DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Processo: PRE 7668/2021. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e José do Vale Pereira Serviços Ltda. Objeto: promover sua repactuação, acrescentando, para isso, à cláusula onze a seguinte redação, permanecendo inalteradas todas as demais disposições: A partir de 1º-01-2026, em razão da aplicação da CCT-2026/2026, o Contratante pagará à Contratada, pelos serviços efetivamente prestados, a importância mensal de R$ 6.213,12 (seis mil, duzentos e treze reais e doze centavos), conforme planilha em anexo. Data da assinatura: 10-9-2026. Pelo TRT: Fernanda Gomes Ferreira, Diretora-Geral. Pela Contratada: José do Vale Pereira, Sócio-Administrador.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO

Nº Processo: 6318/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada visando a prestação de serviços de descupinização, desinsetização e desratização nas edificações pertencentes ao Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/09/2026 das 07h00 às 16h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2026 às 9h (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

CDP

A EXMA. DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Edital n.º 01/2024 de Abertura de Inscrições, publicado no Diário Oficial da União, em 05 de dezembro de 2024, resolve: 1. TORNAR PÚBLICO o Resultado Definitivo da Comissão de Heteroidentificação do candidato JOAO MARCELLO MATOS DE AZEVEDO (sub judice), inscrição 0007414h, disponível por meio do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br) a partir da data de publicação deste Edital.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2026

Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de lavagem e higienização profunda de persianas tipo Rolo em tecido tecnológico Tela Solar (Screen), em todas as Unidades deste Regional. O serviço a ser prestado abrange retirada, catalogação/identificação, transporte, lavagem, higienização profunda, secagem, eventuais pequenos reparos operacionais (com fornecimento de peças simples) e reinstalação das cortinas/persianas, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência. Data da Sessão: 24/09/2026, às 10:00 horas. Disponível no endereço: www.trt18.jus.br. Informações: (62) 3222-5688/5244/5657.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

UASG: 080024. Termo de rescisão do contrato TRT22 nº 21/2023 - Prestação de serviços continuados de vigilância armada - firmado com a empresa CET-SEG Segurança Armada Ltda. CNPJ: 08.644.690/0001-23. Objeto: Rescindir a vigência do Contrato TRT22 nº 21/2023, com efeitos a contar de 14/06/2026. Fundamento legal: Este termo de rescisão decorre de autorização do Diretor-Geral de Administração do Contratante, exarada no doc. 769 do PROAD Nº 706/2020, e encontra amparo legal, quanto à rescisão amigável do contrato no art. 79, inciso II, da Lei 8.666/93. Proad 706/2020.Assinam: Danilo Carvalho Franco Pereira (p/contratante) e Alípio José de Melo Castelo Branco(p/contratada).

JUSTIÇA FEDERAL

1ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ACRE

Nº Processo: 0001441-93.2026.4.01.8001.

Pregão Nº 90034/2024. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - AC. Contratado: 35.111.108/0001-36 - FACTOR MOBILIARIOS INTELIGENTES LTDA. Objeto: Fornecimento de 16 sofás de 2 lugares e 13 sofás de 3 lugares, estofados em couro natural, na cor preta, destinados à composição dos gabinetes dos(as) magistrados(as), do hall de entrada do primeiro andar e do espaço associado ao auditório da seção judiciária do acre..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/09/2026 a 21/01/2027. Valor Total: R$ 149.000,00. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA

Espécie: Termo de credenciamento N. 25783491, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL , através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e a ABA THERAPY CLINICA MU LT I . LTDA, CNPJ nº. 05.306.305/0001-40. OBJETO: Prestação pela Credenciada, de Serviços de Assistência à Saúde. Fundamento legal Lei 14.133/2021, arts.74, IV,78, I e 79; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL; Processo Administrativo 6.839/2006. Vigência: Tempo indeterminado. Assinatura: 10.09.2026. Assina: EDUARDO GOMES CARQUEIJA, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela empresa, MICHELLE SANTANA FIRME, representante legaL.

Espécie: Termo de credenciamento N. 25772038, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL , através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e a INFUSION MEDICAL CENTER CLINICA MULTI. LTDA, CNPJ nº. 42.935.748/0001-26. OBJETO: Prestação pela Credenciada, de Serviços de Assistência à Saúde. Fundamento legal Lei 14.133/2021, arts.74, IV,78, I e 79; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL; Processo Administrativo 6.839/2006. Vigência: Tempo indeterminado. Assinatura: 08.09.2026. Assina: EDUARDO GOMES CARQUEIJA, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela empresa, VANESSA DOS SANTOS VILHENA, representante legaL.

