DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 25.053.190/0001-36 - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS. Objeto: Constitui objeto deste termo de cooperação técnica a utilização compartilhada do quadro de leiloeiros públicos oficiais cadastrados e homologados pelo tjto, para a realização de leilões judiciais e/ou administrativos de bens móveis e imóveis, observada a legislação aplicável, os normativos internos de cada partícipe e as condições estabelecidas neste instrumento.. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 cc Resolução CNJ nº 350/2020. Vigência: 09/09/2026 a 09/09/2031. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 0031134-42.2023.6.27.8000. 0001715-11.2022.6.27.8000. 001090765.2022.6.27.8000. 0027432-88.2023.6.27.8000. 0004341-32.2024.6.27.8000. 002743543.2023.6.27.8000. 0009288-95.2025.6.27.8000. 0010592-32.2025.6.27.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 00.660.928/0001-00 - LIFE TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Considerando o disposto no art. 136, da lei federal nº 14.133/2021, e o teor da portaria nº 553/2026 pres/dg (000012302754976), serve o presente termo de apostilamento para atualizar, nas cláusulas próprias dos contratos de número 020/2022, 044/2022, 034/2024, 035/2024, 0002/2025, 012/2025, 009/2026, 023/2026, os valores das diárias a serem pagas aos funcionários terceirizados no âmbito da justiça eleitoral do tocantins para r$ 340,00 (trezentos e quarenta reais) referentes a deslocamento ocorrido dentro do estado do tocantins e r$ 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais) pertinentes a deslocamento para outra unidade federativa, cujos efeitos incidem a partir de 1º de setembro de 2026. Vigência: 20/01/2025 a 20/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.791.397,80. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO

Donatário: MARINHA DO BRASIL, por intermédio do CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS a) espécie: termo de doação de bens móveis (Proc. 4744/2026); b) fund. legal: artigo 76, inciso II, alínea a, da Lei nº 14.133/2021, c/c artigo 3º, incisos II e IV, e artigo 11, inciso I, do Decreto nº 12.785/2025, e conforme procedimento estabelecido nos artigos 77 e seguintes do Ato nº 174/2019; c) objeto: doação de 113 bens móveis, constantes da listagem do documento nº. 04; d) valor: R$ 7.208,32; e) prazo para retirada dos bens: 10 dias, a contar da ciência para a retirada; f) assinam em 09/09/2026 o Exmo. Presidente, Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli, pelo Doador e o Sr. Alex Dantas Espirito Santo, pelo Donatário.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO

Modalidade: Concorrência 161/2026 / Número do processo: 36.157/2026 / Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na realização de projetos técnicos em engenharia ou arquitetura para a elaboração de projeto básico, visando à impermeabilização das lajes de cobertura e dos reservatórios de água inferiores e superiores do edifício do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa. Data de início de recebimento de propostas: 11/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 19/10/2026, 13:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=08001003001612026

ALEXANDRE LUI LATORRE Agente de contratação

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO, CNPJ 01.298.583/0001-41 e a PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 78.533.312/0001-58, resolvem rescindir, a partir de 31/08/2026, o Contrato n. 22SR057, firmado em 07 de dezembro de 2022, que tem por objeto a prestação de serviços de comunicação social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, II, da Lei 8666/93 e Processo PROAD 24780/2026. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2026. SIGNATÁRIAS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Rafael Beda Guala (pela Contratada). 26TR005.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO

Número do processo: PROAD n. 2101/2026 / Objeto: Contratação de serviços de suporte técnico a usuários de soluções de tecnologia da informação, com dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O licitante deverá enviar sua proposta mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, ocasião em que deverá informar o preço global mensal, relativamente aos 18 postos de serviço ofertados, o qual deverá contemplar a totalidade das parcelas que compõem as Planilhas de Custos e Formação de Preços (Anexo X do Termo de Referência). Motivo da alteração: Retificação do edital e anexos.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 03/08/2026 para 11/09/2026, horário de 10:00, para 10:00. Data de Abertura: 25/09/2026, 11:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=08001405001322026

LEDIANE FERNANDES DE FARIAS p/ Equipe de apoio

Modalidade: Pregão 307/2026 / Número do processo: PROAD n. 3352/2026 / Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de mobiliário de secretaria (estações de trabalho, gaveteiros, armários, balcões, estantes, módulos de atendimento e mesas), conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos.

