DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Processo nº 59510.002129/2026-92

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0623.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE REMANSCENTE DE QUILOMBO E DOS MORADORES DE LAVA ROUPA, CNPJ nº 00.672.034/0001-22. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E ARADO. VALOR: R$ 116.270,00. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) Valdimar Martins Cardoso.

Processo nº 59510.002116/2026-13

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0640.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIACAO COMUNITARIA DA FAZENDA ROCA DE DENTR O, CNPJ nº 04.915.171/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO DE UM KIT APICULTURA PRODUÇÃO. VALOR: R$ 17.936,30. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LUCINEILA DOS SANTOS.

Processo nº 59510.002189/2026-13

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0655.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E TRAB. RURAIS DE MINAS GERAIS AGROFAM MG, CNPJ nº 21.371.398/0001-42. OBJETO: DOAÇÃO ARADO SUBSOLADOR. VALOR: R$ 6.380,00. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ADILSON GOMES DA SILVA .

Processo nº 59510.000961/2026-54-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0656.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SANTA CRUZ E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 00.076.460/0001-01. OBJETO: DOAÇÃO ROÇADEIRA E GRADE ARADORA. VALOR: R$ 31.523,26. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ ANTONIO FERREIRA.

Processo nº 59510.002196/2026-15

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0659.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LAGOA COMPRIDA, CNPJ nº 01.312.433/0001-45. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE ARADORA. VALOR: R$ 118.800,00. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VICENTE ODAIR BATISTA.

Processo nº 59510.002289/2026-31-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0677.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MONTE AZUL/MG, CNPJ nº 18.650.945/0001- 14. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR AGRICOLA. VALOR: R$ 99.500,00. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SAULO GABRIEL ANTUNES FELICIANO.

2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BOM JESUS DA LAPA/BA

A CODEVASF comunica que foi autorizado, com base no Julgamento descrito na Resolução Regional nº 430 de 24 de julho de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 2ª Superintendência Regional, constante do processo nº 59525.000063/2024-75-e, peça 54, a aplicação de sanção e penalidade, motivadas pelo inadimplemento contratual referente o Contrato n°2.0505.00/2023. Multa no valor de R$ 234.800,18 (duzentos e trinta e quatro mil e oitocentos reais e dezoito centavos), à RODE BEM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 06.317.540/0001-80.

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações

PROCESSO: nº 59520.001021/2026-63-e

Apostilamento ao convênio 2.0040.00/2026, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, e o Município de Belmonte; Objeto: retificação do número do Transferegov.br no extrato publicado no DOU nº 168, de 04 de setembro de 2026, página 85, seção 3; Onde se lê Transferegov.br nº 006261/2026, leia-se: Transferegov.br nº 7AAGCT: Assina: Márcia da Silva Sá Teles, Superintendente Regional da 2ª SR da Codevasf; Data: 10 de setembro de 2026.

3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PETROLINA/PE

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0267.00/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F. CONTRATADA: JOSÉ MEDEIROS CAVALCANTE COSTA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.499.384/0001-95. OBJETO: visando à prorrogação dos prazos contratuais e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Ficam, por meio deste instrumento, prorrogados os prazos de vigência e execução contratual em 90 (noventa) dias, a partir de 05/09/2026, passando seus términos para 04/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 04/09/2026. ASSINAM: Cláudio Baltazar Silva Dias, Superintendente Regional Substituto da 3ª/SR - CODEVASF e José Medeiros Cavalcante Costa, pela CONTRATADA.

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa Pública Federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 3ª Superintendência Regional, sediada em Petrolina/PE, NOTIFICA a empresa JC CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA , CNPJ n° 04.345.274/0001-73, em razão da devolução da correspondência referente à Carta nº 211/2026, Ao Senhor JAIR SOUZA, Cumprimentando Vossa Senhoria, informamos que devido à Resolução da Diretoria Executiva nº 743, de 21 de julho de 2026, a JC Construções e Imobiliária Ltda. se encontra suspensa temporariamente de participação em licitação e impedida de contratar com a Codevasf pelo período de 18 (dezoito) meses, conforme a Cláusula 16ª do Contrato nº 10.0005.00/2025. Dessa forma faz-se necessária a revogação da letra "d" do item "II" da Resolução da Diretoria Executiva nº 533, de 12 de maio de 2026 que homologou e adjudicou os serviços do Item 4: Capa asfáltica com CBUQ - Microrregião do Sertão do Moxotó, à empresa JC

