DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

Processo Administrativo Nº 0309.01/2026. Origem da licitação: Secretaria De Saúde. Do tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos destinados à execução das ações da Atenção Primária à Saúde do município de Frecheirinha/CE, vinculadas à proposta de incremento PAP nº 36000764055202600. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2026. Abertura das Propostas e Sessão: 28/09/2026 às 11 hs. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site oficial do município: https://www.frecheirinha.ce.gov.br/licitacao.php, no LICITANET: www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br. A abertura e condução do certame será realizada pelo Pregoeiro: João Paulo Miranda Albuquerque. Maiores informações pelo e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA

A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 31/2026-PE, que tem como Objeto a Aquisição de utensílios e materiais de copa e cozinha destinados ao aparelhamento das cozinhas das novas unidades escolares da rede Municipal de Ensino de Granja/CE, visando atender às necessidades de preparo, armazenamento, distribuição e consumo da alimentação escolar, observadas as especificações técnicas constantes desta pauta. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 23 de Setembro de 2026. Início da Disputa de Lances às 09:15h do dia 23 de Setembro de 2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO

O Pregoeiro/Agente de Contratação Oficial do Município de Granjeiro/CE, torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 2026.09.03.1, cujo objeto é a contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços de locação de estrutura (palco, sonorização e iluminação), apresentações artísticas e recreativas, fornecimento de alimentação e organização do evento comemorativo do "Dia das Crianças 2026", promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, por intermédio do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do Município de Granjeiro/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. Início de Acolhimento das Propostas: 14 de setembro de 2026 ás 09:00 horas: Abertura das Propostas: 25 de setembro de 2026, às 09:00. Início da Sessão de Disputa de Preços: 25 de setembro de 2026, às 09:30. Através do site www.licitacaogranjeiro.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.licitacaogranjeiro.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected].

Granjeiro/CE, 10 de Setembro de 2026. LUÍS EDSON OLIVEIRA SOUSA Pregoeiro/Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA

EXTRATO AOS 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20250084 SESA Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibaretama, Extrato aos 2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato 20250084 SESA, resultante da Concorrência Eletrônica Nº 001/2025 SESA. Contratante: Prefeitura Municipal de Ibaretama, através da Secretaria de Saúde Administrativas. Contratada: MITZ Construções e Serviços EIRELI - EPP, CNPJ N° 21.919.236/0001-04. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde Porte I - UBS, na Avenida João de Rabelo Sampaio, distrito de Piranji, de Responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Ibaretama/CE. Fundamentação Legal: Art. 57, II, Da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e Consolidada e na Cláusula Quarta dos Contratos Originais. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 14/04/2026. Assinam: Fernando Wilson Silva - Secretário de Saúde - Contratante: MITZ Construções e Serviços EIRELI - EPP - Contratada. Ibaretama - CE, em 10 de Setembro de 2026 Fernando Wilson Silva Secretário de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM

Homologação e Adjudicação - Pregão Eletrônico nº 2026.08.20.1. Objeto: Aquisição de veículo tipo passeio, destinado ao atendimento das necessidades da Unidade Básica de Saúde - UBS Sede, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Ipaumirim/CE, de acordo com a Proposta n. 12003262000126002, Oriunda da Emenda n. 41380003 celebrada com o Ministério da Saúde, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedora: Cevema Comércio de Veículos Máquinas Peças Serviços e Locações LTDA inscrita no CNPJ nº 35.307.250/0001-53, vencedora junto ao Lote Único - veículo tipo passeio totalizando o valor de R$ 97.000,00 (noventa e sete mil reais), conforme Ata da Sessão anexada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021.

Ipaumirim/CE, 9 de setembro de 2026. FRANCISCO JERFFESON ALENCAR OLIVEIRA Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA

