DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Nº Processo: 35014.088680/2026-58.

Inexigibilidade Nº 150/2026. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS.

Contratado: 01.524.509/0001-04 - PELLI SISTEMAS ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de capacitação na modalidade in company de avaliação de imóveis, com foco na utilização de ferramentas computacionais, destinada aos engenheiros e arquitetos do inss, que ocorrerá de forma presencial no edifício sede da superintendência regional se ii, em belo horizonte/mg, no período previsto de 10/11/2026 a 13/11/2026, com carga horária de 32 horas, promovida pela empresa pelli sistemas engenharia ltda, cnpj: 01.524.509/0001-04, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 02/11/2026 a 31/01/2027. Valor Total: R$ 29.000,00. Data de Assinatura: 10/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE

Nº Processo: 35014.013758/2026-81. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTROO ES T E .

Contratado: 57.073.962/0001-98 - OR-TECH PROMOCAO DE VENDAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de materiais permanentes diversos(cadeira para balcão com braços), para atender a srnco e unidades vinculadas, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/08/2026 a 22/12/2026. Valor Total: R$ 341.007,00. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 35014.057071/2022-23.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 72.591.894/0003-04 - 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Alteração quantitativa, através do acréscimo de 01 (um) posto 44h na Agência da Previdência Social - APS Campo Novo do Parecis, subordinada à GEX Cuiabá, em virtude do atendimento aos termos da Portaria PRES/INSS nº 1.332, de 23 de julho de 2022, que estabelece diretrizes para elaboração de artefatos referentes à contratação de serviços de vigilância ostensiva e vigilância eletrôncia, visto a unidade ter recebido novo médico perito a partir de 10/08/2026.. Vigência: 08/09/2026 a 10/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.792.315,72. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LO G Í S T I C A

DIVISÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÕES E CONTRATOS SETOR DE APURAÇÃO E COBRANÇA

O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Autarquia Federal vinculada ao Ministério da Previdência Social, por intermédio da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, neste ato representado pelo Chefe do Setor de Apuração e Cobrança, Sr. Elenilson Antonio Luz Cruz, vem pelo presente, NOTIFICAR esta empresa, já qualificada no Contrato nº 11/2026, ou seu representante legal, por se encontrar em local incerto e não sabido, ou ter recusado correspondência, quanto ao registro no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - Sicaf, bem como no Diário Oficial da União, da penalidade aplicada por meio do Despacho Decisório COFL - SRNCO/INSS Nº 29, DE 29 DE julho DE 2026. Assim, fica a empresa notificada quanto à aplicação da penalidade do Impedimento de Licitar e Contratar junto a órgãos e Entidades da União por 1 (um) ano e Multa no valor de R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais), cujo valor deverá ser recolhido por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU), no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do 16º (décimo sexto) dia após a publicação deste Edital de Notificação, sob pena de inscrição do débito no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, sem prejuízo da possibilidade de cobrança judicial. A emissão da GRU deverá ser solicitada a este Setor, por meio do endereço eletrônico [email protected], dentro do prazo estabelecido para pagamento.

ELENILSON ANTONIO LUZ CRUZ Chefe do Setor de Apuração e Cobrança

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II

Número do Contrato: 28/2025. Nº Processo: 35014.161498/2025-78. Pregão. Nº 90011/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 39.992.746/0001-64 - TENTECH PROTESES E ACESSORIOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 28/2025 por 12 (doze) meses, com início em 10/09/2026 e encerramento em 10/09/2027 e o acréscimo quantitativo de 17 (dezessete) unidades distribuídas entre os itens 07, 08, 14, 20 e 32. Vigência: 10/09/2026 a 10/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.410.400,00. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL

Número do Contrato: 88/2025.

Nº Processo: 35014.366393/2024-22.

Pregão. Nº 90011/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 13.324.237/0001-70 - BORSATO GOMES E CIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 05/09/2026 até 05/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 04/09/2026 a 05/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.780,71. Data de Assinatura: 04/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026).

