DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CAMPUS ARAÇUAÍ

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23391.000636/2023-03.

Pregão. Nº 32/2023. Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI. Contratado: 08.913.064/0001-95 - TOP GESTAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 08/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/10/2026 a 09/10/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 09/10/2026 a 09/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 257.669,64. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

Número do Contrato: 44/2024. Nº Processo: 23391.000025/2024-38.

Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI. Contratado: 45.988.992/000145 - INOVA REFRIGERACAO JANAUBA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços do Contrato nº 44/2024, a partir de 17/07/2026, perfazendo o montante estimado de R$ 5.233,58 (cinco mil duzentos e trinta e três reais e cinquenta e oito centavos) e/ou percentual de 4,44%. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.081,79. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

CAMPUS JANUÁRIA

Nº Processo: 23393.000744/2026-09.

Dispensa Nº 49/2026. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA. Contratado: 65.553.290/0001-46 - CASA DA LAVOURA DE JANUARIA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza para ambientes de manipulação de alimentos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/09/2026 a 10/09/2027. Valor Total: R$ 14.360,10. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ

Nº Processo: 23051.011033/2026-34.

Inexigibilidade Nº 81/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 09.094.300/0001-51 - OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA. Objeto: Contratação de solução tecnológica especializada, em ambiente web (Software como Serviço - SaaS), para consultas tributárias, retenções fiscais, enquadramentos tributários e apoio às obrigações acessórias, destinada ao atendimento das demandas da Reitoria e dos Campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA, incluindo disponibilização de acessos aos usuários autorizados, atualização contínua do conteúdo técnico e normativo, suporte técnico especializado e treinamento inicial, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/09/2026 a 11/09/2027. Valor Total: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

CAMPUS BELÉM

Modalidade: Pregão 175/2026 / Número do processo: 23051.010057/2026-02 / Objeto: Aquisição de equipamentos de ar condicionado (Split), bebedouros, aquecedor de marmitas, climatizadores, ventiladores e bombas submersas para as unidades do IFPA. Data de início de recebimento de propostas: 11/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 23/09/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15830605001752026

CAMPUS CASTANHAL

Número do Contrato: 19/2024. Nº Processo: 23051.014279/2021-95.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL. Contratado: 37.065.611/0001-28 - OLIVEIRA SERVICOS AMBIENTAIS E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual e reajuste, em razão do fim do 2º ano, firmado entre as partes, nos termos previstos nas cláusulas segunda e sexta respectivamente.. Vigência: 19/08/2026 a 19/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.992,18. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 23051.037411/2019-79.

Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL. Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar o contrato nº 06/2020, em razão do dissídio coletivo do sindicato dos trabalhadores de empresas de asseio, conservação, higiene, limpeza e similares do estado do pará, cct seac x sinelpa 2026/2027. Vigência: 31/07/2020 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.042,89. Data de Assinatura: 20/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2026).

CAMPUS CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA

Nº Processo: 23051.001825/2026-39.

Pregão Nº 90003/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ/CAMPUS CONCE I Ç ÃO DO ARAGUAIA.

Contratado: 40.183.585/0001-47 - M B COSTA ACESSORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos, utensílios de cozinha e material permanente para atendimento do refeitório do IFPA - CDA, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/09/2026 a 09/09/2027. Valor Total: R$ 2.349,00. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO NÃO REMUNERADO DE ESPAÇOS FÍSICOS E BENS Processo nº 23381.004523.2026-31. Partícipes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA - IFPB - REITORIA (AUTORIZANTE) e o CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE (AUTORIZATÁRIA). Objeto: O AUTORIZANTE autoriza a AUTORIZATÁRIA a utilizar as instalações e os bens das Unidades do IFPB localizadas nos Municípios de João Pessoa, Campina Grande, Catolé do Rocha, Cajazeiras, Cabedelo, Esperança, Guarabira, Itabaiana, Itaporanga, Monteiro, Patos, Picuí, Princesa Isabel, Santa luzia, Santa Rita e Sousa, para aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM 2026, nas datas de 08/11/2026 e 15/11/2026, no turno vespertino. Assinam: a Reitora, Sra. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pelo IFPB, e o Sr. LUCIMAR OLIVEIRA DO NASCIMENTO, pela CEBRASPE. João Pessoa/PB, 11 de setembro de 2026. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO - Reitoria do IFPB.