Extrato de Publicação - Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços. A Sr(a). Vânia Pereira Cavalcante de Sousa - Secretaria do Trabalho e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, em cumprimento à autorização procedida pela Secretaria do Trabalho e Assistência Social/CE, faz publicar o Extrato Resumido do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 140909-PA, com Fundamento Legal no Art. 86 § 2º e Incisos I, II e III da NLLC Nº 14.133/21, e Decreto Nº 11.462, de 31 de Março de 2023, conforme os seguintes dados: Processo de Origem: Pregão Eletrônico Nº 20240019-SEDUC. Órgão Gerenciador: Secretaria da Educação do Estado do Ceará. Objeto: Contratação de serviços de coffee-break, fornecimento de lanches e itens correlatos para eventos institucionais vinculados à Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Itaitinga/CE, Ata de Registro de Preços Nº 2025/00310, Detendora da Ata: T D Dantas Solucoes LTDA, no Valor Global de R$ 248.100,00 (duzentos e quarenta e oito mil e cem reais). Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2026, classificados sob o código: 14.01.08.122.0003.2.076.0000; 14.02.08.244.0017.2.086.0000; 14.02.08.244.0017.2.087.0000; 14.02.08.244.0017.2.089.0000; 14.02.08.244.0017.084.0000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00; Fonte de Recursos: 1.500.0000.00 - 1.660.0000.00 - 1.665.0000.00. Vânia Pereira Cavalcante de Sousa- Secretária Interina do Trabalho e Assistência Social. Itaitinga/CE, 10 de Setembro de 2026.

Termo Aditivo ao Contrato Nº 07.24.04.01.001. A Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos do Município de Itaitinga/CE torna público o Extrato do Termo Aditivo ao Contrato Nº 07.24.04.01.001, celebrado com o Consórcio Cauípe/Cosampa, constituído pelas empresas Cauípe Construções e Empreendimentos Eireli - ME, inscrita no CNPJ Nº 07.742.263/0001-15, e Cosampa Projetos e Construções LTDA, inscrita no CNPJ Nº 03.006.548/0001-37, cujo objeto consiste na contratação de empresa para pavimentação na zona urbana do Município de Itaitinga/CE. Fundamentação Legal: Art. 65, Inciso I, Alíneas "A" e "B", e § 1º, da Lei Federal Nº 8.666/1993. Objeto: Acréscimo quantitativo e inclusão de serviços necessários à execução do objeto contratual. Valor do Acréscimo: R$ 357.747,34 (trezentos e cinquenta e sete mil, setecentos e quarenta e sete reais e trinta e quatro centavos). Valor Contratual Após o Aditivo: R$ 5.559.838,70 (cinco milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e trinta e oito reais e setenta centavos). Dotação Orçamentária: 07.01.26.782.0002.1.008.0000. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Fonte de Recursos: 1.500.0000.00. Signatários: Fabiano de Souza da Silva - Secretário da Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos; Consórcio Cauípe/Cosampa - Contratado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA

O(a) Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00h, do dia 28 de Setembro de 2026, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 26.06.05-PE. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de livros: produção textual, para atender alunos e professores da rede Municipal de ensino, junto a Secretaria de Educação Básica de Itapipoca. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações pelo Telefone: (88) 3631- 5950 ou no Endereço: Av. Anastacio Braga, N° 195, São Sebastião.

CONTRATO Nº 25.06.13-PE

Extrato do Termo de Extinção Consensual do Contrato Administrativo Nº 25.06.13/PE - O(A) Secretaria de Educação Básica, torna público o Extrato de Termo de Extinção Consensual do Contrato Nº 25.06.13-PE, cujo OBJETO é "Aquisição de lousa digital com plataforma online educacional e ferramentas de inteligência artificial para apoio pedagógico e gestão, junto a Secretaria da Educação do Município de Itapipoca-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que admite a extinção contratual por acordo entre as partes, desde que haja interesse da Administração; item 12.4 do Contrato Administrativo Nº 25.06.13/PE. DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 28.08.2026. O Termo de Rescisão poderá ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações pelo Telefone: (88) 3631.59.50 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião. Itapipoca-CE, 10 de Setembro de 2026. José Rinardo Alves Mesquita Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA

Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Itapiúna, torna público que no dia 23 de setembro de 2026 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico (https://bllcompras.com/), estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0910.02/2026-PE. Objeto: Aquisição de Computadores e Notebooks para Equipar o Cadastro Único para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Itapiúna/CE. Maiores informações via Plataformas: https://bllcompras.com/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; [email protected]; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas.

Itapiúna - CE, 10 de setembro de 2026 RENAN FERREIRA BRITO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA

A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 014/2026-CE, cujo Objeto é Registro de Preços visando a Contratação de empresa para construção de 6 (seis) areninhas em diversas localidades, conforme projeto básico, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas, de 11 à 24 de Setembro de 2026, Fase de Disputa de Lances: 25 de Setembro de 2026, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo e-mail: [email protected].

Itarema-CE, 10 de Setembro de 2026. WILLAMES FRANKLIN DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Contratação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091100180