAMPUS CERES. Contratado: 08.762.211/0001-73 - COOPER AT I V A AGROPECUARIA REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, por meio da plataforma contrata+brasil. Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 10/08/2026 a 10/08/2027. Valor Total: R$ 113.656,80. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 157/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano Campus Campos Belos. CONTR AT A DA CECÍLIA RICARDO FERNADES, OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. PROCESSO: 23728.000657.2026-14. VIGÊNCIA: 10.09.2026 a 10.03.2027. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 09.09.2026. SIGNATÁRIOS: ALTHIÉRIS DE SOUZA SARAIVA, Contratante; CECÍLIA RICARDO FERNANDES, Contratada.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS

Número do Contrato: 83/2025. Nº Processo: 23372.002381/2025-03. Dispensa. Nº 90034/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 13.138.891/0001-99 - F. J. FERRAZ LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência referente ao contrato nº 83/2025, firmado entre as partes acima qualificadas em 22/08/2025, nos termos previstos em sua cláusula segunda e décima quarta, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 22/08/2026 a 22/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.627,96. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições e em atendimento à Orientação Normativa nº 5/2013, e o disposto no Processo Administrativo SUAP nº 23372.001319/2026-77 relacionado ao processo SUAP nº 23378.000917/2023-26, resolve: NOTIFICAR a exestagiária Joyce Ferreira Gomes, considerando que não recebeu a notificação enviada via CORREIOS, acerca da Nota Técnica 13/2026 - REI-CFP/REI-DDRH/REI-PRODI/RE I T O R I A / I FG referente à necessidade de reposição ao erário por valores recebidos indevidamente em decorrência de encerramento do contrato de estágio remunerado, ocorrido a pedido da interessada, conforme apurado nos autos. Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, para apresentação facultativa de manifestação escrita acerca dos fatos elencados. Por oportuno, acrescenta-se que os autos do processo administrativo encontram-se à disposição para vista do(a) interessado(a) através do e-mail [email protected] ou pessoalmente na PróReitoria de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos (PRODIR), localizada no endereço: Av. C-198, 500 - Jardim América, Goiânia, Goiás, Brasil, CEP: 74270-040.

CÂMPUS GOIÂNIA OESTE

Número do Contrato: 82/2024. Nº Processo: 23722.000352/2024-09.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS GOIANIA OESTE. Contratado: 01.193.606/0001-53 - A NACIONAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 24 (vinte e quatro) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo nº 82/2024, cujo objeto é a contratação de serviços contínuos de vigilância ostensiva diurna e noturna, desarmada e armada, na escala de 12 x 36 horas, de segunda-feira a domingo, com fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos, executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições estabelecidas no termo de referência. Vigência: 23/09/2026 a 23/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.244.540,64. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO

Dispensa Nº 138/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARA N H AO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente contrato tem com o objeto a prestação de apoio por parte da contratada a realização do projeto de extensão intitulado curso de aperfeiçoamento: escola da terra, parte integrante deste contrato independentemente de sua descrição.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/09/2026 a 04/09/2027. Valor Total: R$ 178.200,00. Data de Assinatura: 04/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026).

TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2022 FAPEMA/IFMA Processo 23249.015103.2026-12. Partícipes: Instituto Federal do Maranhão - IFMA, Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão - FAPEMA. Objeto: O presente Termo Aditivo de Acordo de Cooperação tem por objetivo estabelecer e regular a oferta de bolsas de Pesquisa, Mestrado, Doutorado, Pósdoutorado e Extensão a discentes do IFMA. Data da Assinatura: 04/09/2026. Vigência: 12 (doze) meses, com início em 01 de fevereiro de 2027 e término em 31/01/2028. Carlos Cesar Teixeira Ferreira. Reitor do IFMA. Carlos Cesar Teixeira Ferreira. Reitor.

Número do Contrato: 90/2024, Processo nº 23249.024963.2026-39. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Açailândia. CNPJ: 10.735.145/000194. Contratada: Juliana Batista de Souza. Objeto: Prorrogação de Contrato Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais: Vigência de 30/07/2026 a 29/07/2027.

CAMPUS IMPERATRIZ

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23249.058267/2023-83.

Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS IMPERATRIZ. Contratado: 09.028.981/0001-50 - B M DE ALMEIDA LTDA. Objeto: Concessão da repactuação estabelecida pela cláusula sexta do contrato nº 06/2023, sobre o custo mensal no valor contratual decorrente da remuneração, encargos sociais, insumos e tributos elevados por deliberação da convenção coletiva de trabalho na data 23/05/2026 registrada no ministério do trabalho e emprego sob o nº ma000123/2026.. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 939.310,80. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23249046953202573. , publicada no D.O.U de 30/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, câmeras frias, bebedouros, freezer e geladeiras. Novo Ed i t a l : 11/09/2026 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. Dos Curios, S/n Vila Esperança SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 11/09/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/09/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 10/09/2026) 158276-26408-2026NE800000

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO

Número do Contrato: 25/2025.

Nº Processo: 23188.002702/2024-68.

Concorrência. Nº 90008/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 00.095.125/0001-42 - SLN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais): 1.1.1. Supressão de r$ 353.628,22 (trezentos e cinquenta e três mil, seiscentos e vinte e oito reais e vinte e dois centavos), o que equivale a 1,87% (um vírgula oitenta e sete por

cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 125, da lei 14.133, de 2021.

1.1.2. Acréscimo de r$ 2.600.207,50 (dois milhões, seiscentos mil, duzentos e sete reais e cinquenta centavos), o que equivale a 13,75% (treze vírgula setenta e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato , com fundamento no art. 125, da lei 14.133, de 2021.

1.1.3. A prorrogação do prazo de execução da obra e vigência do contrato em 06 (seis) meses, dessa forma as datas dos términos passaram a ser:

prazo de vigência contratual encerrando em 24 de outubro de 2027;

prazo de execução dos serviços de execução da obra finalizando em 20 de maio de 2027.. Vigência: 10/09/2026 a 24/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.157.179,28. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

CAMPUS BARRA DO GARÇAS

Número do Contrato: 90006/2024.

Nº Processo: 23189.001111/2024-63.

Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS BA R R A DO GARCAS. Contratado: 07.344.422/0001-23 - SORTE CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Ficam integralmente suspensos, pelo período inicial de 80 (oitenta) dias corridos, com início em 18/08/2026 e término previsto em 05/11/2026: (a) o prazo de execução da obra; e (b) o prazo de vigência do contrato sendo deslocados as datas atuais des 02/10/2026 e 31/12/2026 pelo período de 80 dias da suspensão, assegurando publicidade e controle. 5.3. Cada prorrogação dependerá da persistência do fato impeditivo que motivou a suspensão e será formalizada por termo aditivo ou por ato administrativo próprio da administração, com a devida comunicação à contratada.

5.4. Durante o interstício da suspensão, o cronograma físico-financeiro permanecerá paralisado, sendo que, ao final da suspensão, tanto o prazo de execução remanescente quanto a vigência contratual serão prorrogados pelo período efetivamente suspenso, em estrita observância ao disposto no art. 137, §2º, da lei nº 14.133/2021. 5.5 a qualquer tempo, sendo cessado o motivo que ensejou a suspensão, a administração emitirá ordem de reinício, devendo a execução ser retomada imediatamente, com a devida readequação do cronograma físico-financeiro.. Vigência: 18/08/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.580.216,59. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

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