DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL

Nº Processo: 23347.005657/2024-23.

Pregão Nº 90013/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 05.332.851/0001-55 - DMDL LTDA. Objeto: Aquisição de sistemas modulares habitáveis, incluindo instalação, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/09/2026 a 10/09/2027. Valor Total: R$ 1.478.185,06. Data de Assinatura: 10/09/2026.

Modalidade: Pregão 322/2026 / Número do processo: 23209.002350/2026-17 / Objeto: Implantação de SRP para aquisição de insumos agrícolas destinados ao plantio da safra 2026/27 do IFMG Campus Bambuí. Data de início de recebimento de propostas: 11/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 25/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15812205003222026

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

Nº Processo: 23347.006843/2026-41.

Não se Aplica Nº 86/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT . G . D O SUL.

Contratado: 66.252.657/0001-54 - CONECTA RH LTDA. Objeto: Objetivo regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS, nos termos da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 14/08/2026 a 14/08/2031. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

Nº Processo: 23347.007401/2026-12. Não se Aplica Nº 88/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT . G . D O SUL.

Contratado: 41.218.137/0001-02 - DEAL SOLUCAO ORGANIZACIONAL LTDA. Objeto: Regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS, nos termos da lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 31/08/2026 a 31/08/2031. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

Número do Contrato: 37/2022. Nº Processo: 23347.002630/2021-36.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 18.275.274/0001-59 - M.S. EXTINTORES E EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses e reajuste conforme índice ipca de 4,44% previsto em contrato. Vigência: 12/09/2026 a 12/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.610,19. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 072/2025 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: JOSE ROBERTO DE SOUZA FREIRE. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 28/07/2026. Campus Campo Grande.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

A Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul-IFMS, CNPJ 10.673.078/0001-20, informa o representante da empresa Place Servicos, Engenharia., Assistencia Tecnica, Assessoria, Comercio. e Pronta Entrega Ltda, CNPJ 28.650.180/0001-76, acerca da aplicação da penalidade de Impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 24 meses, com fundamento no art. 7º da Lei 10.520/2002 e nos itens 21.1.3 e 21.4.4 do Edital do Pregão Eletrônico SRP 01/2023, conforme Decisão 16/2026 Proad, processo 23347.005785.2023-96.

DIEGO HENRIQUE PEREIRA DE VIVEIROS Pró-Reitor de Administração

CAMPUS NAVIRAÍ

Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23347.006821/2020-96. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS NAVIRAI. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do contrato, por 12 (doze) meses, do contrato administrativo de serviços continuados nº 04/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, § 4º, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.422,06. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS

Nº Processo: 23213.001946/2026-31.

Pregão Nº 90008/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS.

Contratado: 24.104.071/0001-00 - PRESTAR SERVICE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de terceirização para disponibilização de profissional de atendimento educacional especializado (aee) e profissional de apoio escolar para atender as necessidades do ifmg - campus ouro preto, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/07/2026 a 26/07/2027. Valor Total: R$ 460.806,54. Data de Assinatura: 27/07/2026.

Diretor de Administração e Planejamento Substituto

PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, ESPORTE E CULTURA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2026 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 05/2024/SL. Processo nº. 23716.001220/2024-75. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG E O INSTITUTO POLITÉCNI CO DE VIANA DO CASTELO (IPVC). Objeto: cooperação entre as partes visando estabelecer as equivalências entre disciplinas dos cursos de Licenciatura em Engenharia Civil e do Ambiente (LECA) e de Mestrado em Engenharia Civil e do Ambiente (MECA) da Escola Superior de Tecnologia e Gestão (ESTG) do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) e do curso de Bacharelado em Engenharia Civil do Campus Santa Luzia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG), no abrigo do Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2024/RE, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Vigência: 09/09/2026 a 11/11/2029. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e das demais legislações aplicáveis.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS

Nº Processo: 23414.003116/2026-81.

Dispensa Nº 307/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS.

Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Contratação de fundação de apoio para gestão administrativa e financeira para execução do projeto "processo seletivo de nível superior por meio de análise de desempenho escolar - ingresso 1/2027''.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/09/2026 a 10/05/2027. Valor Total: R$ 30.246,72. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

Número do Contrato: 44/2025. Nº Processo: 23414.001583/2025-96.

Pregão. Nº 90007/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS. Contratado: 08.901.037/0001-00 - EDR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021, repactuar os valores do contrato, a partir de 01/01/2026, com base na convenção coletiva de trabalho mg000393/2026 e reajustar os valores dos insumos, a partir de 01/05/2026, com base no índice ipca/ibge acumulado, no percentual total de 4,39%. Vigência: 06/09/2026 a 06/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 589.314,48. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

Número do Contrato: 43/2024.

Nº Processo: 23414.003625/2023-61.

Pregão. Nº 90082/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS. Contratado: 31.055.017/0001-70 - CONSTRUTORA REALIZA DE PORTEIRINHA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021, e reajustar os valores do contrato, a partir de 01/02/2026, com base no índice incc-m acumulado, no percentual total de 5,83%. Vigência: 23/08/2026 a 23/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.742,65. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

Número do Contrato: 79/2025. Nº Processo: 23414.005321/2025-09.

Dispensa. Nº 233/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS. Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDAC AO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Acréscimo total no valor de r$ 43.460,00 ao valor inicial atualizado do contrato nº 79/2025, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "a", da lei 14.133, de 2021. Vigência: 10/09/2026 a 04/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 687.325,64. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

Modalidade: Pregão 236/2026 / Número do processo: 23414.002494/2026-48 / Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, remoção/desinstalação, e instalação /reinstalação de aparelhos de arcondicionado para o Campus Porteirinha

Data de início de recebimento de propostas: 11/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 28/09/2026, 08:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-

web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15812105002362026

JARDEL CALDEIRA BRANT

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2026).

Agente de contratação

32

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091100032