DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

quinze mil reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 627, 20 de agosto de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001304/202696-e. DATA DE ASSINATURA: 24/08/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Pedro Damião Rocha, Presidente da associação.

PROCESSO: 59530.001189/2026-50-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.00398.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Produtores Rurais do Município de Bodocó, CNPJ: 32.264.581/0001-65, no município de Bodocó, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 50 (cinquenta) caixas d'água de 10.000 litros, avaliadas no valor total de R$ 152.483,50 (cento e cinquenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 606, 7 de agosto de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001189/2026-50-e. DATA DE ASSINATURA: 17/08/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Patricia Ferreira de Oliveira, Presidente da associação.

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.00342.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Betânia, CNPJ: 10.287.373/0001-49, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 9 (nove) roçadeiras agrícolas, tombamentos nº 414.623-8, nº 414.624-5, nº 414.625-2, nº 414.626-9, nº 414.627-6, nº 414.628-3, nº 414.629-0, nº 414.630-0 e nº 414.631-7; 1 (um) guincho agrícola, tombamento nº 414.632-4; 1 (uma) retroescavadeira, LIUGONG 764A, tombamento nº 434.134-9, CHASSI: LGC764AZPTC517657, avaliados no valor total de R$ 386.140,00 (trezentos e oitenta e seis mil e cento e quarenta reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 524, 14 de julho de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001249/2026-34-e. DATA DE ASSINATURA: 16/08/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Erisvaldo Severino Bezerra, Prefeito.

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0328.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Cooperativa dos Caprino Ovinocultores do Agreste de Pernambuco - COOPRIO, CNPJ: 02.337.333/0001-36, no município de Pesqueira, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola, PREET TRACTORS 9049, 90 CV, tombamento nº 414.6939, CHASSI: 949P90AGNTA000523; 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 414.445-6, avaliados no valor total de R$ 143.016,00 (cento e quarenta e três mil e dezesseis reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 390, 28 de maio de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001109/2026-66-e. DATA DE ASSINATURA: 08/07/2026. ASSINAM: Cláudio BaltazarSilva Dias, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Mauro de Freitas Valença, Presidente da associação.

ESPÉCIE: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 3.0110.00/2026. CO N T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F. Festa Viva Buffet e Padaria LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.794.855/0001 80. OBJETO: Considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº 59530.000929/2026-31-e, fica registrada, no presente TERMO DE APOSTILAMENTO, a inclusão, no Contrato nº 3.0110.00/2026, da Nota de Empenho nº 2026NE530231, emitida em 21/07/2026, e vinculada ao Programa de Trabalho - PTRES: 232764 - 20.608.2317.212M.0001 - Apoio e Estruturação de Projetos Aquícolas na Área de Atuação da Codevasf - Nacional - Plano Orçam.: 0000 - Apoio e Estruturação de Projetos Aquícolas na Área de Atuação da Codevasf; e da Nota de Empenho nº 2026NE530291, emitida em 26/08/2026, e vinculada ao Programa de Trabalho - PTRES: 172114 - 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional - Plano Orçam.: 0004 - Promoção Institucional e Apoio ao Gabinete da Presidência.

DATA DE ASSINATURA: 31/09/2026. ASSINAM: Cláudio Baltazar Silva Dias, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Eduardo Fernando Andrade Oliveira, pela CONTRATADA .

6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JUAZEIRO/BA

Edital nº 90006/2026, PROCESSO: 59560.000491/2026-33 ESPÉCIE: Resultado de Julgamento de Licitação

A CODEVASF 6ª superintendência Regional comunica os interessados que Homologou o Resultado de Julgamento do Edital nº 90006/2026, cujo objeto é fornecimento, carga, transporte e descarga de equipamentos, materiais e insumos (BENS COMUNS), destinados à implantação de ações no âmbito da agricultura familiar, especificamente às cadeias produtivas da mandiocultura e pecuária leiteira, nos municípios de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizados no Estado da Bahia, através da Resolução nº 1017 de 08 de setembro de 2026 da Diretoria Executiva; Adjudicando os fornecimentos as seguintes empresas: WATT TECNOLOGIA LTDA., CNPJ 97.525.889/0001-62 no valor global de R$ 1.751.355,00 para os itens 01,02,03,04,05 e 06; VILAS BOAS & RIOS LTDA., CNPJ 00.389.412/0001-65 no valor global de R$ 412.665,00 para os itens 07,08,09,10,11, 12 e 21; JSL INDUSTRIA E IMPORTS LTDA, CNPJ 15.564.403/0001-30 no valor global de R$ 6.180.000,00 para o item 13; MJ INDUSTRIAS LTDA, CNPJ 50.961.707/0001-32 no valor global de R$ 1.501.770,00 para os itens 14,15,16,17,18 e 19; AGROMAP MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, CNPJ 17.278.847/0001-35 no valor global de R$ 1.760.400,00 para o item 20. ASSINA: PAULO ANTONIO NUNES RANGEL DE LIMA - Superintendente da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF.

