DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

ISSN 1677-7069 Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

Termo Aditivo nº 01/2026 do Contrato de Prestação de Serviços nº 27/2025, CON T R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: Italo Negreiros e Silva, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 1º/08/2026 a 31/12/2026; PROCESSO SEI Nº 23417.100563/2026-58, FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 31/07/2026.

Termo Aditivo nº 01/2026 do Contrato de Prestação de Serviços nº 15/2026, CON T R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: Leane Rodrigues dos Santos, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 03/09/2026 a 31/12/2026; PROCESSO SEI Nº 23418.100432/2026-61, FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 1º/09/2026. Termo Aditivo nº 01/2026 do Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2026, CON T R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: VICTOR MARINHO PERGENTINO DE SANTANA, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 04/09/2026 a 31/07/2027; PROCESSO SEI Nº 23303.100559/2026-77, FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026.

Termo Aditivo nº 01/2026 do Contrato de Prestação de Serviços nº 13/2026, CON T R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: Muryel Moura dos Santos, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 11/09/2026 a 10/02/2027; PROCESSO SEI Nº 23304.100471/2026-45, FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS

CAMPUS MACHADO

ESPECIE: Contrato n. 12/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado 2972 - MG; CONTRATADO: ROGERIO AMARAL BONATTI; OBJETO: Contratacao de Professor Substituto nos termos da Lei n. 8.745/93, alterada pela Lei n 9.849/99; PRAZO: 15/09/2026 A 31/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 09/09/2026; ASSINAM: ALINE MANKE NACHTGALL, Contratante; ROGERIO AMARAL BONATTI, Contratado.

CAMPUS MUZAMBINHO

Nº Processo: 23346.001401/2026-19.

Pregão Nº 510/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 24.104.071/0001-00 - PRESTAR SERVICE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados contínuos, com dedicação exclusiva de mão de obra, abrangendo postos de apoio educacional, estudantil e institucional, para atendimento das necessidades do ifsuldeminas - campus muzambinho ..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2027. Valor Total: R$ 1.614.709,32. Data de Assinatura: 27/08/2026.

Contrato de Prestação de Serviços nº 034/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: ADIEL L AG ES ; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; VIGÊNCIA: 17/08/2026 a 16/11/2026; Área: Logística; Lotação: Campus Floresta; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações. Contrato de Prestação de Serviços nº 035/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: CAMILLA LAIS LIMA DOS SANTOS; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; VIGÊNCIA: 10/09/2026 a 09/09/2027; Área: Engenharia Civil; Lotação: Campus Serra Talhada; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS

ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO PROCESSO Nº:23773.000174/2026-74. ESPÉCIE. Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. Objeto: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação visando a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto crescimento vegetativo de mudas de Coffea arábica L. inoculadas com microrganismos. PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, inscrito no CNPJ: 10.723.648/0001-40, a COFCO Internacional Comércio e Armazenagem de Grãos Ltda, inscrita no CNPJ: 08.963.419/0004-01, e a FADEMA - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Extensão, Pesquisa, Ensino Profissionalizante e Tecnológico, inscrita no CNPJ: 03.049.886/0001-56. VIGÊNCIA: 14 (quatorze) meses, a partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 04/09/2026. ASSINATURAS: Valdir Jose da Silva, pelo Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, Murilo Souto Melo e Guilherme Cabral de Avila Ramalho pela Lara Costa Fávero, pela COFCO Internacional Comércio e Armazenagem de Grãos Ltda, e Debora Sepini Batista pela FADEMA - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Extensão, Pesquisa, Ensino Profissionalizante e Tecnológico.

