DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO

Número do Contrato: 71/2024.

Nº Processo: 02070.017931/2024-24.

Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 17.359.384/0001-36 - CORRETA SOLUCOES PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: A presente apostila tem por objeto a alteração do quadro demonstrativo da Cláusula Primeira, o reajuste no valor dos insumos e a repactuação dos valores fixados na Cláusula Quinta do Contrato nº 71/2024, firmado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a empresa Correta Soluções Prestadora de Serviços Ltda., para prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação e asseio, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executados nas dependências das unidades descentralizadas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.. Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.326,60. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2

Modalidade: Pregão 34/2026 / Número do processo: 02129.000794/2026-38 / Objeto: Aquisição de carreta agrícola e monitor climático portátil destinados ao fortalecimento das ações de fiscalização ambiental e prevenção e combate a incêndios florestais no Parque Nacional da Serra da Bodoquena. Data de início de recebimento de propostas: 11/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 23/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=44399205000342026

MONNIQUE CARDOSO PEREIRA

Pregoeiro

INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO

Número do Contrato: 35/2022.

Nº Processo: 02011.000929/2022-59.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ/JBRJ. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato. Vigência: 31/10//2026 a 30/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 287.846,39. Data de Assinatura: 10/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

MINISTÉRIO DE MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2026- CICLO nº 01

O INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - JBRJ, torna público o presente Edital de Convocação, vinculado ao Edital de Análise de Elegibilidade para Celebração de Termos de Acordo Individual - Comunidade do Horto nº 02/2026, para participação no Ciclo nº 01 do procedimento de análise. 1. DO OBJETO

1.1. O presente Edital convoca os 21 (vinte e um) moradores indicados pela Associação de Moradores e Amigos do Horto - AMAHOR, conforme deliberação em assembleia regularmente registrada e juntada aos autos do processo administrativo, para participação no Ciclo nº 1 do procedimento de análise de elegibilidade para fins de eventual celebração de Termo de Acordo Individual. 1.2. Aplicam-se a este Edital de Convocação, no que couber, todas as regras, etapas, obrigações, hipóteses de recurso e demais disposições fixadas no Edital de Análise de Elegibilidade para Celebração de Termos de Acordo Individual - Comunidade do Horto nº 02/2026, ao qual este instrumento se encontra vinculado.

1. DOS CONVOCADOS

2.1. Ficam convocados os moradores indicados na listagem abaixo, para comparecimento às etapas presenciais e apresentação da documentação necessária prevista no item 7 do Edital de Análise de Elegibilidade para a Celebração de Termos de Acordo Individual - Comunidade do Horto.

2.2. Os dados pessoais das pessoas convocadas foram anonimizados, em observância à Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados.

2.3. O representante legal do morador convocado deverá observar o disposto no item 7 do Edital de Análise de Elegibilidade para a Celebração de Termos de Acordo Individual - Comunidade do Horto, especialmente quanto à apresentação da documentação necessária.

2.4. . A convocação para participação no ciclo não implica reconhecimento prévio da elegibilidade do convocado, constituindo etapa inicial do procedimento destinado à verificação do atendimento aos requisitos estabelecidos no Acordo Coletivo e neste Edital.

1. DO CALENDÁRIO ESPECÍFICO DO CICLO nº 01

1. DO LOCAL DE ATENDIMENTO

4.1. As etapas presenciais deste ciclo serão realizadas no Núcleo de Gestão Territorial, na Rua Major Rubens Vaz, nº 122, Gávea, Rio de Janeiro/RJ, no período e horário indicados

no item 3.

1. DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES

5.1. Aplicam-se subsidiariamente a este Edital de Convocação a documentação necessária, os deveres e responsabilidades dos participantes, as hipóteses e o rito de recursos administrativos, as regras de publicação e as disposições finais estabelecidas nos itens 7 a 12 do Edital de Análise de Elegibilidade para Celebração de Termos de Acordo Individual - Comunidade do Horto nº 02/2026.

SERGIO BESSERMAN VIANNA

Presidente do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro

115

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091100115