ESPÉCIE: Contrato nº 102/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): Lays Regina Batista de Macena Martins dos Santos; OBJETO: prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Picuí; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível 1, com Doutorado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 10/09/2026, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, e Lays Regina Batista de Macena Martins dos Santos, Contratado(a). ESPÉCIE: Contrato nº 103/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): Antônio Carlos de Queiroz Santos; OBJETO: prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Cabedelo; REMUNERAÇ ÃO : equivalente a Classe D I, Nível 1, com Doutorado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 10/09/2026, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, e Antônio Carlos de Queiroz Santos, Contratado(a).

ESPÉCIE: Contrato nº 104/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): Fernanda Alves da Costa; OBJETO: prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Guarabira; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível 1, com Doutorado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 10/09/2026, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, e Fernanda Alves da Costa, Contratado(a).

Processo nº: 23326.004029.2026-31. ESPECIE: Quarto Acordo de Parceria celebrado entre o Instituto Federal da Paraíba - IFPB, através do Polo de Inovação do IFPB, a FOX CO N N BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e a Fundação de Educação Tecnológico e Cultural da Paraíba - FUNETEC- PB. OBJETO: o instrumento de concessão de fomento para a execução do Projeto de Pesquisa Desenvolvimento e Inovação (PD&I), Desenvolver e validar uma arquitetura de software capaz de integrar, consolidar e tratar automaticamente dados financeiros provenientes de diferentes sistemas corporativos, por meio da investigação de modelos de interoperabilidade sistêmica, mecanismos automatizados de reconciliação e validação de dados e estruturas analíticas para geração de dashboards financeiros inteligentes, visando superar desafios tecnológicos associados à consistência, rastreabilidade e governança das informações financeiras na aplicação SmartFlow, em conformidade com o marco legal de ciência, tecnologia e inovação EC 85/15, Lei n 10.973/04, Lei n 13.243/16, Decreto n 9.283/18 e Lei n 8.958/94. Acordo de Parceria visa a cooperação técnica e cientifica entre os participes para desenvolver o projeto "SmartFlow Finance Intelligence (SFI)". Data de Assinatura: 29/05/2026. O Valor total do projeto é o montante de R$ 1.811.298,93 (Um milhão, oitocentos e onze mil, duzentos e noventa e oito reais e noventa e três centavos) composto por aporte empresa e contrapartida não financeira do IFPB, consoante detalhado na cláusula quarta do acordo. Vigência: 01/06/2026 a 31/03/2027. Foro: Fica eleito o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária de João Pessoa/PB. SIGNATARIOS: Sun Shao Hui, Sócio Administrador da OXCONN BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Mary Roberta Meira Marinho, Reitora do IFPB e Rodrigo Tavares de Souza Barreto, Superintendente da FUNETEC - PB. Convalidam-se os atos administrativos desempenhados de 29/05/2026 ate a presente data de publicação. Mary Roberta Meira Marinho - Reitora do IFPB.