Espécie: Termo de credenciamento N. 25692333, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL , através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e a LOPES & VALENCIANO LTDA (PHYSIO VIDA), CNPJ nº. 14.601.845/0001-47. OBJETO: Prestação pela Credenciada, de Serviços de Assistência à Saúde. Fundamento legal Lei 14.133/2021, arts.74, IV,78, I e 79; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL; Processo Administrativo 6.839/2006. Vigência: Tempo indeterminado. Assinatura: 09.09.2026. Assina: EDUARDO GOMES CARQUEIJA, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela empresa, JOANA LOPES DE OLIVEIRA, representante legaL.

SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS

Modalidade: Pregão 65/2026 / Número do processo: 0002720-02.2026.4.01.8006 / Objeto: Aquisição de materiais de pintura, destinados à recomposição de estoque e ao atendimento das demandas contínuas e imediatas de manutenção predial dos Edifícios e Galpões da Justiça Federal em Goiânia, bem como das Subseções Judiciárias no interior do Estado de Goiás, a serem utilizados pela equipe própria de manutenção.

Data de início de recebimento de propostas: 11/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 25/09/2026, 14:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=09002205000652026

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ

DIRETORIA DO FORO

Proc.: 0001796-73.2026.4.01.8011. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 02/2026, que entre si celebram a JUSTIÇA FEDERAL DE 1º. GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PIAUÍ e a AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL. Objeto: Conjugação de esforços para viabilizar a instalação, operação, manutenção e atualização tecnológica de estação de monitoramento do espectro radioelétrico da ANATEL, em área situada nas dependências do imóvel utilizado pela Seção Judiciária do Piauí, destinada exclusivamente ao exercício das competências institucionais da Agência relacionadas ao monitoramento e à fiscalização do espectro radioelétrico. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da assinatura. Data de assinatura: 09.09.2026. Assinam: Juiz Federal José Gutemberg de Barros Filho, Diretor do Foro da Seção Judiciária do Piauí, Gilberto Studart Gurgel Neto, Gerente Regional, e Osvaldo Ribeiro Filho, Coordenador de Administração e Finanças, pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.

SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA

ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 01/2026. PAe-Sei 0001864-14.2026.4.01.8014. CONVENENTES: JUSTIÇA FEDERAL - SJTO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO - MA; OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto o estabelecimento de princípios básicos de cooperação técnica no que diz respeito à requisição de servidores públicos e servidoras públicas, em caráter provisório, do quadro de servidores efetivos e de servidoras efetivas da PREFEITURA DE ESTREITO - MA para a JUSTIÇA FEDERAL - SJ T O. VIGÊNCIA: 60 meses a contar da data da assinatura; ASSINATURA: 09/09/2026. SIGNATÁRIOS: WAGMAR ROBERTO SILVA, Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Tocantins, pela JUSTIÇA FEDERAL - SJTO e LEOARREN TÚLIO DE SOUSA CUNHA, Prefeito de Estreito - MA, pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO - MA.

3ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL

Processo: 0002389-80.2023.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: ESTAU ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (CNPJ: 18.154.496/0001-13). Espécie: Termo Aditivo nº 27/2026 ao Contrato nº 8/2023 - DFORMS/SADM-MS/DULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 5/2023. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 21/09/2026 a 20/09/2027. Valor Global: R$ 196.428,22. Assinatura: 08/09/2026. Signatários: Pelo Contratante: Fernando Nardon Nielsen - Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul. Pela Contratada: Thiago Roberto da Silva - proprietário.

Processo: 0000393-42.2026.4.03.8002. Devedora: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Credor: João de Souza Rocha. Espécie: Termo de Reconhecimento de Dívida nº 13483383/2026, celebrado com base no art. 149, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis. Objeto: Reconhecimento, pela devedora, do dever de indenizar o credor em razão de locação de imóvel, no período de 18 a 31/08/2026, sem cobertura contratual. Valor: R$ 7.548,96. Assinatura: 09/09/2026. Signatários: Pela Devedora: Fernando Nardon Nielsen, Juiz Federal Diretor do Foro. Pelo Credor: João de Souza Rocha.

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