DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Objeto: Instrumental Médico Hospitalar (LAMINAS PARA LARINGOSCÍPIO, ESPATULAS, MASCARAS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Geral de Bonsucesso, filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A.. ABERTURA: 01/10/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO, E MANUTENÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA DE AUTOMAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DA NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES, BASEADA NO MODELO DE GESTÃO DE ESTOQUE POR KANBAN DUPLO LOTE, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência/Memorial Descritivo e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. ABERTURA: 06/10/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Objeto: Medicamentos - Padronizados, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 23/09/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

No Extrato de Contrato, publicado no diário oficial no dia 09/09/2026, página 106. Onde se lê: Contrato de Prestação de Serviços nº 669/26, Processo nº 1697/26, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.400.407/0001-84. Leia se: Contrato de Prestação de Serviços nº 669/26, Processo nº 1697/26, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ. 35.820.448/0063-39.

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000006/2025, assinado em 04/09/2026, ao Instrumento código 855394. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE, CNPJ nº 16430951000130. Termo Aditivo de Supressão de Valor. Valor Total: R$ -5.239,19, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº .575.945-*, Convenente: TONI MARCOS SANTOS, CPF nº .461.385-*.

Número do Contrato: 40/2024. Nº Processo: 25100.003257/2023-11.

Pregão. Nº 20/2023. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato nº 40/2024, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/09/2026 a 24/09/2027, nos termos do art. 106 e 107 da lei 14.133/2021.. Vigência: 24/09/2026 a 24/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.623.204,00. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 80000.002423/2023-06.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato nº 45/2025, a partir de 12 de setembro de 2026 a 10 de janeiro de 2027, com fundamento no artigo 111 da lei nº 14.133, de 2021.

prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato nº 45/2025, a partir de 14 de julho de 2026 a 11 de novembro de 2026, com fulcro no art. 111 da lei 14.133/2021.. Vigência: 12/09/2026 a 10/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.281.104,00. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

Número do Contrato: 45/2025.

Nº Processo: 25200.000921/2024-22.

Pregão. Nº 90009/2025. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 06.101.004/0001-42 - SHIFT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato nº 45/2025, compreendendo o período de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 16 de março de 2026, com fundamento no artigo 111 da lei nº 14.133, de 2021.

prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato nº 45/2025 por mais 120 (cento e vinte e dias), a partir de 16 de março de 2026, com fulcro no art. 111 da lei 14.133/2021.. Vigência: 12/09/2026 a 01/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.230.000,00. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

Nº Processo: 25225.000040/2025-12.

Pregão Nº 90051/2025. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 35.188.179/0001-37 - USINA SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Serviços contínuos de vigilância armada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados nas

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00025/2026 publicado no D.O de 2026-09-09, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2026. . Leia-se: Vigência: 08/09/2026 a 01/06/2027.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS

dependências da superintendência estadual da funasa de pernambuco..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/09/2026 a 10/09/2027. Valor Total: R$ 1.087.089,60. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

Nº Processo: 25270.000316/2025-17.

Pregão Nº 90021/2026. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 16.963.926/0001-12 - EURO SERVICE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos, acessórios/instrumentais de assistente administrativo, recepcionista, copeiragem a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/09/2026 a 09/09/2027. Valor Total: R$ 2.025.827,04. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

Espécie: Convênio Código 992092, Nº Processo: 25100000217202660, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA DO CARRO CNPJ nº 40893778000191, Objeto: Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em aréas rurais do Município de Lagoa do Carro/PE, incluindo Elaboração de Projetos para Implantação de Sistema de Abastecimento de Agua., Valor Total: R$ 3.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 3.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000178, Valor: R$ 3.000.000,00, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 09/09/2026 a 09/09/2029, Data de Assinatura: 09/09/2026, Signatários: Concedente: LENILDO DIAS DE MORAIS CPF nº .123.814-*, Convenente: JOSE LUIZ ALVES DE AMORIM CPF nº .626.248-*.

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000007/2026, assinado em 09/09/2026, ao Instrumento código 822350. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE ITORORO, CNPJ nº 13752993000108. Supressão Parcial de valor. Valor Total: R$ -123.623,05, Valor de Contrapartida: R$ -324,80, Vigência: 31/12/2015 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2015. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº .575.945-*, Convenente: ADAUTO OLIVEIRA DE ALMEIDA, CPF nº .517.432-*.

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000004/2026, assinado em 04/09/2026, ao Instrumento código 855186. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE ITORORO, CNPJ nº 13752993000108. Supressão de valor. Valor Total: R$ -13.462,81, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº .575.945-*, Convenente: ADAUTO OLIVEIRA DE ALMEIDA, CPF nº .517.432-*.

EXTRATO DO DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO BILATERAL AO TC/PAC Nº 520/2014 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da Superintendência Estadual de Minas Gerais, CNPJ: 26.989.350/0021-60, situado na Rua Espírito Santo, N° 500, Belo Horizonte/MG e o Município de Carrancas/MG, CNPJ: 17.953.332/0001-93, situado na Rua Padre Toledo Taques, nº 235 Centro - Carrancas-MG CEP 37.245-000. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original a pedido, até o dia 20/10/2027. Data de assinatura: 26/08/2026. Signatários: Francisco Sergio Abucater Lima e Hely Andrade Alves, Processo: 25100.007467/2014-97.

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

DIVULGAÇÃO DE ELIMINAÇÃO E DESISTÊNCIA

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições e com base nas autorizações concedidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, pelas Portarias de nº 3.298, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2025, e de nº 8.376, de 3 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2025 e pelo Decreto nº 12.810, de 07 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 07 de janeiro de 2026, torna público a relação nominal dos candidatos eliminados, conforme item 18, seus incisos e alíneas dos Editais 1, 2 e 3/2023, por não comparecerem ao exame médico, dos que desistiram definitivamente da vaga, dos que renunciaram temporariamente à classificação inicial de suas vagas e requereram posicionamento em último lugar da lista de aprovados, dos eliminados por não comprovarem os pré-requisitos exigidos no ato da posse e dos que exercem outro cargo, emprego ou função pública que não atendam ao estabelecido no art. 37, inciso XVI, alíneas a, b e c da CF/88 e no art. 17, § 2º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT e a Resolução nº 218 - CNS/97.

Desistência Temporária Cargo: Analista de Gestão em Saúde Perfil: AN02 - Gestão de Pessoas - Rio de Janeiro 42º -- VICTOR HUGO GATTO

INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES

Modalidade: Pregão 164/2026 / Número do processo: 25382.000203/2026-27 / Objeto: Lista básica de insumos plásticos com amostra, químicos e reagentes para laboratório Data de início de recebimento de propostas: 11/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 22/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25442105001642026

ANA CRISTINA NOVAES MAIA CHAGAS p/ Equipe de apoio

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