Contrato não oneroso com Agente de Contratação. OBJETO: Prestação de serviço de intermediação de estágios obrigatórios e não obrigatórios pela CONTRATADA, aos discentes regularmente matriculados no IF Sudeste MG. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - IF Sudeste MG e Centro de Integração Empresa Escola de Minas Gerais - CIEE/MG. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da assinatura. PROCESSO ELETRÔNICO: 23223.002963/2026-76.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Nº Processo: 23355.001339/2025-75

PREGÃO Nº 90478/2026. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 03.620.476.0001/13 - CFC VIAGENS LTDA. Objeto: Constitui objeto do contrato contratação de serviços comuns de de serviços contínuos de Transporte Eventual Terrestre de Passageiros (individual e coletivo) e Transporte de Cargas, incluindo veículos e motoristas, nas

condições estabelecidas no Termo de Referência., Fundamento Legal:Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Vigência: 04/09/2026 a 04/09/2029. Valor Total: R$ 1.740.105,00 Data de Assinatura: 04/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

Número do Contrato: 56/2022. Nº Processo: 23355.001854/2022-11. Pregão. Nº 26/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: retifica-se a publicação do DOU do dia 04/09/2026, onde se lê: Total Atualizado do Contrato: R$ 947.131,20.leia-se R$ 743.877,37.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

Modalidade: Pregão 622/2026 / Número do processo: 23222.002336/2026-45 / Objeto: Aquisição de insumos, material de limpeza e embalagem. Repetição do pregão 528/2026 Data de início de recebimento de propostas: 11/09/2026, 08:30. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 23/09/2026, 08:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15812305006222026

ANA PAULA OLIVEIRA MENDONCA Pregoeiro

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2026, assinado em 10/09/2026, ao Instrumento código 997149. Convenentes: Concedente: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SULRIO-GRANDENSE, Unidade Gestora: 158126. Convenente: FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, CNPJ nº 02321624000136. O Convênio nº 997149/2026 receberá um aditivo no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), passando o valor total para R$ R$ 625.000,00 (seiscentos e vinte e cinco mil reais). Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 12/05/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 12/05/2026. Signatários: Concedente: CARLOS J ES U S ANGHINONI CORREA, CPF nº .338.460-*, Convenente: DANIEL ESPIRITO SANTO GARCIA, CPF nº .833.500-*.

CÂMPUS PASSO FUNDO

Número do Contrato: 37/2025. Nº Processo: 23165.000480/2025-98. Pregão. Nº 90022/2025. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PASSO FUNDO. Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA .. Objeto: A inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 30, inciso iii, do decreto 12.174, de 2 de setembro de 2024, incluído pelo decreto 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges 147, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 01/09/2026 a 24/04/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.998.218,00. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23341.001756/2022-24.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA. Contratado: 30.480.315/0001-44 - PAN NUTRI REFEICOES LTDA. Objeto: Nos termos de sua cláusula terceira, o contrato nº 09/2022 tem, pelo presente termo aditivo, sua vigência prorrogada por 12 (doze) meses, a contar de 08 de setembro de 2026 a 08 de setembro de 2027, na forma do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993. Reajuste pelo ipca em 4,443020%. Vigência: 08/09/2026 a 08/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.303.210,00. Data de Assinatura: 04/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026).

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23341.001758/2022-13.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA. Contratado: 30.480.315/0001-44 - PAN NUTRI REFEICOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a terceira prorrogação por 12 (doze) meses do contrato nº 10/2022, conforme disposto em sua cláusula terceira e com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Reajuste pelo igp-m em 6,14014%. Vigência: 08/09/2026 a 08/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.047,56. Data de Assinatura: 04/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS

1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 1/2026

ESPÉCIE:Contrato de prestação de serviços de Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com suas alterações, e a Medida Provisória nº 922, de 28 de fevereiro de 2020), que acordam o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Pétria Pedronio de Santana.

OBJETO: Prestação de serviços como Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais, com nível superior em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme processo nº 23235.004261/2026-98.

Fica alterada a CLÁUSULA PRIMEIRA do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 1/2026/CSDP/DGP/REI/IFTO, alterando-se o contrato, para atuação da Contratada no Campus Porto Nacional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFTO .

Signatários: Carine de Oliveira Nunes, Reitora em substituição do Instituto Federal do Tocantins e Pétria Pedronio de Santana, Contratada.

36

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091100036