DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS

A Pregoeira no uso de suas atribuições faz saber que foi vencedora da presente licitação a empresas: 26.847.212 LILIAN DE SOUZA TAVARES DA SILVA no item: 05, no Valor de R$ 520,00; AMBARLAB PRODUTOS LÁBORATORIAIS no item: 21., no valor de R$ 3.800,00. BIO LÓGICA DISTRIBUIDORA LTDA no item: 19, no valor de R$4.752,72. CCP COMERCIAL C CAMPOS PINHEIRO no item 06, no valor de R$ 1.596,00. D-MED MATERIAL MEDICO LABORATORIAL LTDA no item 25, no valor de R$312,00. DEVANT CARE COMERCIAL LTDA no item 18, no valor de R$ 1.296,00. JM GOL HOSPITALAR LTDA no item 01, no valor de R$ 20.856,00. LEADERSHIP PRODUTOS PARA SAÚDE E PESQUISAS LTDA nos itens: 11, 14, 15, 17 e 20, no valor de R$ 6.194,38. PS PLATAFORMA DIGITAL LTDA no item 03, no valor de R$ 1.000,00. S.A. DE JESUS COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - ME nos itens 12 e 13, no valor de R$ 1.810,00. SANTOS E SANTANA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME nos itens 09 e 29, no valor de R$4.508,00. Foram cancelados os itens: 10, 20, 22 e 28.Item deserto 02. Valor total desta licitação R$ 46.645,10

INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE

O pregoeiro no uso de suas atribuições declara vencedora do Pregão Eletrônico 173/2026 - FIOCRUZ/ICICT - Serviços continuados de apoio administrativo e técnicooperacional ao desenvolvimento das atividades de competência do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde, sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra - a empresa: CACTOS SERVICOS GERAIS LTDA. - CNPJ 07.546.074/0001-77 - Item 01 - Valor global anual de R$ 17.185.884,57

INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS

Modalidade: Pregão 707/2026 / Número do processo: 25387.000643/2025-53 / Objeto: Aquisição de detergentes.

Data de início de recebimento de propostas: 11/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 24/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25444605007072026

CAIO LOPES DE MACEDO Pregoeiro

Modalidade: Pregão 826/2026 / Número do processo: 25387.000540/2025-93 / Objeto: Aquisição de Consumíveis de Laboratório.

Data de início de recebimento de propostas: 11/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 23/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25444605008262026

RAFAEL FELIPE GOMES DO NASCIMENTO Pregoeiro

INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS

Modalidade: Pregão 406/2026 / Número do processo: 25386.000188/2026-87 / Objeto: Aquisição, via SRP, de EPIs para atender a Bio-Manguinhos Data de início de recebimento de propostas: 11/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 23/09/2026, 08:59

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25444505004062026

Número do Contrato: 62/2025.

Nº Processo: 25029.000115/2025-73.

Pregão. Nº 90015/2025. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 02.357.251/0001-53 - LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de cessão em regime de comodato da Bomba Infusora e respectivos acessórios por mais 12 (doze) meses. Vigência: 10/09/2026 a 10/09/2027. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

A Autoridade Competente, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria de Pessoal GM/MS n° 573, de 02 de julho de 2025, declara como vencedoras do Pregão Eletrônico SRP nº 108/2026-INI, as empresas: IMMY BRASIL LTDA, no item 09, no valor total de R$ 184.896,00 (cento e oitenta e quatro mil oitocentos e noventa e seis reais); PH 7 COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS, no item 08, no valor total de R$ 21.112,50 (vinte e um mil cento e doze reais e cinquenta centavos); QIAGEN BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA, nos itens 04 e 05, no valor total de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais); QUATRO G PESQUISA & DESENVOLVIMENTO LTDA, no item 06, no valor total de R$ 1.954,96 (mil novecentos e cinquenta e quatro reais e noventa e seis centavos).

