DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

AE/265.799 - TE; LAYRTON ANTONIO SOUZA SANTOS, 884.383 - TE. Chapa 2, "COREN U N I D O, FORTE E INDEPENDENTE", candidatos a conselheiros efetivos: DANIELA SOARES DE OLIVEIRA SANTOS, COREN - SE 824.957 - TE; IONE MARCIA MOURA DOS SANTOS COREN-SE 120.959 - TE; MARIA EDNA DOS SANTOS, COREN - SE 556.294 - TE; TANIA MARIA DOS SANTOS, COREN - SE 401.098 - TE. Candidatos a conselheiros suplentes: BETHANIA TAVARES DA PAIXÃO, COREN - SE 445.279 - TE; JANILDO DA SILVA, COREN - SE 293494 - TE; SINELMA FIGUEREDO DA CRUZ, COREN - SE 564.266 - TE; VIVIANE DE SOUZA SILVA, COREN - SE 1296329 - TE.

Art 3° Esta decisão entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CÍCERO DE ALCÂNTARA Presidente da Comissão Eleitoral

SILVANA MARIA GOIS GOMES Membro da Comissão Eleitoral

REINALDO VIANA BELO NETO Membro da Comissão Eleitoral

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO TOCANTINS

A Comissão Eleitoral designada pela PORTARIA COREN-TO Nº 528/2026, para executar e fazer cumprir todos os atos destinados à realização das eleições referentes ao triênio 2027/2029, neste ato representado pelo seu presidente Dr. Enf. Claudoaldo Martins de Queiroz, Coren-TO nº 528.721-ENF, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 19, §3º do Código Eleitoral do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, aprovado pela Resolução Cofen nº 791/2025, alterada pela Resolução Cofen nº 793/2025. Após análise dos requerimentos de inscrição de chapas e suas documentações previstas nos Arts. 36 e 37 da referida norma eleitoral, torna pública a seguinte decisão: CHAPAS DO QUADRO I - ENFERMEIROS

Fica DEFERIDA a inscrição da Chapa 1, denominada "AVANÇA ENFERMAGEM", tendo como representante o Dr. Adeilson José dos Reis, Coren/TO sob o nº 199.491-ENF e pelo substituto o Dr. Josiel Torquato Rodrigues, Coren/TO sob o nº 129.455-ENF, composta pelos seguintes membros:

Candidatos a Conselheiros Efetivos: DEFERIDA

1 - Adeilson José dos Reis, Coren/TO sob o nº 199.491-ENF; 2 - Josiel Torquato Rodrigues, Coren/TO sob o nº 129.455-ENF;

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

Contratada: SPECOLOGIA COM IMP EXP LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos sob demanda, contemplando impressão, acabamento de alta qualidade e, quando necessário, a instalação de materiais de divulgação institucional e de uso interno do Crea-DF. Valor total: R$ 11.600,00. Vigência: 12 meses. Signatário: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente e Mariana Parralo Dias, Representante Legal. Processo Administrativo nº 07.014.208272/2026. Ata de registro de preços n° 11/2026-CREA-DF.

Contratada: GUERRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos sob demanda, contemplando impressão, acabamento de alta qualidade e, quando necessário, a instalação de materiais de divulgação institucional e de uso interno do Crea-DF. Valor total: R$ 36.680,00. Vigência: 12 meses. Signatário: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente e Hildo Figueiredo Guerra, Representante Legal. Processo Administrativo nº 07.014.208272/2026. Ata de registro de preços n° 13/2026-CREA-DF.

Contratada: AGÊNCIA IMPERO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos sob demanda, contemplando impressão, acabamento de alta qualidade e, quando necessário, a instalação de materiais de divulgação institucional e de uso interno do Crea-DF. Valor total: R$ 6.400,00. Vigência: 12 meses. Signatário: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente e Natália Altran Valério Kruger, Representante Legal. Processo Administrativo nº 07.014.208272/2026. Ata de registro de preços n° 0 7 / 2 0 2 6 - C R EA - D F.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO

3 - Lilian Bedin, Coren/TO sob o nº 70.886-ENF;

4 - Emília Maria Rodrigues Miranda Damasceno Reis, Coren/TO sob o nº 1 2 2 . 7 2 6 - E N F.

