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Diário Oficial da União · 11/09/2026 · pág. 93

DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

.
.970628/24
.M C I DA D ES .PM
Eldorado
do
Seção
.Altera
contrap:
R$
3
.T Aditivo:08/09/2026
Sul/RS

386.200,50

.
.912693/21
.M C I DA D ES .PM
SERRA
R E D O N DA / P B
.Altera
vigência:
31/03/2027
.T Aditivo:08/09/2026
.
.923744/21
.MS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE CONCEIÇÃO
.Altera
vigência:
05/09/2027
.T Aditivo:04/09/2026
.
.937555/22
.MIDR DO COITÉ/BA
.PM SERRINHA/BA
.Altera
vigência:
05/03/2027
.T Aditivo:04/09/2026
.
.940007/22
.M C I DA D ES .PM SERRINHA/BA .Altera
vigência:
05/03/2027
.T Aditivo:04/09/2026
.
.928048/22
.M ES P .PM SERRINHA/BA .Altera
vigência:
.T Aditivo:04/09/2026
.
.970954/24
.M C I DA D ES .Estado da Bahia/BA 05/03/2027
.Altera
vigência:
.T Aditivo:09/09/2026
.
.970957/24
.M C I DA D ES .Estado da Bahia/BA 11/09/2027
.Altera
vigência:
30/09/2027
.T Aditivo:09/09/2026
.
.970712/2024
.M C I DA D ES .Estado da Bahia/BA .Altera
vigência:
11/09/2027
.T Aditivo:09/09/2026
.
.970955/2024
.M C I DA D ES .Estado da Bahia/BA .Altera
vigência:
30/09/2027
.T Aditivo:09/09/2026
. .CR
905176
(OP
1072.846-73)
.MINC .Estado de Roraima .Altera
vigência:
27/04/2027
.Termo
Aditivo:
09/09/2026
.
.911831/21
.M C I DA D ES .PM SOLEDADE/PB .Altera
vigência:
.T Aditivo: 29/08/2026
.
.856931/17
.M C I DA D ES .PM Pau Brasil/BA 29/08/2027
.Altera
vigência:
18/12/2026
.T Aditivo:09/09/2026
.
.996065/2026
.M C I DA D ES .PM Umburatiba/MG .Altera
contrap:
R$
.T Aditivo: 08/09/2026


265.821,32
.
.932622/22
.M C I DA D ES .PM Crato/CE .Altera
vigência:
.T Aditivo:08/09/2026
.
.908748/20
.M C I DA D ES .PM
Piquet
Ci/CE
30/09/2027
.Altera
vigência:
30/06/2027
.T Aditivo:09/09/2026
.
.914548/21
.MTUR arnero
.PM
Piquet
Carneiro/CE
.Altera
vigência:
30/09/2027
.T Aditivo:09/09/2026
.
.900474/20
.M C I DA D ES .PM
Piquet
.Altera
vigência:
.T Aditivo:09/09/2026
.
.932621/22
.M C I DA D ES Carneiro/CE
.PM Quixelô/CE
30/03/2027
.Altera
vigência:
30092027
.Ex-Offício
.
.924513/21
.M C I DA D ES .PM Rondonópolis/MT //
.Altera
vigência:
24/03/2027
.T Aditivo:09/09/2026
.
.934925/22
.MIDR .PM Firmino Alves/BA .Altera
vigência:
.T Aditivo:08/09/2026
.
.834296/16
.MINC .PM TEIXEIRA/PB 30/04/2027
.Altera
vigência:
31/12/2026
.T Aditivo: 25/08/2026
.
.863161/17
.M ES P .PM Pacoti/CE .Altera
vigência:
30/09/2027
.T Aditivo:08/09/2026
.
.925155/21
.MS .FUNDO MUNICIPAL DE
.Altera
vigência:
.T Aditivo:09/09/2026
SAUDE DE MACAPA/AP
30/09/2027

