Dia Oficial

Diário Oficial da União · 11/09/2026 · pág. 94

DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

LICITAÇÃO CAIXA Nº 253/2026

Esta Licitação será realizada por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Processo Administrativo: 841/2026. OBJETO: Prestação de serviços gerenciados e continuados de Business Process Outsourcing - BPO, central de relacionamento multicanal, tratamento de dados, geração de evidências e integração tecnológica aplicados à jornada de portabilidade de produtos e serviços bancários, a serem executados no território nacional, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses. Credenciamento: até 14h00 do dia 02/10/2026. Recebimento das propostas/documentação de habilitação: até 14h30 do dia 02/10/2026. Lances: das 14h00 às 14h30 do dia 15/10/2026 (A data dos lances será confirmada após o encerramento da análise e julgamento de habilitação por tratar-se de certame com inversão de fases). (Todos os horários de Brasília). Edital disponível em http://www.licitacoes.caixa.gov.br, na opção Pesquisa informar nº 253 e Ano 2026 e clicar em Pesquisar. E-mail [email protected].

RENATO CORRÊA CANCELA Licitador LICITAÇÃO CAIXA Nº 223/2026

Processo: 759/2026; Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade), localizadas no âmbito do Estado do Pará; Vigência: 30 meses; Credenciamento até 09h00min de 02/10/2026. Recebimento das propostas até 10h00min de 02/10/2026. Lances das 14h00min às 14h30min de 02/10/2026. Disponibilização do edital: http://licitacoes.caixa.gov.br. E-mail: [email protected]

VICENTE FELIPE PEREIRA Licitador EXTRATOS DAS ATAS

Processo: 487/2026; Ata de Registro de Preços nº 8353/2026; Registro de preços para fornecimento de acessórios ergonômicos para unidades da CAIXA, em âmbito nacional, dividida em dois itens, Item I: São Paulo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Acre, Amazonas, Roraima, Rondônia, Amapá, Pará, Tocantins, Bahia, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe; Contratada: AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 06.698.091/0005-90; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:NÃO ; Valor global: R$ 1.996.935,90 (Um milhão, novecentos e noventa e seis mil, novecentos e trinta e cinco reais e noventa centavos); Licitação Caixa nº 144/2026; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 08/09/2026. Processo: 0589/2026; Registro de preços, com contratação simultânea e restrita aos préqualificados na Pré-Qualificação nº 1632/2024, para execução de serviços comuns de engenharia em unidades da CAIXA localizadas no estado do Paraná, na região de abrangência da SR Curitiba Oeste 1º CLASSIFICADO: Contratada: SIEDLECKI IN S T A L ACO ES LTDA CNPJ: 12.445.062/0001-96; Contrato nº 8398/2026, Data de assinatura: 09/09/2026; 1° EQUIPARADO: GLOBE CONSTRUCTION COMPANY LTDA - CNPJ 54.389.811/0001-55; Contrato nº 8400/2026; Data de assinatura 04/09/2026; Contratante: Caixa Ec o n ô m i c a Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:NÃO; Valor global: R$ 11.022.000,00 (Onze milhões e vinte e dois mil reais); Licitação Caixa nº 00188/2026; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU;

CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS

AVISOS DE PRORROGAÇÕES

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL informa que, em decorrência do movimento paredista da categoria bancária, fica adiada a homologação dos Leilões SFI nº 0040_0226_CPA_RE, 0041_0226_CPA_RE, 0042_0226_CPA_RE, 0043_0226_CPA_RE, 0044_0226_CPA_RE E 0045_0226_CPA_RE. A homologação dos certames ocorrerá em até 4 (quatro) dias úteis contados do encerramento do movimento paredista, com divulgação pelos meios oficiais cabíveis.

HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE DE CENTRALIZADORA

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL informa que, em decorrência do movimento paredista da categoria bancária, fica adiada a homologação das Licitações Abertas nº 0029/0326 e 0030/0326. A homologação dos certames ocorrerá em até 4 (quatro) dias úteis contados do encerramento do movimento paredista, com divulgação pelos meios oficiais cabíveis.

HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE DE CENTRALIZADORA AVISOS DE RETIFICAÇÕES

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da Centralizadora Nacional Manutenção para Alienação de Bens - CEMAB, torna público aos interessados a retificação do período no qual o edital está à disposição dos interessados, da data do certame e da data de divulgação do resultado, como constou no AVISO DE VENDA, EDITAL DE LIC I T AÇ ÃO CAIXA - DISPUTA ABERTA Nº 0032/0326 CPVE/RE publicado em 25/08/2026, Edição 160, na seção 3, página 79, restando ratificadas todas as demais informações do referido:

(...), onde se lê "está à disposição dos interessados de 27/08/2026 a 16/09/2026", leia-se "está à disposição dos interessados de 27/08/2026 a 30/09/2026"; (...), onde se lê "O certame realizar-se-á em 17/09/2026", leia-se "O certame realizar-se-á em 01/10/2026";

(...), onde se lê "é efetuada a partir do dia 22/09/2026", leia-se "é efetuada a partir do dia 06/10/2026";

(...), onde se lê "a partir das 12:00 horas do dia" leia-se "a partir das 12:00 horas do dia 06/10/2026".

HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE DE CENTRALIZADORA

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da Centralizadora Nacional Manutenção para Alienação de Bens - CEMAB, torna público aos interessados a retificação do período no qual o edital está à disposição dos interessados, da data do certame e da data de divulgação do resultado, como constou no AVISO DE VENDA, EDITAL DE LIC I T AÇ ÃO CAIXA - DISPUTA ABERTA Nº 0031/0326 CPVE/RE publicado em 01/09/2026, Edição 165, na seção 3, página 77, restando ratificadas todas as demais informações do referido:

(...), onde se lê "está à disposição dos interessados de 01/09/2026 a 15/09/2026", leia-se "está à disposição dos interessados de 01/09/2026 a 29/09/2026" (...), onde se lê "O certame realizar-se-á em 15/09/2026", leia-se "O certame realizar-se-á em 29/09/2026"

(...), onde se lê "é efetuada a partir do dia 18/09/2026", leia-se "é efetuada a partir do dia 02/10/2026"

(...), onde se lê "a partir das 12:00 horas do dia 18/09/2026" leia-se "a partir das 12:00 horas do dia 02/10/2016"

HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE DE CENTRALIZADORA

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da Centralizadora Nacional Manutenção para Alienação de Bens - CEMAB, torna público aos interessados a retificação do período no qual o edital está à disposição dos interessados, da data do certame e da data de divulgação do resultado, como constou no AVISO DE VENDA, EDITAL DE LIC I T AÇ ÃO CAIXA - DISPUTA ABERTA Nº 0033/0326 CPVE/RE publicado em 31/08/2026, Edição 164, na seção 3, página 82, restando ratificadas todas as demais informações do referido: (...), onde se lê "está à disposição dos interessados de 31/08/2026 a 16/09/2026", leia-se "está à disposição dos interessados de 31/08/2026 a 30/09/2026" (...), onde se lê "O certame realizar-se-á em 16/09/2026", leia-se "O certame realizar-se-á em 30/09/2026"

(...), onde se lê "é efetuada a partir do dia 21/09/2026", leia-se "é efetuada a partir do dia 05/10/2026"

(...), onde se lê "a partir das 12:00 horas do dia 21/09/2026" leia-se "a partir das 12:00 horas do dia 05/10/2016"

HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE DE CENTRALIZADORA

CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Contratado: NÚCLEO INTEGRADO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, CNPJ 42.413.183/0001-17. Espécie: Prestação de Serviços Assistenciais. Objeto: prestação de serviços de radiologia e diagnóstico por imagem aos beneficiários do Saúde CAIXA . Modalidade: Credenciamento. Habilitação: PAMS.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ASSOCIACAO HOSPITALAR SAO VICENTE DE PAULO - HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO FILIAL; CNPJ/CPF 92.021.062/0009-55; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termos Aditivos referentes à inclusão do Pacote de Prostatectomia Robótica sem HM, código 98560093, na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS Contratado: INSTITUTO DE NEUROLOGIA DE GOIANIA LTDA, CNPJ 01.011.865/0001-16. Espécie: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar. Objeto: Inclusão de Pacote 98560093, Saúde CAIXA, com vigência a partir de 01/08/26. Modalidade: Credenciamento. Habilitação: Saúde CAIXA.

Contratado: HOSPITAL E MATERNIDADE SAO MATEUS LTDA, CNPJ 15.016.827/0001-60. Espécie: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar. Objeto: Inclusão de Pacote 98560093, Saúde CAIXA, com vigência a partir de 20/03/26. Modalidade: Credenciamento. Habilitação: Saúde CAIXA.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SANATÓRIO SÃO JOSÉ LTDA - CLÍNICA SÃO JOSÉ; CNPJ/CPF 92.695.022/0001-31; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste de Procedimentos 2025 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA; CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ICONE CENTRO MEDICO LTDA; CNPJ: 43.195.359/0001-74; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para INCLUSÃO de especialidades CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO, CIRURGIA GERAL, CIRURGIA PLÁSTICA, CIRURGIA VASCULAR, FONOAUDIOLOGIA, MASTOLOGIA, OFTALMOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA; VIGENTE A PARTIR DA P U B L I C AÇ ÃO.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 7AAEYD/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POM BA L - BA, CNPJ 13.809.397/0001-09, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO RUAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL BA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.210.000,00; dos recursos: R$ 1.184.153,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002136, de 05/08/2026, e R$ 25.847,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 09/09/2026 Plínio Mendonça Alexandrino e ERIKSSON SANTOS SILVA.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 7AAEXW/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE BELÉM-AL, CNPJ 12.227.641/0001-62, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REQUALIFICAÇÃO URBANA DA RUA PROFESSORA MARIA TEIXEIRA SOBRINHO , COM IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA CICLOVIÁRIA E DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA VIÁRIA .; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 982.658,00; dos recursos: R$ 974.658,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 01, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002129, de 05/08/2026, e R$ 8.000,00 de contrapartida. Vigência 09092029 meses - 09/09/2026 DENISE DE SOUZA DOS SANTOS e ADALBERTO ANTERO TORRES.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 7AAGEK/2026, firmado pelo Município de Novo Barreiro-RS, CNPJ 92.410.521/0001-35, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO URBANA, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO VIÁRIA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 457.464,00; dos recursos: R$ 456.464,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002398, de 25/08/2026, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 09/09/2026 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Márcia Raquel Rodrigues Presotto. Contrato de Repasse nº 7AAGEM/2026, firmado pelo Município de Novo Barreiro-RS, CNPJ 92.410.521/0001-35, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO URBANA, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO VIÁRIA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 488.329,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002400, de 25/08/2026, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 09/09/2026 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Márcia Raquel Rodrigues Presotto.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PIRACICABA - SP

EXTRATO DE DISTRATO

Termo de Compromisso nº 991701/2025/MCIDADES/CAIXA. REPASSADOR: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. RECEBEDOR: MUNICÍPIO DE ANALÂNDIA/SP, CNPJ 44.659.076/0001-07. Extinção. Fundamentação legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 32, de 2024. Data: 09/09/2026.

94

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091100094