DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

34429; 34433; 34434; 34435; 34436; 34437; 34438; 34439; 34440; 34491; 34492; 34493; 34494; 34496; 34502; 34508; 34509; 34528; 34529; 34530; 34536; 34544; 34569; 34570; 34571; 34586; 34604; 34614; 34616; 34617; 34631; 34632; 34645; 34662; 34687; 34700; 34732; 34756; 34757; 34920.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 (quinze dias), no endereço eletrônico: https://suap.ifrn.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/.

Natal/RN, 10 de setembro de 2026. JONAS EDUARDO GONZALEZ LEMOS Diretor-Geral

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL

Nº Processo: 23364.000359/2026-09. Dispensa Nº 322/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 14.169.702/0001-08 - COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDUSTRIAS FAMILIARES E CAXIAS DO SUL LTDA. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, na modalidade compra institucional - PAA, para o Campus Farroupilha do IFRS.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 08/09/2026 a 08/09/2027. Valor Total: R$ 99.289,60. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

Modalidade: Pregão 307/2026 / Número do processo: 23419.002974/2026-69 / Objeto: Pregão Eletrônico para Aquisição de EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS para os refeitórios do IFRS (SRP) Data de início de recebimento de propostas: 11/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 23/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15814105003072026

TATIANA WEBER Pró-reitora de Administração

CAMPUS FARROUPILHA

ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 04/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Fa r r o u p i l h a . CONTRATADO: DANIELA DE CONTO BELLAVER. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 10/09/2026 a 10/03/2027. Data de Assinatura: 03/09/2026.

ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 05/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Fa r r o u p i l h a . CONTRATADO: CAROLINA MACIEL SUZIN. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 12/09/2026 a 12 a 01/02/2027. Data de Assinatura: 03/09/2026.

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 04/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Fa r r o u p i l h a . CONTRATADO: CONCEIÇÃO APARECIDA PEREIRA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 04/09/2026 a 12 a 21/12/2026. Data de Assinatura: 03/09/2026. Leandro Lumbieri.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO CAMPUS REALENGO

Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23273.000332/2023-84.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: CAMPUS REALENGO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, estabelecido na cláusla decima do contrato, pelo período de 12 meses, de acordo com o inciso ii, art 57 da lei 8666/93. Vigência: 03/07/2026 a 02/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.109,60. Data de Assinatura: 02/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA

CAMPUS CACOAL

ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 11/2026, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Cacoal e ALYNE AMARO DOS SANTOS ESTEVÃO Área METEMÁTICA. AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico A-01, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim não ter apresentado titulação. INÍCIO: 10/09/2026. TÉRMINO: 10/03/2027. ASSINAM: Adilson Miranda de Almeida, pelo Contratante Alyne Amaro dos Santos Estevão, Contratado.

CAMPUS SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ

Espécie: Extrato de Distrato nº 1/2026 ao Contrato nº 04/2026 Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico/Área Informática, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus São Miguel do Guaporé e Gabriel Henrique Leandro Kegler. AMPARO LEGAL: Art. 12 da Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Rescindir, a partir de 21 de setembro de 2026, o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico/Área Informática nº. 04/2026, publicado no D.O.U de 22/04/2026. O contrato extingue-se sem direito a indenização tendo em vista a inicitiva do contratado. ASSINAM: MAURO SÉRGIO DEMÍCIO, pela Contratante, e Gabriel Henrique Leandro Kegler, contratado.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO

CAMPUS GUARULHOS

Modalidade: Pregão 8/2026 / Número do processo: 23308.001190.2025-90 / Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção predial, áreas verdes, eletrodomésticos e demais equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra

Data de início de recebimento de propostas: 11/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 25/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15834805000082026

CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), por meio do Campus Presidente Epitácio torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará chamada pública visando atrair apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a realização do evento SEMANA NACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E MOSTRA CIENTÍFICA nos dias 26, 27, 28, 29 e 30 de outubro de 2026 no Campus Presidente Epitácio do IFSP. O Edital encontra-se disponível na sede do Câmpus Presidente Epitácio, situado na Rua José Ramos Júnior, 27-50, Jardim Tropical, na Coordenadoria de Apoio à Direção - CDI - de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, e no sítio https://pep.ifsp.edu.br, na seção de Editais e Convocações. Condições e prazos para envio de propostas conforme o edital. Nº do Processo: 23440.001566.2026-12.

CAMPUS SALTO

Nº Processo: 23313.001094/2026-53. Dispensa Nº 74/2026. Contratante: IFSP - CAMPUS SALTO. Contratado: 21.099.223/0001-28 - NUTRIMAX REFEICOES COLETIVAS LTDA. Objeto: Fornecimento parcelado, sob demanda, de gêneros alimentícios e bebidas para coffee break e recepção institucional de autoridades..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/06/2026 a 29/06/2027. Valor Total: R$ 11.975,91. Data de Assinatura: 30/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2026).

CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Número do processo: 23305.007279.2026-71 / Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de 1 (um) módulo habitável (modelo almoxarifado modificado) formado pela conjugação de 04 (quatro) contêineres de 40 pés (High Cube) ou 08 (oito) de 20 pés, produzido em chapa de aço e em conformidade com as normas NR 10 e NR 18, apresentando dimensões de 2,44 m de largura, 12,06 m de comprimento e 2,59 m de altura por módulo, incluindo instalação, destinado à implantação de laboratório de Inteligência Artificial no IFSP Campus São José dos Campos.

Motivo da alteração: Necessidade de correção e atualização do Memorial Descritivo, com substituição dos arquivos anteriormente publicados, visando adequar as especificações do objeto e assegurar clareza, precisão e isonomia aos licitantes.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 09/09/2026 para 11/09/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 23/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15871305000632026

BRUNO DIAS JUNQUEIRA Agente de contratação

CAMPUS SÃO ROQUE

Número do Contrato: 11329/2025.

Nº Processo: 23314.000326/2025-65.

Pregão. Nº 90502/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO ROQUE. Contratado: 14.150.661/0001-08 - MANA COMERCIO DE ALIMENTOS DIVERSOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de cantina. Vigência: 26/10/2026 a 25/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.241,60. Data de Assinatura: 03/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE

Modalidade: Pregão 386/2026 / Número do processo: 23060.003561/2025-18 / Objeto: Aquisição de Produtos Cárneos Data de início de recebimento de propostas: 11/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 28/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15813405003862026

ANDREIA DOS SANTOS ALMEIDA p/ Equipe de apoio

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO

RETIFICAR o Termo Aditivo nº 02/2026 do Contrato de Prestação de Serviços nº 24/2026, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: Maria Elielma Alves Lima, publicado no DOU de 12/08/2026, na vigência do contrato, onde se lê: 02/08/2026 a 01/02/2026, leia-se: 02/08/2026 a 01/02/2027.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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