.
.947110/23
.
.918172/21
.MIDR
.M C I DA D ES
.PM Braúnas/MG
.PM Limeira/SP
.Altera
vigência:
31/10/2027
.Altera
vigência:
30/09/2027
.T Aditivo:04/09/2026
.Ex-Officio:09/09/2026
.
.882362/18
.MS .FUNDO MUNICIPAL DE
.Altera
vigência:
.T Aditivo:09/09/2026
.
.946237/23
.MIDR SAUDE DE MACAPA/AP
.PM Cerro Azul/PR
30/09/2027
.Altera
contrap:
R$ 63023963
.T Aditivo:09/09/2026
. .1085.620- .M ES P .PM Queimados/RJ .,
.Altera
vigência:
.T Aditivo: 09/09/2026
30/937600/22 31/12/2027
.
.947434
.MDSCF .PM Pedra Branca/CE .Alteração
Vigência
-
.TA de 04/09/2026
.
.936029/22
.MS .FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE JUNCO DO
31/10/2027
.Altera
vigência:
30/11/2026
.T Aditivo:27/07/2026
.
.917645/2021
.M ES P SERIDO-PB/PB
.MUNICIPIO
DE
.Altera
Vigência:
.T Aditivo 09/09/2026
.
.981590/25
.M ES P P AU L I S T A
.PM
João
Monlevade/MG
30/09/2027
.Altera
contrap:
R$ 14650742
.T Aditivo:09/09/2026
.
.902511/20
.MIDR .PM Ponta Porã/MS .,
.Altera
vigência:
31/12/2026
.Ex-Officio:09/09/2026
.
.924626/21
.MDSCF .PM Maracás/BA .Altera
vigência:
.T Aditivo: 09/09/2026
.
.934943/22
.MIDR .PM
Senador
Pomeu/CE
28/10/2026
.Altera
vigência:
30/09/2027
.T Aditivo:09/09/2026
.
.916635/21
.M C I DA D ES p
.PM Ponta Porã/MS
.Altera
vigência:
31/12/2026
.Ex-Officio:09/09/2026
.
.945304
.
.953894/24
.M ES P
.M C I DA D ES
.PM Quixeré/CE
.PM Passo Fundo/RS
.Alteração
Vigência
-
20/10/2027
.Altera
contrap:
R$ 408677213
.TA de 03/09/2026
.T Aditivo:09/09/2026
.
.967014/24
.M C I DA D ES .PM
Vitória
das
Missões/RS
..,
.Altera rendimentos: R$ 25.013,84
.T Aditivo:09/09/2026
.
.941080/23
.MINC .PM Entre-Ijuís/RS .Excl
subitem
II
da
.T Aditivo: 08/09/2026
cláusula décima nona
das vedações e altera
cláusula
décima
segunda
.
.944539/23
.M C I DA D ES .PM Itagi/BA .Altera
vigência:
.T Aditivo: 09/09/2026
.
.913524/21
.M C I DA D ES .PM Cristina/MG 31/10/2026
.Altera
vigência:
.Ex-Officio:09/09/2026
.
.917542/21
.M ES P .PM Ourinhos/SP 28/03/2027
.Altera
vigência:
20/03/2027
.T Aditivo:31/08/2026
.
.915134/2021
.M C I DA D ES .PM
Catas
Altas
da
N/MG
.Altera
vigência:
31/12/2027
.Ex-Officio:09/09/2026
.
.918175/21
.M C I DA D ES oruega
.PM
BARRA
DO
PIRAÍ/RJ
.Altera
vigência:
01/10/2027
.T Aditivo:09/09/2026
.
.908632/20
.MIDR .PM ALEXANIA/GO .Altera
vigência:
.T Aditivo:09/09/2026
.
.918369/21
.M C I DA D ES
.PM
Machadinho
27/04/2027
.Altera
vigência:

.Ex-Officio:09/09/2026
.
.914727/21
.MIDR D'oeste/RO
.PM Rio Branco/AC
30/09/2029
.Altera
vigência:
30/09/2027
.T Aditivo:09/09/2026
.
.923290/21
.M C I DA D ES .PM
Santana
de
.Altera
vigência:
.T Aditivo:09/09/2026
.
.903859/20
.MTUR Cataguases/MG
.EMPRESA
ESTADUAL
DE
TURISMO
-
16/07/2027
.Altera
vigência:
25/09/2027
.T Aditivo:09/09/2026
.950151/23 .MIDR AMAZONASTUR/AM
.PM
CONCEIÇÃO
DA
.Altera
vigência:
.T Aditivo:04/09/2026
.



F E I R A / BA


05/11/2026
Este document
http://www.in.
.
.950441/23
o pode ser verificad
gov.br/autenticidade
.MAP
o no endereço eletrônico
.html, pelo código 0530202
.PM TERRA NOVA/BA
6091100093
.Altera
vigência:
05/03/2027
.T Aditivo:04/09/2026
.
.950030/23
.M C I DA D ES .PM
CONCEIÇÃO
DO
JAC U Í P E / BA
.Altera
vigência:
05/03/2027
.T Aditivo:04/09/2026
.
.968161/24
.FNDE .PM
Santa
Bárbara
D'Oeste/SP
.Alteração do local de
intervenção
no
preâmbulo e cláusula
primeira do Termo de
Compromisso
.T Aditivo:09/09/2026
.
.916088/21
.M ES P .PM INGÁ/PB
.Altera
vigência:
30/10/2027
.T Aditivo:09/09/2026
.
.943760/23
.M C I DA D ES .PM INGÁ/PB .Altera
vigência:
30/10/2027
.T Aditivo:09/09/2026
.
.805992/14
.M C I DA D ES .PM Ribeirão Pires/SP .Altera
vigência:
03/11/2026
.T Aditivo:09/09/2026
.
.918056/21
.MS .FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
DE
CABO
FRIO/RJ
.Altera
vigência:
30/09/2027
.T Aditivo:09/09/2026
.
.0351740-61/11
.M C I DA D ES .Estado do Rio Grande
do Norte/RN
.Altera
vigência:
01/04/2027
.T Aditivo: 09/09/2026
.
.943994/2023
.MIDR .PM Laje do Muriaé/RJ .Altera
vigência:
27/10/2026
.Ex-Officio: 27/08/2026
.
.945408/2023
.M C I DA D ES .PM Laje do Muriaé/RJ .Altera
vigência:
27/10/2026
.Ex-Officio: 27/08/2026
.
.908981/2020
.M C I DA D ES .PM CRUZ DO ESPÍRITO
SANTO/PB
.Altera
vigência:
30/11/2026
.T Aditivo: 28/08/2026
.
.959937/24
.FNDE .PM Maracaju/MS .Altera
CP:
R$ 47.200,00
.T Aditivo:09/09/2026

CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 0604/2026; Contrato de Serviços Contínuos nº 08447/2026; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e clientes, no âmbito do Estado de Rondônia, região de Ji-Paraná. Contratada: PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - CNPJ 43.035.146/0001-85; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/5614-83; Valor global: R$ 22.840.286,64 (Vinte e dois milhões, oitocentos e quarenta mil, duzentos e oitenta e seis reais e sessenta e quatro centavos); Licitação Caixa nº 0185/2026; Data de assinatura 09/09/2026; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar de 15/09/2026.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº.: 668/2026. Contrato nº.: 7895/2026. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: CLIFFORD CHANCE SOCIEDADE DE CONSU LT O R ES EM DIREITO ESTRANGEIRO., CNPJ: 05.230.375/0001-61. Objeto: Prestação de serviços jurídicos especializados em Direito norte-americano, consubstanciados no assessoramento jurídico-estratégico e representação da CAIXA no procedimento requerido pela Ambipar Emergency Response de discovery e deposition instaurado no âmbito do processo de Chapter 11 da Ambipar Emergency Response, em trâmite perante a Corte de Falências dos Estados Unidos da América para o Distrito Sul do Texas. Vigência: 12 meses a partir de 08/09/2026. Valor Global: R$ 2.884.093,71. Data da assinatura: 08/09/2026. Fundamento legal no Artigo 30, caput, inciso II, alínea e, e §1º da Lei 13.303/16 e art. 41 do RLCC.

AVISOS DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO CAIXA Nº 254/2026

Processo 0798/2026. Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços comuns de capacitação teórica e prática, voltados à formação de brigadas voluntárias para prevenção e combate a incêndios, para as unidades da CAIXA no Distrito Federal, tudo em conformidade com as disposições do Edital e de seus Anexos. Data de Credenciamento: até as 23h59min do dia 02/10/2026. Data e Horário do Recebimento das Propostas: até as 10:00 horas do dia as 05/10/2026. Data e Horário do Recebimento dos Lances: dia 05/10/2026 das 11h as 11h15min. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected].

APARECIDA LANGONE FERME Licitadora LICITAÇÃO CAIXA Nº 247/2026

Processo: 828/2026; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado do Mato Grosso, região de Cáceres; Vigência: 30 meses; Credenciamento até 09h00min de 02/10/2026. Recebimento das propostas até 10h00min de 02/10/2026. Lances das 11h00min às11h30min de 02/10/2026. Disponibilização do edital: http://licitacoes.caixa.gov.br. E- mail: [email protected]

ANDERSON SILVEIRA Licitador

LICITAÇÃO CAIXA Nº 244/2026

Esta Licitação será realizada por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Processo Administrativo: 0776/2026. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de despachante imobiliário, pelo período de 12 (doze) meses, para atendimento às demandas existentes no processo de Recuperação de Créditos com Garantia de Alienação Fiduciária de Bens Imóveis da Caixa Econômica Federal, na abrangência dos estados do Amazonas, Pará, Amapá, Rondônia, Roraima, Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal. Data e horário de credenciamento: até 08:30 horas do dia 05/10/2026. Data e horário para recebimento das propostas: até 09:00 horas do dia 05/10/2026. Data e horário para recebimento dos lances: das 14:00 horas às 14:30 horas do dia 05/10/2026. (Todos os horários são de Brasília). Disponibilização do edital e informações no endereço http://licitacoes.caixa.gov.br, na opção Pesquisa, selecionar Comprador "CAIXA", em Número informar "244", em Ano informar "2026" e clicar em Pesquisar. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam no site. Contato: (61) 2628-1096 ou e-mail [email protected]

ANNA IZABEL C. L. TEIXEIRA Licitadora

LICITAÇÃO CAIXA Nº 242/2026

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia para Reforma e Modernização (RETROFIT) do Sistema de Climatização da Agência Videira/SC, no município de Videira, no estado de Santa Catarina. Vigência: 12 meses. Credenciamento: até às 09h30min do dia 02/10/2026. Recebimento das propostas: até às 10h00 do dia 02/10/2026. Recebimento dos lances: das 11h00min até às 11h15min do dia 02/10/2026, acrescido do horário randômico. Todos os horários são de B r a s í l i a / D F. Processo Administrativo: 763/2026. Disponibilização do edital: http://licitacoes.caixa.gov.br/. Contato e-mail: [email protected].

NÚBIA M P CALDEIRA Licitadora

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.