Em 10 de setembro de 2026. PAULO ANTONIO NUNES RANGEL DE LIMA Superintendente

8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - SÃO LUÍS/MA

ESPÉCIE: Contrato n.º 8.0046.00/2026 que faz a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa FREITAS COMERCIAL AGRICOLA LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.883.350/0001-08. PROCESSO n.º 59580.001043/2025-38-e. OBJETO: 1.1. O objeto do presente contrato é o Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de tratores, implementos agrícolas e máquinas pesadas, destinados ao atendimento de municípios e comunidades rurais localizados na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Maranhão, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital n.º 90003/2025. 1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. 1.3. Discriminação do objeto: Carreta agrícola de 4t, conforme Contrato constante na peça 86 do PROCESSO nº 59580.001043/2025-38-e. Autorizado pela Diretoria Executiva da Codevasf, expressa na Resolução nº 1214, de 15 de outubro de 2025. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04/09/2026. ASSINAM: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, Superintendente Regional da Codevasf-8ª/SR e TAUANA DE FREITAS - representante da empresa FREITAS COMERCIAL AGRICOLA LTDA.

ASS CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, CAR Superintendente Regional da Codevasf.

10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0208.00/2026 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação Produtores Projeto Santa Marta, com sede em Piraquê/TO. DO OBJETO: 1.1. A COD E V A S F, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para a Associação Produtores Projeto Santa Marta, com sede em Piraquê/TO, pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliado no valor total de R$133.185,00 (cento e trinta e três mil e cento e oitenta e cinco reais). a) 1 (um) Grade Aradora, 16 discos de 26. Tombamento (s): 389.678-3. b) 1 (um) Trator Agrícola - Marca Mahindra, com potência de motor de 80CV. Tombamento(s): 389.887-1. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0218.00/2026 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Cristalândia/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para a Prefeitura Municipal de Cristalândia /TO, pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliado no valor total de R$582.075,00 (quinhentos e oitenta e dois mil e setenta e cinco reais). a) 1 (um) Escavadeira Hidráulica sobre esteiras, potência 180CV, cabine fechada. Tombamento (s): 407.393-4. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026. Joacy Wanderley de Sousa - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Substituto- Tocantins/TO - CODEVASF.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0222.00/2026 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Caseara/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para a Prefeitura Municipal de C a s e a r a / T O, pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliado no valor total de R$523.369,00 (quinhentos e vinte e três mil e trezentos e sessenta e nove reais). a) 1 (um) Caminhão - cabine simples - carroceria BASCULANTE, cap 12m³, com potência de 280cv. Tombamento (s): 407.398-9, Placa: TVF2B02. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026. Joacy Wanderley de Sousa - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Substituto - Tocantins/TO - CODEVASF.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0223.00/2026 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para a Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins /TO, pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliado no valor total de R$523.369,00 (quinhentos e vinte e três mil e trezentos e sessenta e nove reais). a) 1 (um) Caminhão - cabine simples - carroceria BASCULANTE, cap 12m³, com potência de 280cv. Tombamento (s): 407.397-2, Placa: TVF1I69. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026. Joacy Wanderley de Sousa - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Substituto - Tocantins/TO - CO D E V A S F.

11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO MACAPÁ

PROCESSO Nº 59513.000248/2026-81-e

ESPÉCIE: Contrato nº 11.0060.00/2026, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa RF EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.424.461/0001-30. O objeto do presente contrato é a locação de imóvel tipo galpão, por dispensa de licitação, destinado ao armazenamento de materiais e apoio às atividades operacionais da 11ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizada em Macapá/AP, conforme descrição constante no Termo de Referência. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data de emissão da Ordem de Serviço expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses, visando à obtenção de condições mais vantajosas para a Administração, conforme o disposto no art. 71 da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, ALEXANDRE AQUINO DA CUNHA, Superintendente Regional (substituto) da 11ª SR, e pela Contratada, JOSE FERREIRA ROCHA FILHO.

9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE GOIÁNIA

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0601.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o ASSOCIACAO RUBIATABENSE VIDA NOVA. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (uma) Carreta agrícola, tombamento nº 415.101-0, avaliada em R$ 18.805,50 (dezoito mil, oitocentos e cinco reais e cinquenta centavos), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 188,06 (cento e oitenta e oito reais e seis centavos) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

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