DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CAMPUS CAMPINA GRANDE

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23167.000200/2023-60.

Pregão. Nº 16/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE. Contratado: 11.573.450/0001-90 - FRANCEANIO LUCIANO DE SOUTO. Objeto: Prorrogação do contrato por mais 12(doze) meses. Vigência: 29/09/2026 a 29/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.474,20. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

Número do Contrato: 11/2025.

Nº Processo: 23325.001094/2025-33.

Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE. Contratado: 18.907.676/0001-29 - IDEAL CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA. Objeto: Aditamento ao contrato administrativo original nº 11/2025, alterando sua vigência. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 810.255,88. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

CAMPUS JOÃO PESSOA

Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 23326.007070/2025-88.

Dispensa. Nº 160/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA. Contratado: 18.891.594/0001-33 - ELITE EMPRESA DE LIMPEZA EM PREDIOS E EM DOMICILIOS LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o reconhecimento do adicional de insalubridade a seis colabores do contrato 09/2025, com amparo em laudo técnico devidamente

formalizado.. Vigência: 01/09/2026 a 02/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.542.421,62. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ

1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 9/2025-SETI/FUNDO PARANÁ Processo nº 23411.015776/2025-54

Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ - IFPR e o ESTADO DO PARANÁ, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SETI.

Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio nº 009/2025 para 21 (vinte e um) meses, com a finalidade de viabilizar a execução do projeto.

Vigência: 21 (vinte e um) meses, sendo 15 (quinze) meses destinados à execução do projeto.

Data de assinatura: 13/08/2026

Assina pelo IFPR: Adriano William da Silva Viana Pereira - Reitor Assina pela SETI: Aldo Nelson Bona - Secretário de Estado

CAMPUS UMUARAMA

CAMPUS PALMARES

Nº Processo: 23705.032733/2025-06.

Concorrência Nº 90016/2025. Contratante: IFPE - CAMPUS PALMARES. Contratado: 07.408.234/0001-11 - L. & R. SANTOS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de construção e ampliação de refeitórios estudantis (re's) do campus palmares do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de pernambuco, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 04/09/2026 a 04/05/2027. Valor Total: R$ 954.524,97. Data de Assinatura: 04/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

Número do Contrato: 212/2024.

Nº Processo: 23035.001887/2024-37.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 11.984.609/0001-69 - U.M. SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 212/2024-proad/ifrn, em observância aoparecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.946,00. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, com fundamento no art. 26, §§ 3º e 4º, da Lei nº 9.784/1999, tendo em vista a tentativa de comunicação por via postal, através do objeto registrado nº JT 689 722 428 BR (Registrado Especial), postado em 05/08/2026, cujo histórico de rastreamento junto aos Correios registra: saída para entrega ao destinatário em 11/08/2026; entrega ao destinatário em 11/08/2026; devolução do objeto aos Correios, com a ocorrência "objeto não entregue - cliente desconhecido no local", em 27/08/2026; e devolução ao remetente em 31/08/2026, e não tendo sido possível localizar a empresa ANJJUS CAPITAL S/A, CNPJ nº 47.241.117/0001-21, por esta se encontrar em lugar incerto e não sabido, NOTIFICA a referida empresa para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contado da publicação desta Notificação, manifeste-se acerca da extinção do Acordo de Parceria nº 2/2026 - RE/IFRN, referente ao Projeto PROGESTANJJUS: Extensão Tecnológica Aplicada à Gestão e Organização Institucional, objeto do Processo nº 23057.000409.2026-13, em razão da inviabilidade técnica de continuidade das atividades previstas no Plano de Trabalho. A manifestação deverá mencionar o referido processo e ser encaminhada ao IFRN pelo e-mail [email protected]. Decorrido o prazo sem manifestação, serão adotadas as providências administrativas e jurídicas cabíveis para o prosseguimento da extinção do ajuste.

Em 10 de setembro de 2026. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO Reitor

Número do Contrato: 386/2024.

Nº Processo: 23134.002938/2024-20.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços n.º 00386/2024-proad/ifrn, nos termos do art. 6º, inciso xvii da lei 14.133/21.. Vigência: 23/09/2026 a 23/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 10/09/2026.

Pregão Nº 90005/2026. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UMUARAMA. Contratado: 41.319.696/0001-09 - LJS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de acervo bibliográfico composto por livros, publicações nacionais/estrangeiras e publicações importadas, pertencentes a nos termos da tabela constante no todas as áreas do conhecimento e publicados por diversas editoras para atendimento da unidade do instituto federal do paraná - campus umuarama,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/09/2026 a 09/09/2031. Valor Total: R$ 165.334,00. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMB U CO. Contratado: 02.491.558/0001-42 - LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2024, por mais 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/09/2026 a 09/09/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar o valor contratual em 4,72%, com base na aplicação do índice de preços ao consumidor amplo - ipca(ibge), referente ao período de junho/2025 a maio/2026, conforme previsão contida na cláusula sexta e no § 8º do art. 65 da lei nº 8.666/93 c/c art. 2º, caput, da lei nº 10.192/2001, passando o valor global de r$ 144.077,48 para r$ 150.884,74 e o valor mensal de 12.006,46, para r$ 12.573,72... Vigência: 09/09/2026 a 09/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.884,74. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

CAMPUS IPOJUCA

Nº Processo: 23296.014128/2021-11. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS IPOJUCA. Contratado: 04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 05/2023 por mais 12 meses, compreendendo o período de 15/09/2026 a 15/09/2027, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 15/09/2026 a 15/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.526,20. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

CAMPUS CAICÓ

Modalidade: Pregão 58/2026 / Número do processo: 23139.000543.2026-12 / Objeto: Contratação de serviços contínuos de desinsetização, desratização, descupinização e limpeza de caixa d'água.

Data de início de recebimento de propostas: 11/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 25/09/2026, 08:59

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15837005000582026

ERIVALDO BEZERRA DE LIMA Agente de contratação

CAMPUS CURRAIS NOVOS

Número do Contrato: 231/2024.

Nº Processo: 23035.002467/2024-78.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 29.466.142/0001-20 - WENDELL PABLLO SOARES CAMPELO. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigênciado contrato nº 231/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 27/09/2026 a 27/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.944,00. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

CAMPUS NATAL-CENTRAL

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1228/2026-RE/IFRN, de 11 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União, de 12 de maio de 2026, INFORMA que, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1.095, de 25 de outubro de 2018, nesta Instituição de Educação Superior foram registrados 106 (cento e seis) diplomas de graduação no período de 01/04/2026 a 30/06/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 1 SUAP (Diplomas / Certificados Eletrônicos / RE) - Registros: 34256; 34259; 34267; 34270; 34271; 34272; 34273; 34274; 34275; 34276; 34277; 34278; 34279; 34286; 34289; 34290; 34291; 34292; 34293; 34294; 34295; 34296; 34297; 34300; 34302; 34304; 34307; 34308; 34309; 34310; 34311; 34312; 34313; 34314; 34315; 34316; 34319; 34320; 34323; 34324; 34332; 34333; 34334; 34335; 34336; 34337; 34338; 34340; 34341; 34342; 34344; 34345; 34346; 34348; 34350; 34352; 34353; 34354; 34355; 34356; 34385; 34396; 34397; 34399; 34400; 34404;

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