DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA

Nº Processo: 25063.000154/2022-10.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 12.066.015/0021-85 - SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: Repactuação com valores retroativos, tendo em vista a solicitação de empresa especializada prestação de serviços vigilância armada diurna e noturna, que atenderá às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima.. Vigência: 14/07/2026 à 12/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.510.475,04. Data de Assinatura: 14/07/2026.

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO

Número do processo: 25059.000665/2023-73 / Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realizar Construção da Unidade Básica de Saúde Indígena na Aldeia Cana Brava, localizada no município de Pesqueira/PE, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Motivo da alteração: Inclusão dos anexos integrantes do edital e reabertura do prazo. Nova data de início de recebimento de propostas: de 01/09/2026 para 14/09/2026, horário de 09:00, para 09:00. Data de Abertura: 28/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25704703003242026

Modalidade: Pregão 328/2026

Número do processo: 25059.003197/2025-51 / Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços reprográficos para produção de cópias/impressões em preto e branco, com o fornecimento de 27 (vinte e sete) máquinas copiadoras/impressoras novas de fábrica em regime de comodato e todos os suprimentos (exceto papel), a serem instalados no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena de Pernambuco, bem como a manutenção preventiva e corretiva das mesmas, sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme Termo de Referência.

Motivo da alteração: Adequação do quantitativo dos itens ao período de vigência de 60 meses, para compatibilização do valor total estimado com o valor global previsto no Termo de Referência.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 09/09/2026 para 14/09/2026, horário de 09:00, para 09:00. Data de Abertura: 29/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25704705003282026

CLAUDINEI DE SOUZA SILVA Agente de contratação

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO

Número do Contrato: 37/2025. Nº Processo: 25061.002369/2024-49.

Concorrência. Nº 90004/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 41.562.437/0001-04 - CONSTRUTORA NOGUEIRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: supressão quantitativa consistente em r$ 4.953,30 (quatro mil novecentos e cinquenta e três reais e trinta centavos), o que equivale a aproximadamente G0,86% (zero vírgula oitenta e seis por cento) do valor inicial do contrato, com fundamento no art. 124, inciso ii, e art. 125 da lei 14.133, de 2021.

acréscimo quantitativo consistente em r$ 142.874,98 (cento e quarenta e dois mil oitocentos e setenta e quatro reais e noventa e oito centavos), equivalente a aproximadamente G24,98% (vinte e quatro vírgula noventa e oito por cento) do valor inicial do contrato, com fundamento no art. 124, inciso ii, e art. 125 da lei 14.133, de 2021. diante da ampliação do prazo de execução inicialmente fixado, estipula-se novo prazo de execução contratual, sem efeitos retroativos, conforme cronograma físico-financeiro atualizado que passa a integrar este termo como cronograma fisico-financeiro - 1° termo aditivo (sei nº 0056374045), estabelecendo como data de conclusão da execução dia 16 de novembro de 2026.

prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 37/2025, por 06 (seis) meses, contemplandose, nesta ocasião, o período de 09/12/2026 a 09/06/2027, nos termos do art. 104, inciso i, c/c art. 111 da lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021.. Vigência: 03/09/2026 a 09/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 709.921,68. Data de Assinatura: 03/09/2026.

Nº Processo: 25061.001267/2024-14.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 41.562.437/000104 - CONSTRUTORA NOGUEIRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objetivo reajustar os valores contratuais do contrato 05/2026.

o reajuste contratual incide sobre o saldo contratual remanescente de R$ 2.229.500,00 (dois milhões, duzentos e vinte e nove mil e quinhentos reais), mediante aplicação da variação acumulada do índice nacional da construção civil - incc, referente ao período de abril de 2024 a abril de 2025, nos termos previstos na cláusula 07 do contrato n.° 05/2026 (sei nº 0054093351) e na forma do artigo 136, inciso i, da lei n.° 14.133, de 2021. para fins de reajuste dos preços dos itens, o marco inicial foi:

o mês de abril de 2025, data em que se dá o interregno mínimo de 1 (um) ano, em virtude da variação da taxa percentual do incc (04/2025 a 04/2026);. Vigência: 18/03/2026 a 18/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.371.029,32. Data de Assinatura: 03/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