Candidatos a Conselheiros Suplentes: DEFERIDA 1 - Erivan Elias Silva de Almeida, Coren/TO sob o nº 807.201-ENF; 2 - Karine Kummer, Coren/TO sob o nº 129.845-ENF;

ENF;

4 - Ruy Carlos Marinho Lima, Coren/TO sob o nº 487.710-ENF. Fica DEFERIDA a inscrição da Chapa 2, denominada "RENOVÁ JÁ COREN", tendo como representante a Dra. Leandra Cristhyne de Souza Barros, Coren/TO 000.083.845-ENF e pela substituta a Dra. Joana Dias de Oliveira, Coren/TO 453.037-ENF, composta pelos seguintes membros:

Candidatos a Conselheiros Efetivos: DEFERIDA 1 - Leandra Cristhyne de Souza Barros, Coren/TO sob o nº 000.083.845-ENF; 2 - Joana Dias de Oliveira, Coren/TO sob o nº 453.037-ENF; 3 - Elisalva Saraiva Lima, Coren/TO sob o nº 000.167.314-ENF; 4 - Glauber Gonçalves Dias, Coren/TO sob o nº 000.294.871-ENF. Candidatos a Conselheiros Suplentes: DEFERIDA 1 - Sebastião Pereira da Silva Neto, Coren/TO sob o nº 000.100.925-ENF; 2 - Liliane de Abreu Pinto Barbosa, Coren/TO sob o nº 166.908-ENF; 3 - Max Lander Maia Seabra, Coren/TO sob o nº 000.417.949-ENF; 4 - Marizete Marcos Ferreira, Coren/TO sob o nº 000346780-ENF. CHAPAS DO QUADRO II/III - TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM Fica DEFERIDA a inscrição da Chapa 1, denominada "AVANÇA ENFERMAGEM" tendo como representante do Quadro II/III a Sra. Maria Izabel Igino, Coren-TO sob o nº 314261-TE e substituta a Sra. Gizele Rodrigues de Souza Machado, Coren/TO sob o nº 185.798-TE, composta pelos seguintes membros:

Candidatos a Conselheiros Efetivos: DEFERIDA

1 - Maria Izabel Igino, Coren/TO sob o nº 314261-TE; 2 - Gizele Rodrigues de Souza Machado, Coren/TO sob o nº 185.798-TE; 3 - Athos Diego Ribeiro de Souza, Coren/TO sob o nº 580.780-TE. Candidatos a Conselheiros Suplentes: DEFERIDA

1 - Natalia Pereira da Silva, Coren/TO sob o nº 816.803-TE;

2 - Alanna Nunes Rodrigues, Coren/TO sob o nº 523.519-TE; 3 - Michelly Rodrigues de Paula, Coren/TO sob o nº 987.258-TE. Fica DEFERIDA a inscrição da Chapa 2, denominada "RENOVÁ JÁ COREN" tendo como representante do Quadro II/III o Sr. Claudean Pereira Lima, Coren-TO sob o nº 000.405.939-TE e substituta a Sra. Girlene Pinto de Brito Araujo, Coren/TO sob o nº 1011508-TE, composta pelos seguintes membros: Candidatos a Conselheiros Efetivos: DEFERIDA 1 - Claudean Pereira Lima, Coren-TO sob o nº 000.405.939-TE; 2 - Maria do Amparo Ribeiro Alves, Coren/TO sob o nº 001.023.746-TE; 3 - Aldeires Soares Brito, Coren/TO nº 334.072-TE. Candidatos a Conselheiros Suplentes: DEFERIDA 1 - Renivane de Sousa Mira, Coren/TO sob o nº 000.989.582-TE; 2 - Girlene Pinto de Brito Araujo, Coren/TO sob o nº 001.011.508-TE; 3 - Andrea Alves de Oliveira Tres, Coren/TO sob o nº 000.947.517-TE.

CLAUDOALDO MARTINS DE QUEIROZ Presidente da Comissão Eleitoral

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA

Processo n°27.000064/2026-50, Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, com fundamento nos princípios que regem a Administração Pública, notadamente os da cooperação, eficiência, economicidade e supremacia do interesse público; CEDENTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia-Crea-BA, inscrita no CNPJ sob o n°15.233.026/0001-57 e CESSIONARIO: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Sergipe Crea-SE, inscrita no CNPJ sob o nº13.136.890/0001-05; OBJETO: O objeto do presente instrumento é a cessão de uso, a título gratuito, não onerosa e em caráter temporário, pelo CEDENTE em favor do CESSIONÁRIO, do bem móvel de sua propriedade, a seguir descrito e caracterizado: 1) Veículo: MICRO-ÔNIBUS Marca/Modelo: IVECO/DAILY MINIBUS 50-180, Placa de Identificação: TGT0C58, Ano de Fabricação/Modelo2024/2025, Cor Predominante: BRANCO, Chassi nº: 93ZC650DZS8206639, RENAVAM nº400096; 2) Veículo: CAMINHONETE Marca/Modelo: I/FORD RANGER XLSCD3D4A, Placa de Identificação: SKL2B54, Ano de Fabricação: 2024/2025, Cor Predominante: BRANCO, Chassi nº8AFBR01L8SJ408520, RENAVAM nº01418779170; 3) Veículo: CAMINHONETE Marca/Modelo: I/FORD RANGER XLSCD3D4A, Placa de Identificação: SKL6J64, Ano de Fabricação: 2024/2025, Cor Predominante: BRANCO, Chassi nº8AFBR01L8SJ408517, RENAVAM nº 01418780365. DO PRAZO: O prazo de vigência da presente cessão de uso terá início em 11 de outubro de 2026 e término em 17 de outubro de 2026, totalizando 7 (sete) dias, cobrindo a fase preparatória, o período do evento (13 a 16/10/2026) e a desmobilização. Data de assinatura, 28/08/2026; Signatários: pelo Crea-BA: Eng° Agrimensor Joseval Costa Carqueija, Presidente do Crea-BA e pelo Crea-SE: Sr. Dilson Luiz de Jesus Silva, Presidente do Crea-SE.

