DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA

DL Nº 085/ADLI-1/SNLN/2026 - SEDE-SMS-2026/00279

• Contratada: GERAFORTE GRUPOS GERADORES LTDA. Contratação de empresa para manutenção do motor gerador do Aeroporto de Linhares/ES. Valor Global: R$ 42.412,88. Autoridade Competente: FREDERICO LEMOS ORNELLAS DATTOLI - GERÊNCIA DO AEROPORTO DE LINHARES. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=178088 Roberto de Castro Xavier-Coordenador ADLI-1

GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS

COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS

Contratada: SS Serviços, Construções e Reformas LTDA. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços no Sistema Áreas Verdes de Aeroportos Distribuídos, Por Meio do Sistema de Registro de Preços/SRP - Região Centro Oeste - Para o Aeroporto Regional de Sorriso/MT, SBSO - ARP Nº 020/ADCO/MNSC/2025. Valor Global: R$ 36.745,68. Vigência: 90 dias a partir da Ordem de Serviço. Autoridade Competente: Fernando Utsch Teixeira, Gerente de Serviços Compartilhados De Manutenção Em Exercício. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=176357.

GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS CONTÍNUOS

COORDENAÇÃO DE FORMAÇÃO E CADASTRO DE CONTRATOS CONTÍNUOS

Contratada: BRASIL TECPAR SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Link de internet dedicado de 200 Mbps de velocidade com Wifi, com serviço de instalação, implantação, configuração e manutenção para atender o Aeroporto de Caxias do Sul (SBCX). Valor Global: R$ 72.000,00. Vigência: 60 meses, a partir da data estabelecida na Ordem de Serviço/Fornecimento. Autoridade Competente: José Renato Couto de Pontes - Gerente de Infraestrutura de TI. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=178083.

P R ES I D Ê N C I A

PROCURADORIA JURÍDICA

Para efeitos do artigo 34 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, expediu-se o presente edital, para conhecimento de terceiros, para que no prazo legal de 10 (dez) dias contados da publicação deste, venham, querendo impugnar o levantamento, sob pena deste ser deferido.

Campinas, SP, 10 de setembro de 2026. THAIS REGINA DE SOUZA

Gerente de Contencioso Judicial e Extrajudicial

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Tornar sem efeito o EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA "DLS Nº 026/DACD/2026 - SMS Nº SEDE-SMS-2026/00138. Objeto: 01 (UMA) inscrição no CURSO - AVANÇADO DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES DE TI - NOVA IN 94/2022 e NOVA RESOLUÇÃO, na modalidade presencial" publicado na Edição nº 91 do Diário Oficial da União de 18/05/2026, pág.111.

Brasília, 28 de maio de 2026. RENATA MARTINS TEIXEIRA Gerente de Capacitação e Desenvolvimento

COMPANHIA DOCAS DO PARÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 - UASG 399005

Objeto: Pregão Eletrônico n° 22/2026 que tem como objeto contratação de empresa(s) especializada(s) para realizar a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e/ou destinação final de resíduos gerados no porto de Belém, incluído o prédio anexo, edifício sede; Terminal Petroquímico de Miramar, Terminal Portuário de Outeiro; porto de vila do Conde, porto de Santarém e porto de Itaituba, pelo período de (5 anos), de acordo com o termo de referência e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos. Edital a partir de 14/09/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00; endereço: http//www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2026 às 8h até 25/09/2026 às 8:59 hs no sitio www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2026 às 9h no sitio www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também poderá ser obtido na página da CDP na Internet: www.cdp.com.br.

Belém 8 de setembro de 2026. CLÁUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO Agente de Contratação

Nº Processo: 50901.012015/2023-30.

Fica revogada a licitação supracitada, publicada no D.O.U dia 13/08/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para realizar a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e/ou destinação final de resíduos gerados no porto de Belém, incluído o Prédio Anexo, Edifício Sede; Terminal Petroquímico de Miramar; Terminal Portuário de Outeiro; Porto de Vila do Conde; Porto de Santarém e Porto de itaituba, pelo período de (5 anos), de acordo com o termo de referência e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos

Belém 8 de setembro de 2026. CLÁUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO Presidente da CPL.

A COMPANHIA DOCAS DO PARÁ-CDP, torna público que recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS/PA, a Licença de Operação N° 16376/2026, válida até 01.08.2028, autorizando a operação de atividades na Instalação Portuária localizada em Outeiro, Belém/Pa, composta por ponte de acesso, píeres, galpões, pátios de armazenagem e ETA; atracação de navios de cruzeiro, pesquisa e apoio offshore (incluindo cargas perigosas e especiais); movimentação de cargas gerais, granéis sólidos, líquidos e combustíveis; tráfego terrestre restrito; e obras de engenharia de baixa complexidade.

Belém-PA, 9 de setembro de 2026. JARDEL RODRIGUES DA SILVA Diretor - Presidente

Ministério dos Povos Indígenas

FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS

OBJETO: PROCESSO DE IDENTIFICAÇÃO E DELIMITAÇÃO DE TERRA INDÍGENA NO ESTADO DO ACRE - Espécie: Processo Funai n.º 08620.000944/2000-08

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.581/2025, de 06/08/2025, combinado com a Portaria nº 1.459/CC-PR, de 01/02/2023; e CONSIDERANDO o art. 231 da Constituição Federal de 1988; a Lei n.º 14.701/2023, a Lei n.º 9.784/1999 e o Decreto n.º 1.775/1996, uma vez que restaram infrutíferas as tentativas de notificação de todos os TITULARES DOS IMÓVEIS incidentes na proposta de delimitação da área em estudo Jaminawa do Rio Caeté, localizada no município de Sena Madureira, no Estado do Acre, processo demarcatório iniciado com a publicação da Portaria do Grupo Técnico nº 654/PRES-FUNAI, de 19 de abril de 2023 (SEI nº 5124809), FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que NOTIFICA QUALQUER INTERESSADO, PROPRIETÁRIO OU NÃO, com fundamento no Art. 26, §4º da Lei 9.784/99, para ciência de que os imóveis identificados, conforme lista a seguir, incidem nos limites preliminares da referida área em estudo.

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