DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº. 943890/2023 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF/DF - C.N.P.J. nº 28.481.233/0001-72.

PROCESSO: 25000.086056/2023-79.

OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 30 (trinta) dias. DATA DE ASSINATURA: .

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 10/09/2026. SIGNATÁRIO: , - C.P.F. nº < N U _ C P F _ R E P R ES E N T A N T E _ M S > .

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº. 946498/2023 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF/DF - C.N.P.J. nº 28.481.233/0001-72.

PROCESSO: 25000.124554/2023-27.

OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 90 (noventa) dias. DATA DE ASSINATURA: 10/09/2026.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 10/12/2026.

SIGNATÁRIO: ADRIANO MASSUDA, MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE Substituto - C.P.F. nº *.349.659-.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº. 949136/2023 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF/DF - C.N.P.J. nº 28.481.233/0001-72.

PROCESSO 25000.155268/2023-11.

OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 90 (noventa) dias.

DATA DE ASSINATURA: 10/09/2026.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 10/12/2026.

SIGNATÁRIO: ADRIANO MASSUDA, MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE Substituto - C.P.F. nº *.349.659-.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº. 950501/2023 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE ASSOCIACAO SOCIAL FILANTROPICA HOSPITAL PADRE MAXIMO - C.N.P.J. nº 28.481.233/0001-72. PROCESSO 25000.179335/2023-85. OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. DATA DE ASSINATURA: 10/09/2026.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 11/09/2026. SIGNATÁRIO: ALEXANDRE ROCHA DOS SANTOS PADILHA, MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE - C.P.F. nº *.926.798-.

SECRETARIA EXECUTIVA

DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE

COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE

Nº Processo: 25000.026793/2025-84.

Pregão Nº 90102/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 11.162.384/0001-65 - ORBITAE DIAGNOSTICOS S/A. Objeto: Contratação de Teste Reagente para Diagnóstico Clínico 7, Conjunto Completo, Qualitativo HBSAG, Imunocromatografia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2026 a 09/09/2027. Valor Total: R$ 6.240.000,00. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

Modalidade: Pregão 361/2026 / Número do processo: 25000.009997/2026-31 / Objeto: PE 90091 - Aquisição, com entrega descentralizada, dos medicamentos Olanzapina 5 mg e Olanzapina 10 mg, comprimido.

Data de início de recebimento de propostas: 11/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 24/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25000505003612026

PABLO FIDELIS LUZ DE PAULO Pregoeiro

DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº. 954652/2023

Espécie: Prorrogar a vigência do Instrumento código 954652. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA MARIA ANTONIETA/PR, CNPJ nº 75.887.471/0001-62 Vigência: 29/12/2023 a 10/09/2027. Data de Assinatura: 10/09/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - CAROLINE ENDO OUGO TAVARES - DIRETORA-EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - SUBSTITUTA.

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca, a Fenix Comércio de Medicamentos Ltda, CNPJ 20051/0001-*, por meio de seu Representante Legal Hudson Antônio de Jesus, CPF .201.431*, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, informando a inclusão no Cadin, em atendimento ao Ofício nº 27375/2026-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 623/2026-TCU-Segunda Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "A", sala 205 - Brasília/DF.

DÁRCIO GUEDES JÚNIOR

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca, a Fenix Comércio de Medicamentos Ltda, CNPJ 20051/0001-*, por meio de seu Representante Legal Hudson Antônio de Jesus, CPF .201.431*, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, informando a inclusão no Cadin, em atendimento ao Ofício nº 27375/2026-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 623/2026-TCU-Segunda Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "A", sala 205 - Brasília/DF.

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Marly dos Santos Sousa, CPF *.407.393-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 98/2026/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 23092/2026-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 48/2026-TCU-Segunda Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "A", sala 205 - Brasília/DF.

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO

Pelo presente Edital fica notificado o Conselho Administrativo da Associação da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pacaembu, que se encontra em endereço desconhecido e não sabido, a comparecer pessoalmente ou por meio de representante legalmente constituído à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde de São Paulo, localizada na Avenida Prestes Maia, 733, Bairro Luz - Centro, das 8h00 às 17h00, para tomar conhecimento acerca do Parecer Econômico Financeiro nº 118/2025SP/DITRE/SP/COTRE/SP/SEMS/SE/MS e prestar esclarecimentos referente ao parecer de rejeição de contas, dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis da data de publicação deste Edital, por aplicação do disposto no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/01/1999.

Informa-se que decorrido o prazo de 05 (cinco) dias úteis contados do último dia da publicação deste Edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independentemente do comparecimento do intimado.

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE

3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 949244/2023

CONVENENTES: Concedente: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA NOSSA SENHORA DO DESTERRO, Estado de SERGIPE, CNPJ nº. 32.784.571/0001-50. P.I.33/2023. Valor Total: R$ 699.989,00 (seiscentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta e nove reais). Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 20/12/2023 a 03/10/2027. Data da Assinatura: 10/09/2026. Signatário: CRISTIANE CARVALHO SANTOS MELO.

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO

SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 25002.001187/2021-11. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO. Contratado: 20.880.006/0001-08 - ROTACIONAL ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo é regido pelas disposições contidas no inciso ii, do art. 57 da lei nº 8.666 e suas alterações, bem como, a cláusula segunda do contrato nº 13/2022, e tem por objeto a prorrogação para o período de: 02 de setembro de 2023 a 01 de setembro de 2024.. Vigência: 02/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.477,32. Data de Assinatura: 30/08/2023

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS

TERMO ADITIVO 3º AO CONVÊNIO Nº. 949233/2023

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOESP - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE SAUDE DO OESTE DO PARANA , Estado do PARANA CNPJ nº. 06.958.776/0001-03. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 999.998,00 (novecentos e noventa e nove mil e novecentos e noventa e oito reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 30/11/2023 a 04/03/2027. Data da Assinatura: 10/09/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto.

TERMO ADITIVO 3º AO CONVÊNIO Nº. 949408/2023

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO MADALENA SOFIA CNPJ nº. 08.295.371/0001-50. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 3.804.465,00 (três milhões oitocentos e quatro mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais), Valor de Contrapartida: R$ 2.714,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 06/12/2023 a 28/10/2027. Data da Assinatura: 10/09/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto.

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