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO - CREA/MT, por meio de seu Presidente, Eng. Civil Juares Silveira Samaniego, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno do CREA/MT e em conformidade com a legislação em vigor, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público do Crea-MT regido pelo Edital nº 001/2025, de 1º de setembro de 2025, para comparecerem na Gerência de Gestão de Pessoas, na sede do Crea-MT, localizada na Av. Historiador Rubens de Mendonça, nº. 491, Araés, Cuiabá/MT, no horário das 08h às 12h e das 14h às 18h, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do Edital, para apresentação da documentação exigida e demais providências necessárias à nomeação e posse no cargo para o qual foram aprovados: Assistente Administrativo - IND

PPP: Pessoa Preta/Parda IND: Pessoa Indígena

QUI: Pessoa Quilombola

Os candidatos convocados deverão comparecer à Sede desta Autarquia Federal, munidos da seguinte documentação obrigatória: Carteira Profissional (CTPS); Cartão de inscrição no PIS/ PASEP; Carteira de Reservista (para candidatos do sexo masculino); Título de Eleitor e comprovante de votação na última eleição; Diploma ou certificado da escolaridade exigida; Registro Geral (RG); Cadastro de Pessoa Física (CPF); Cópia da certidão de nascimento, casamento, escritura de união estável e/ou averbação de divórcio; Cópia da certidão de nascimento dos filhos menores de 14 anos; Cópia da carteira de vacinação dos filhos menores de 7 anos; Declaração de frequência escolar para filhos maiores de 6 anos; Atestado de bons antecedentes (emitido pelas autoridades competentes); Comprovante de residência atualizado; Declaração de bens; Declaração de acúmulo ou não de cargo público; 1 (uma) foto 3x4 recente. Os candidatos convocados para os cargos que possuam exigência específica prevista no Edital do Concurso Público nº 001/2025 deverão apresentar, adicionalmente: Carteira Nacional de Habilitação - CNH válida; Comprovação de registro ativo e regular junto ao respectivo Conselho de Classe, para os cargos que exijam habilitação profissional.

Conforme disposto no item 1.1.1 do Edital nº 001/2025, os candidatos aprovados poderão ser designados para vagas existentes em qualquer uma das sedes das Inspetorias do Estado do Mato Grosso, de acordo com as necessidades do CREA-MT. O Candidato Será considerado desistente e excluído do Concurso Público, quando não comparecer a convocação nas datas estabelecidas ou manifestar sua desistência por escrito, conforme dispõe o item 10.17 do edital de abertura; O candidato aprovado e convocado ficará sujeito: Exame Médico Pericial para avaliação de Aptidão de Saúde Física e Mental, conforme dispõe item 10.21 do Edital de Abertura.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ

PROCESSO Nº 017.001159/2026-18 - EDITAL Nº 050/2026 - DESFAZIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS N.º 003/2026 O Presidente do CREA-PR comunica que o resultado do Edital nº 050/2026, que trata do Desfazimento de Bens Patrimoniais nº 003/2026, foi homologado em 04/09/2026, sendo o objeto adjudicado as seguintes donatárias: Associação Recanto da Sobriedade - ARES, CNPJ n.º 05.083.071/0001-19 e Associação de Pais Amigos dos Excepcionais de Irati, CNPJ n.º 78.148.707/0001-37.

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13ª REGIÃO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO

Contratante: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 13ª Região - CREFITO-13, Contratada: Aliança do Brasil Seguros S/A: OBJETO: Prorrogação do contrato de empresa especializada em prestação de serviços de seguro imobiliário para a sede do Crefito-13. Vigência: 20/08/2026 a 19/08/2027. VALOR TOTAL ANUAL: R$ 918,08 (novecentos e dezoito reais e oito centavos). Signatários: Renato Silva Nacer, pelo Contratante e, Daniel Rascikevicuis do Amaral Nascimento, pela Contratada. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II da Lei de 14.133/2021.

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