DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

Número do Contrato: 2/2013.

Nº Processo: 02018.000223/2013-36.

Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PARA/PA. Contratado: 08.689.524/0001-43 - AURORA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor mensal praticado no contrato original, tendo como parâmetro o índice igp-m (índice geral de preços - mercado) dos últimos doze meses, no percentual de 3,16%, referente ao período de julho/2025 a junho/2026, conforme consta no portal do instituto brasileiro de economia da fundação getúlio vargas (fgv).. Vigência: 10/06/2013 a 10/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.005.457,04. Data de Assinatura: 09/09/2026.

Pregão Nº 90002/2026. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO CEARA/CE. Contratado: 42.394.438/0001-41 - KITS VITAL COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE, TATICO E EMERGENCIA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de equipamentos para a fiscalização e instruções de cursos do ibama, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/09/2026 a 04/09/2027. Valor Total: R$ 137.450,00. Data de Assinatura: 04/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 02001.015525/2024-41. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Reajuste ao valor do contrato administrativo nº 10/2025, para r$ 3.203.156,16 (três milhões, duzentos e três mil cento e cinquenta e seis reais e dezesseis centavos), para o período de 24 (vinte e quatro) meses, em razão da homologação da convenção coletiva de trabalho do sindicato das secretárias e dos secretários do df (registro mte nº df000024/2026), referente ao exercício de 2026.. Vigência: 21/04/2025 a 21/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.202.383,60. Data de Assinatura: 09/09/2026.

Pregão Nº 90002/2026. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO CEARA/CE. Contratado: 61.089.913/0001-10 - SUNMED HOSPITALAR COMERCIO DE PRODUTOS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de equipamentos para a fiscalização e instruções de cursos do ibama, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/09/2026 a 03/09/2027. Valor Total: R$ 34.825,00. Data de Assinatura: 03/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

Nº Processo: 02007.003053/2025-12.

Pregão Nº 90002/2026. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO CEARA/CE. Contratado: 28.800.804/0001-94 - N SERVICOS DE ENGENHARIA EM PRODUCAO DE PLASTICOS 3D LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de equipamentos para a fiscalização e instruções de cursos do ibama, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/09/2026 a 03/09/2027. Valor Total: R$ 37.250,00. Data de Assinatura: 03/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

Nº Processo: 02007.003053/2025-12.

Pregão Nº 90002/2026. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO CEARA/CE. Contratado: 37.265.248/0001-94 - DMD EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de equipamentos para a fiscalização e instruções de cursos do ibama, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/09/2026 a 10/09/2027. Valor Total: R$ 127.500,00. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

Pregão Nº 90002/2026. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO CEARA/CE. Contratado: 53.777.835/0001-19 - FLUTSPUMA ESPUMAS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de equipamentos para a fiscalização e instruções de cursos do ibama, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/09/2026 a 09/09/2027. Valor Total: R$ 23.400,00. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

Nº Processo: 02007.003053/2025-12.

Pregão Nº 90002/2026. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO CEARA/CE. Contratado: 12.680.125/0001-99 - ELLOS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de equipamentos para a fiscalização e instruções de cursos do ibama, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/09/2026 a 10/09/2027. Valor Total: R$ 40.500,00. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

Processo nº 02567.000443/2008-86

O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, por intermédio da Superintendência no Estado de Mato Grosso - SUPES/MT, com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/1999, considerando que o(a) interessado(a) se encontra em local incerto ou não sabido, procede à presente notificação por meio deste edital, com vistas a assegurar a necessária publicidade do ato administrativo e o regular prosseguimento do processo.

Informamos também acerca da possibilidade de acessar o processo administrativo, em meio digital, tendo em vista que o IBAMA adotou o Sistema Eletrônico de Informações - SEI, o qual permite interações com o interessado/usuário externo. Para tanto, faz-se necessário o cadastramento do interessado, do advogado ou procurador responsável, com seus respectivos e-mails. Demais informações no endereço: < https://www.gov.br/ibama/pt-br/acesso-a-informacao/documentos-e-processos-eletronicos-sistema-eletronico-de-informacoes-sei >.

SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

Nº Processo: 02016.001788/2024-11.

Inexigibilidade Nº 1/2026. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DA PARAI BA / P B .

Contratado: 09.095.183/0001-40 - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica para a superintendência do ibama na paraíba ,conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 31/08/2026 a . Valor Total: R$ 102.927,24. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

Processo nº 02019.001504/2009-10

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital, NOTIFICA, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, ou por ausência de endereço conhecido no país, o interessado abaixo relacionado.

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