Quarto Acordo de Parceria CLARIOS ENERGY SOLUTIONS BRASIL LTDA/IFPB

Processo nº: 23326.012294.2025-10. ESPECIE: Quarto Acordo de Parceria celebrado entre o Instituto Federal da Paraíba - IFPB, através da unidade EMBRAPII, a CLARIOS E N E R GY SOLUTIONS BRASIL LTDA e a Fundação de Educação Tecnológico e Cultural da Paraíba - FUNETEC- PB. OBJETO: o instrumento de concessão de fomento para a execução do Projeto de Pesquisa Desenvolvimento e Inovação (PD&I), incluindo investigação, prototipação e testes em conformidade com o marco legal de ciência, tecnologia e inovação EC 85/15, Lei n 10.973/04, Lei n 13.243/16, Decreto n 9.283/18 e Lei n 8.958/94. O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto "Formador HF - Conversor de alta frequência para formação de baterias", que tem como principal objetivo a pesquisa e o desenvolvimento de um novo conversor de potência para formação de baterias, a ser executado pela Unidade Campus João Pessoa por meio do Polo de Inovação do IFPB e Laboratório por meio da unidade EMBRAPII IF-PB/POLO DE INOVAÇÃO, nos termos do Plano de Trabalho. VALOR GLOBAL passa a ser R$ 898.551,29 (oitocentos e noventa e oito mil, quinhentos e cinquenta e um reais e vinte e nove centavos). Data de Assinatura: 22/12/2025. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026 Foro: Fica eleito o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária de João Pessoa/PB. SIGNATARIOS: Alex Oliveira Pacheco, Diretor Geral da CLARIOS ENERGY SOLUTIONS BRASIL LTDA, Jorge Jamil Simon Filho, Diretor Financeiro da CLARIOS ENERGY SOLUTIONS BRASIL LTDA, Mary Roberta Meira Marinho, Reitora do IFPB e Rodrigo Tavares de Souza Barreto, Superintendente da FUNETEC - PB. Convalidam-se os atos administrativos desempenhados de 22/12/2026 ate a presente data de publicação. Mary Roberta Meira Marinho - Reitora do IFPB.

Terceiro Acordo de Parceria CLARIOS ENERGY SOLUTIONS BRASIL LTDA/IFPB Processo nº: 23326.012292.2025-12. ESPECIE: Terceiro Acordo de Parceria celebrado entre o Instituto Federal da Paraíba - IFPB, através da unidade EMBRAPII, a CLARIOS E N E R GY SOLUTIONS BRASIL LTDA e a Fundação de Educação Tecnológico e Cultural da Paraíba - FUNETEC- PB. OBJETO: o instrumento de concessão de fomento para a execução do Projeto de Pesquisa Desenvolvimento e Inovação (PD&I), incluindo investigação, prototipação e testes em conformidade com o marco legal de ciência, tecnologia e inovação EC 85/15, Lei n 10.973/04, Lei n 13.243/16, Decreto n 9.283/18 e Lei n 8.958/94. O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto "DFT - Detector de Fuga Terra", que tem como principal objetivo a pesquisa e o desenvolvimento de um protótipo eletrônico embarcado para detecção de correntes de fuga à terra, a ser executado pela Unidade Campus João Pessoa por meio do Polo de Inovação do IFPB e Laboratório por meio da unidade EMBRAPII IF-PB/POLO DE INOVAÇÃO, nos termos do Plano de Trabalho. VALOR GLOBAL passa a ser R$ 628.969,22 (seiscentos e vinte e oito mil, novecentos e sessenta e nove reais e vinte e dois centavos). Data de Assinatura: 22/12/2025. Vigência: 22/12/2025 a 22/10/2026 Foro: Fica eleito o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária de João Pessoa/PB. SIGNATARIOS: Alex Oliveira Pacheco, Diretor Geral da CLARIOS ENERGY SOLUTIONS BRASIL LTDA, Jorge Jamil Simon Filho, Diretor Financeiro da CLARIOS ENERGY SOLUTIONS BRASIL LTDA, Mary Roberta Meira Marinho, Reitora do IFPB e Rodrigo Tavares de Souza Barreto, Superintendente da FUNETEC - PB. Convalidam-se os atos administrativos desempenhados de 22/12/2026 ate a presente data de publicação. Mary Roberta Meira Marinho - Reitora do IFPB.

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