Construções e Imobiliária Ltda., referente ao Edital SRP n° 90002/2026 que tem por objeto a contratação de empresa para a execução de capa asfáltica com CBUQ em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco - Microrregião do Sertão do Moxotó. Desta forma, em consonância com o item 16 do referido Edital, garantindo os princípios do contraditório e da ampla defesa, fica informada a empresa JC Construções e Imobiliária Ltda. a apresentar manifestação contrária no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar do recebimento desta. Sem mais para o momento, renovamos votos de consideração e estima, colocamo-nos à disposição para esclarecimentos adicionais.

MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59530.001668/2025-95-e

OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, incluindo carga, transporte e descarga, de máquinas e equipamentos necessários para estruturação das atividades produtivas de Panificação, Cozinhas Industriais Comunitárias e Agroindústrias em municípios da área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, Estado de Pernambuco, distribuídos em 4 (quatro) grupos, no total de 40 (quarenta) itens. Capital Social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf, no grupo da licitação que concorrer. DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 20/2026: 11/09/2026. ENDEREÇO: Rua Presidente Dutra, 160 - Centro - Petrolina/PE - CEP: 56.304-230. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/09/2026. SESSÃO PÚBLICA: 28/09/2026, às 09h00, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/3a-superintendencia-regional-petrolina-pe

Petrolina, 10 de setembro de 2026. EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional

ESPÉCIE: Termo de Recisão Amigável nº 3.0114.00/2026, Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da TECAR DIESEL CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, CNPJ nº 28.567.438/0001-75. RESCISÃO AMIGÁVEL: Fica, pelo presente instrumento, rescindido amigavelmente o Contrato nº 3.0114.00/2026, que tem por objeto o fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Caminhões Munck e Trucado Basculante, para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª SR Codevasf, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo I do Edital 90011/2025. QUITAÇÃO: As acordantes dão-se mutuamente, através deste instrumento, plena e geral quitação, nada mais havendo a reclamar. DATA DE ASSINATURA: 08/09/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto da 3ª SR - CODEVASF e Edson Araújo Ferreira, contratada.

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.00376.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Produtores e Agricultores da Região do Araripe, CNPJ: 52.017.339/0001-02, no município de Ouricuri, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 200 (duzentas) caixas d'água de 1.000 litros, avaliadas no valor total de R$ 49.600,00 (quarenta e nove mil e seiscentos reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 578, 28 de julho de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001344/202638-e. DATA DE ASSINATURA: 05/08/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Maria das Graças Silva e Santos, Presidente da associação.

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0390.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES PRODUTORES E PECUARISTAS DO SITIO ANGICO TORTO E SITIOS VIZINHOS, inscrita no CNPJ sob o nº 55.915.495/0001-70, no município de Verdejante, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 01 (um) Caminhão Pipa de tombamento 283.696-2 com capacidade máxima de 9.000 litros, potência 186 cv, marca Volkswagen, modelo 17.193 CRM, FAB/MOD 2020/2021, placa QYX9H97, chassi 9536E823XMR132665, combustível Diesel, avaliado no valor total de R$ 209.919,18 (duzentos e nove mil novecentos e dezenove reais e dezoito centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 592, 4 de agosto de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001265/2026-27-e. DATA DE ASSINATURA: 26/08/2026. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Marcos Antônio de Souza e Silva, Presidente da associação.

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0410.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Agricultores Rurais do Sítio Cedro, CNPJ: 19.688.471/0001-62, no município de Ipubi, no estado de Pernambuco.OBJETO: Doação onerosa de 50 (cinquenta) caixas d'água de 1.000 litros, avaliadas no valor total de R$ 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 579, 28 de julho de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001352/2026-84-e. DATA DE ASSINATURA: 25/08/2026. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Antônio Eronasio d Silva, Presidente da associação.

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.00407.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Sítio Malhada dos Bois, Jatobazinho e Sítio Barra, CNPJ: 03.356.517/0001-06, no município de Betânia, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) retroescavadeira, LIUGONG 764A, tombamento nº 434.135-6, CHASSI : SD26F00089, avaliada no valor total de R$ 315.000,00 (trezentos e

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