Data de início de recebimento de propostas: 11/09/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 23/09/2026, 11:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=08001405003072026

LEDIANE FERNANDES DE FARIAS p/ Equipe de apoio

DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

ESPÉCIE: Termo Aditivo Segundo ao Convênio de Parceria TRT4 n° 35/2021. PART ES : Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Fundação Projeto Pescar, Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul, Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Sul, Escola Superior de Advocacia da OAB/RS, Superintendência Regional do Trabalho-RS. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação excepcional por mais 90 dias, até 16/12/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD: 3581/2021. ASSINATURA: 10/09/2026. Nº DA AQUISIÇÃO: CD 254/2021. ASSINAM: Desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, pelo TRT4; Antonio Bernardo Santos Pereira, pelo MPT/RS; Leonardo Lamachia, pela OAB/RS; Neusa Maria Rolim Bastos, pela Caixa de Assistência dos Advogados/RS; Paulo Roberto Gomes Centeno, pela Fundação Projeto Pescar; Gerson Fischmann, pela Escola Superior de Advocacia da OAB/RS; Claudir Antonio Nespolo, pela Superintendência Regional do Trabalho-RS.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

OBJETO: Contratação de serviços de seguro patrimonial para os imóveis e seus conteúdos (bens móveis) em uso pelo TRT da 5ª Região. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir de 11/09/2026, no site www.gov.br/compras. ABERTURA: 28/09/2026, às 9h (horário de Brasília/DF), no site www.gov.br/compras. EDITAL: Disponível no site www.gov.br/compras e no link https://www.trt5.jus.br/portal-licitacoes.

OTACÍLIO TORRES VILAS BOAS Coordenadoria de Licitações e Contratos

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO

Modalidade: Pregão 224/2026 / Número do processo: 5912/2026 / Objeto: Contratação dos serviços profissionais para prestação de serviços referente à organização do evento intitulado III CORRIDA E CAMINHADA DA JUSTIÇA DO TRABALHO, com recursos da Assistência Médica e Odontológica do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, na modalidade presencial, para até 2000 participantes, no município de Belém-PA, conforme especificações, condições e prazos definidos no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA do Ed i t a l .

Data de início de recebimento de propostas: 11/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 25/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=08000305002242026

HAROLDO WELINGTON DE LIMA GUEDES Pregoeiro

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO

Nº Processo: 002433/2022 - Proad 3877/2026.

Pregão. Nº 64/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIA O. Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA . Objeto: Reduzir, a partir de 21/09/2026, a jornada semanal dos empregados alocados na execução contratual, de 44 (quarenta e quatro) horas para 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 21/09/2026 a 14/02/2027. Sem alteração do valor pago. Data de Assinatura: 04/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026).

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO

Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra de manutenção predial. Empresa vencedora: DM CONSTRUCOES, LAUDOS E MANUTENCOES LTDA. Valor Global: R$ 3.786.920,19, para 12 meses (Grupo I: 1.701.714,90; Grupo II: R$ 2.085.205,29).

Em 10 de setembro de 2026. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO

S EC R E T A R I A

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

Processo: PRE 7199/2021. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e José do Vale Pereira Serviços Ltda. Objeto: alterar o valor do contrato, a partir de 1º/01/2026, em razão da aplicação da CCT-2026, para R$ 15.504,19 mensais. Data da assinatura: 10/09/2026. Pelo TRT: Fernanda Gomes Ferreira, Diretora-Geral. Pela Contratada: José do Vale Pereira, Sócio-Administrador.

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