DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO

Nº Processo: 25001.005605/2026-55 Pregão Nº 90003/2026. Aviso nº 90007/2026

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO/RJ. Contratado: inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 00.277.106/0001-37 - PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.

Objeto: referente a Contratação de serviços continuados de apoio administrativos e operacional ao desenvolvimento das atividades de competência da Superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro (SMSA/RJ),a serem executadas com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas Termo de Referência. Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados da data de 09/09/2026 até 09/09/2027, nos termos do art. 105, 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021, admitida a prorrogação, na forma da legislação vigente, desde que caracterizada a natureza contínua do serviço e comprovada a vantajosidade para a Administração. Valor Total: R$ 6.492.000,00 (seis milhões, quatrocentos e noventa e dois mil reais) . Data de Assinatura: 09 /09/2026.

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA

Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Cassetes para os Equipamentos de Raio X Portáteis para este INC. Detentoras dos Registros: Ata no 348/2026, IMAGEM HEALTHCARE SOLUTIONS LTDA, no item 01, perfazendo o total de R$ 100.704,0000 (cem mil setecentos e quatro reais); Vigência: 10/09/2026 a 10/09/2027; Data da Assinatura: 08/09/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico no. 90.051/2026. Processo no 33409.000684/2026-53 Aurora Felice Castro Issa Diretora Geral.

Modalidade: Pregão 29/2027 / Número do processo: 33409.005499/2026-55 / Objeto: Aquisição de medicamentos do grupo classe controlados III Data de início de recebimento de propostas: 11/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 24/09/2026, 11:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005905000292027

INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA

Contrato de Comodato nº 26/2026. Objeto: Comodato de Equipamentos - COMODATO PARA TESTES DE EQUIPAMENTOS SERRES/NEMO, para testes, conforme Nota Fiscal nº 000.013.391. Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: PROEXI COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORT AÇ ÃO DE PROD. MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.676.345/000177. Vigência improrrogável de 09/09/2026 a 09/09/2027. Data da Assinatura: 08/09/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor e os Art. 579 a 585 c/c Art. 1.248, do Código Civil. JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO DIRETOR.

Modalidade: Pregão 92/2026 / Número do processo: 25057.011196/2025-08 / Objeto: aquisição de material de consumo (fitas reagentes de glicose e lanceta) Data de início de recebimento de propostas: 11/09/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 22/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005705000922026

SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE

Processo: 25034.001171/2021-22. 3º Termo apostilamento ao Contrato n°03/2023 com a empresa ALEXANDRE JORGE LOPES CANSANÇÃO ME. Objeto: o reajuste do valor do Contrato nº 03/2023, mediante a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo(IPCA) divulgado pelo IBGE, referente ao período de 01/2025 a 12/2025 que foi de aproximadamente 4,41%, consoante dado extraído da calculadora do cidadão. Valor total do Contrato:R$ 108.231,40. PAULO RICARDO SILVA RAMALHO CHEFE DE RECURSOS LO G Í S T I CO S .

Processo: 25000.116694/2021-60. 4º Termo de Apostilamento do Contrato nº 56/2021 com a empresa AFS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E GESTÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ: 13.153.640/0001-83. Objeto: REPACTUAR o valor do Contrato em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2026. Valor total do Contrato: R$ 8.059.258,56. PAULO RICARDO SILVA RAMALHO CHEFE DO SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS

Número do Contrato: 8/2025.

Nº Processo: 25033.000342/2023-78.

Concorrência. Nº 90001/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 19.725.788/0001-21 - E M N COSTA ELETRICIDADE, COMERCIO, CONST R U CO ES E TERRAPLENAGEM LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (meses), a partir de 01/09/2026 até 01/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 111 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 01/09/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 840.448,09. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES

Modalidade: Pregão 228/2026 / Número do processo: 25036.000107/2026-19 / Objeto: Aquisição de Sulfato de Alumínio e Hipoclorito de Cálcio para tratamento de água dos Sistemas de Abastecimento pertencentes ao DSEI Alto Rio Solimões. Data de início de recebimento de propostas: 11/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 28/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25702505002282026

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ

Número do Contrato: 907/2024. Nº Processo: 25044.000748/2022-41.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 34.581.853/0001-86 - SEVLA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade reajustar os valores do contrato com base no índice nacional de custos da construção - incc/fgv, no percentual de 5,93% (cinco vírgula noventa e três por cento), passando do valor global de r$ 1.600.222,47 (um milhão, seiscentos mil duzentos e vinte e dois reais e quarenta e sete centavos) para r$ 1.617.594,33 (um milhão, seiscentos e dezessete mil quinhentos e noventa e quatro reais e trinta e três centavos), conforme nota técnica nº 86/2026-ce/sesani/ce/dsei/sesai/ms e planilha de cálculo de reajuste.. Vigência: 04/11/2024 a 05/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.617.569,33. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

Modalidade: Pregão 3/2026 / Número do processo: 25057.001774/2026-71 / Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANESTÉSICOS GERAIS E ADJUVANTES DE ANESTESIA (FENTANILA CITRATO E OUTROS) Data de início de recebimento de propostas: 11/09/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 22/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005705000032026

NICOLAS AMORIM DE ALENCASTRO MACHADO Assistente Administrativo

SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Ubiratan de Almeida Barbosa, inscrito no CPF nº 036..-49, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 7101/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CG P O / S A P S / M S , referente ao Parecer nº 1090/2026-SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.162044/2020-13, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. Em caso de dúvidas, entrar em contato com os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps pelo telefone (61) 3315-8951 ou pelo endereço de e-mail: [email protected].

O Coordenador de Monitoramento de Transferência e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Elizangela Ferreira da Silva, inscrita no CPF nº 000..-08, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 8529/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3331/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no âmbito do processo SEI nº 25000.179657/2023-24, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do Edital. Em caso de dúvidas, entrar em contato com os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps pelo telefone (61) 3315-8951 ou pelo endereço de e-mail: [email protected].

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL

Número do Contrato: 17/2025. Nº Processo: 25065.001231/2023-10.

Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 81.823.577/0001-03 - EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA CIPRIANI LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual por 120 (cento e vinte) dias, contemplando o período de 13/09/2026 a 11/01/2027; e do prazo de execução dos serviços, por 98 (noventa e oito) dias, contemplando o período de 13/09/2026 a 20/12/2026.. Vigência: 12/09/2026 a 11/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.525.441,64. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ

Número do Contrato: 10/2025.

Nº Processo: 25055.001138/2023-16.

Concorrência. Nº 90002/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: 30.105.618/0001-87 - MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA . Objeto: Prorrogação de vigência para a conclusão da obra na Aldeia Akrotdjam. Vigência: 04/09/2026 a 04/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 518.950,00. Data de Assinatura: 03/09/2026.

Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 25055.002847/2022-38.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: 16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato conforme Convenção Coletiva de Trabalho SEAC x SINT R A P AV 2026/2027 - MTE PA000259/2026.. Vigência: 30/05/2023 a 30/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 986.445,06. Data de Assinatura: 03/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

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