Número do Contrato: 43/2022. Nº Processo: 35014.472804/2022-56. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 16.934.245/0001-26 - MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 43/2022 por mais 12 (doze) meses, pelo período de 20/09/2026 a 20/09/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 20/09/2026 a 20/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.117.097,52. Data de Assinatura: 03/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

PROC. ADM. SEI Nº 35014.346679/2024-91

O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL - vem, por meio deste, NOTIFICAR a empresa CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 15.666.873/0001-05, conforme autos do Processo 35014.346679/2024-91, que após a utilização integral dos valores contratuais pendentes de pagamento para abatimento parcial da multa aplicada à empresa de R$ 56.262,18 (cinquenta e seis mil, duzentos e sessenta e dois reais e dezoito centavos), remanesce ainda um saldo devedor de R$ 23.233,56 (vinte e três mil duzentos e trinta e três reais e cinquenta e seis centavos) para pagamento relativo à sanção administrativa com fulcro no Art. 87 da Lei 8.666/93, combinado com a Cláusula Décima do Contrato nº 119/2023 e subitem 12.7 do Termo de Referência, em face do descumprimento das obrigações atinentes ao Contrato n° 119/2023, conforme decisão e demonstrativo constante dos autos. Desta forma, fica a empresa notificada para pagar o saldo remanescente da multa no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação do presente Edital, sendo esta uma responsabilidade individual da empresa. Informamos que o não pagamento no prazo estipulado acarretará a inclusão da empresa no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei nº 10.522/2002, e encaminhamento do débito à Procuradoria Geral Federal para fim de cobrança judicial, mediante prévia inscrição em Dívida Ativa. Por oportuno, informo que a GRU e os autos do Processo Administrativo nº 35014.346679/2024-91 encontram-se à disposição para vista do interessado através de acesso externo no SEI. Informo ainda, quanto ao disposto na Instrução Normativa nº 26/2022, art. 3º, referente à possibilidade de parcelamento, mediante requerimento formal do interessado à Administração. Qualquer dúvida dificuldade de acesso pode ser dirimida através da gestão contratual através do e-mail ([email protected] e/ou [email protected].), o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 60 (sessenta) dias para pagamento.

DIEGO MENDES DE MATTOS CARPENA Chefe do Setor de Apuração e Cobrança

Ministério da Saúde

GABINETE DO MINISTRO

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº. 943882/2023 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE

INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF/DF - C.N.P.J. nº 28.481.233/0001-72.

PROCESSO: 25000.085697/2023-14.

OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 90 (noventa) dias. DATA DE ASSINATURA: 10/09/2026.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 11/12/2026. SIGNATÁRIO: ADRIANO MASSUDA, MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE Substituto - C.P.F. nº *.349.659-.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº. 943884/2023 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF/DF - C.N.P.J. nº 28.481.233/0001-72.

PROCESSO: 25000.085704/2023-70.

OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 0 () dias. DATA DE ASSINATURA: 10/09/2026.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 10/09/2026.

SIGNATÁRIO: ADRIANO MASSUDA, MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE Substituto - C.P.F. nº *.349.659-.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº. 943886/2023 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF/DF - C.N.P.J. nº 28.481.233/0001-72. PROCESSO 25000.085701/2023-36.

OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 90 (noventa) dias. DATA DE ASSINATURA: 10/09/2026.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 11/12/2026. SIGNATÁRIO: ADRIANO MASSUDA, MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE Substituto - C.P.F. nº *.349.659-.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº. 943887/2023

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE

INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF/DF - C.N.P.J. nº 28.481.233/0001-72.

PROCESSO 25000.085705/2023-14.

OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 90 (noventa) dias. DATA DE ASSINATURA: 10/09/2026.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 11/12/2026. SIGNATÁRIO: ADRIANO MASSUDA, MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE Substituto - C.P.F. nº *.349.659-.

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