Nº Processo: 25061.001072/2019-07.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 41.562.437/0001-04 - CONSTRUTORA NOGUEIRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objetivo reajustar os valores contratuais do contrato 30/2025.

o reajuste contratual incide sobre o saldo contratual remanescente de R$ 6.119.829,31 (seis milhões, cento e dezenove mil oitocentos e vinte e nove reais e trinta e um centavos), mediante aplicação da variação acumulada do índice nacional da construção civil - incc, referente ao período de novembro de 2024 a novembro de 2025, nos

termos previstos na cláusula 07 do contrato n.º 30/2025 (sei n.º 0051726983) e na forma do artigo 136, inciso i, da lei n.° 14.133, de 2021. para fins de reajuste dos preços dos itens, o marco inicial foi:

o mês de novembro de 2025, data em que se dá o interregno mínimo de 1 (um) ano, em virtude da variação da taxa percentual do incc (11/2024 a 11/2025);. Vigência: 13/11/2025 a 13/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.501.258,75. Data de Assinatura: 03/09/2026.

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS

Número do Contrato: 13/2024.

Nº Processo: 25066.002310/2023-20.

Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado: 05.090.351/0001-54 - HOTEL ARCO IRIS PALMAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual:

acréscimo de 25% nas quantidades 1, 2 e 3 contrato nº 13/2024. Correspondente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços no fornecimento de hospedagem, alimentação (almoço/jantar) e lanche no município de palmas/to.. Vigência: 03/08/2026 a 03/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 944.824,98. Data de Assinatura: 03/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2026).

Número do Contrato: 14/2025.

Nº Processo: 25066.001537/2023-58.

Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado: 17.306.559/0001-47 - HIDRO CLIMA, CONSTRUCOES E MANUTENCOES LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

o reajuste do valor do contrato em razão de variação do índice nacional da construção civil (incc) acumulado em doze meses, conforme previsto no item 7 do contrato (0051154557).. Vigência: 06/08/2026 a 22/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.132.340,52. Data de Assinatura: 06/08/2026.

Número do Contrato: 13/2024.

Nº Processo: 25066.002310/2023-20.

Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado: 05.090.351/0001-54 - HOTEL ARCO IRIS PALMAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual:

acréscimo de 25% nas quantidades 1, 2 e 3 contrato nº 13/2024. Correspondente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços no fornecimento de hospedagem, alimentação (almoço/jantar) e lanche no município de palmas/to.. Vigência: 03/08/2026 a 03/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.180.989,33. Data de Assinatura: 03/08/2026.

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU

Nº Processo: 25051.000326/2025-29.

Pregão Nº 115/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de condutor fluvial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra em atendimento às demandas do distrito sanitário especial indígena - dsei/xingu e unidades vinculadas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/09/2026 a 17/09/2027. Valor Total: R$ 2.229.800,00. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI

Número do Contrato: 31/2023.

Nº Processo: 25064.000761/2023-42.

Pregão. Nº 20/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 20.357.581/0001-20 - CUNHA LOCACAO SERVICOS & TRANSPORTES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 31/2023 por mais 12 (meses), a partir de 20/10/2026 até 19

/10/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.

resolve-se esta relação contratual, automaticamente e de pleno direito, com a celebração de novo contrato decorrente de licitação ou outro instrumento

de contratação permitido pela legislação vigente, para a contratação de serviço com objeto equivalente deste instrumento, acontecimento que será

informado à contratada, por escrito e com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, para providências de encerramento da prestação do serviço e registros que se fizerem pertinentes.. Vigência: 20/10/2026 a 19/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.705.146,60. Data de Assinatura: 02/09/2026.

SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Modalidade: Pregão 121/2026 / Número do processo: 25209.002014/2025-19 / Objeto: Aquisição de persianas e películas para proteção solar em esquadrias em ambientes laboratoriais e administrativos, incluindo instalação

Data de início de recebimento de propostas: 11/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 23/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25700305001212026

JOSE EDMILSON MACHADO BASTOS JUNIOR Agente de contratação

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