Os Itens 01, 02, 03, 07 e 10, foram fracassados. PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ R$ 215.463,46 (duzentos e quinze mil quatrocentos e sessenta e três reais e quarenta e seis centavos).

ESTEVAO PORTELA NUNES Diretor

INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA

Modalidade: Pregão 199/2026 / Número do processo: 25384.000129/2026-29 / Objeto: Aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE Data de início de recebimento de propostas: 11/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 23/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25444705001992026

INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS

Modalidade: Pregão 865/2026 / Número do processo: 25387.000675/2025-59 / Objeto: Aquisição de Ferramentas Data de início de recebimento de propostas: 11/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 06/11/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25444605008652026

Modalidade: Pregão 839/2026 / Número do processo: 25387.000496/2025-11 / Objeto: Aquisição de materiais elétricos.

Data de início de recebimento de propostas: 11/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 26/10/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25444605008392026

RAFAEL FELIPE GOMES DO NASCIMENTO Pregoeiro

EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro

Modalidade: Pregão 383/2026 / Número do processo: 25386.001250/2026-58 / Objeto: Aquisição de PIPETA,DESCARTAVEL;PS;5ML;ESTERIL;GRADUACAO 1/10, PIPETA DESCARTAVEL;PS;2ML;ESTERIL;GRADUACAO 1/100 , PIPETA,SOROLOGICA;PS;EST;25ML;GRAD.0,20/0,25 e PIPETA,DESCARTAVEL;PS;1ML;ESTERIL;GRADUACAO 1/100

Data de início de recebimento de propostas: 11/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 23/09/2026, 08:59 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25444505003832026

EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro

DIRETORIA EXECUTIVA

COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI

Número do Contrato: 59/2023.

Nº Processo: 25071.000004/2023-80.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 22.058.518/0001-19 - GLOBAL SERVICOS E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 09/09/2026 a 01/11/2026. Valor do Termo de Apostilamento: R$ 93.230,29. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.424.458,57. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 25389.000545/2021-72.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 10.485.488/0001-48 - CONSTRUTORA PLATO LTDA. Objeto: Reajuste de preços. Vigência: 06/05/2022 a 19/06/2027. Valor Total do 4º Termo de Apostilamento: R$ 68.073,84. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.266.495,34. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

Acordo de Cooperação n° 220/2026 entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, denominada simplesmente FIOCRUZ, por intermédio de sua unidade técnico-científica Instituto de Ciência e Tecnologia em Biomodelos, denominada simplesmente ICTB, e o Municipio de Mangaratiba, inscrito no CNPJ sob o n°29.138.310/0001-59, com sede na cidade Mangaratiba, doravante denominada Prefeitura Municipal de Mangaratiba. Objeto: estabelecer a cooperação técnico-científica entre a Fundação Oswaldo Cruz, por intermédio do Instituto de Ciência e Tecnologia em Biomodelos (ICTB/Fiocruz), e o Município de Mangaratiba, visando à implementação integrada de ações de pesquisa científica, vigilância em Uma Só Saúde, manejo populacional ético e sanitariamente orientado de animais, educação, informação e comunicação em saúde, produção de conhecimento, apoio técnico e fortalecimento de políticas públicas, fundamentadas na abordagem de Uma Só Saúde, com vistas à redução dos riscos sanitários, ambientais e ecológicos decorrentes da interface entre seres humanos, animais e ambiente, especialmente aqueles associados à população de gatos abandonados da Ilha Furtada, no Município de Mangaratiba, conforme especificações constantes do Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento. Assinatura: 08/09/2026. Vigência: 08/09/2026 a 07/09/2031. Signatários: CHRISTOPH SCHWEITZER MILEWSKI, Diretor do ICTB e SRA. NATACHA ISABELA TOREZANI KEDEB, Secretária Municipal de Meio Ambiente e Mudança do Clima. Processo FIOCRUZ nº 25420.000382/2026-07.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091100129