DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

A Prefeitura Município de Jaguaribe-CE, através da Comissão de Contratação, localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, torna público para conhecimento dos interessados o adiamento da sessão da Pregão Eletrônico Nº 31.08.01/2026 cujo objeto é a registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para a implantação de soluções educacionais integradas, contemplando o fornecimento de recursos tecnológicos e pedagógicos, destinados à modernização e ao fortalecimento das unidades escolares do município de Jaguaribe/CE. Retornaremos com nova data: às 08:00hs no dia 24 de setembro de 2026. Local: Portal: https://compras.m2atecnologia.com.br. O aviso estará disponível no endereço acima, no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitações do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/).

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE

A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, através de seus ordenadores de despesas, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.09.09.1, cujo objeto é a Contratação de serviços técnicos a serem prestados no apoio operacional à gestão de almoxarifado, combustíveis, patrimônio e benefícios eventuais junto as Unidades Gestoras da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 28 de setembro de 2026, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Cláudio Sergei Luz e Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania / José Bendimar de Lima Júnior - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde / Márcia Pereira da Silva Franca - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação / Josineide Pereira de Sousa Lima - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social / Ana Carolina Evangelista Biró - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Juazeiro do Norte/CE, 9 de setembro de 2026. FRANCISCO HÉLIO ALVES DA SILVA Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.06.25.1

O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizada, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), a retomada do certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.06.25.1, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte externo, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), pertencentes aos Grupos A, B e E, gerados pelas unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. O que faz em virtude da decisão contida na Nota Técnica nº 26/2026-DAF/SESAU, de 01 de setembro de 2026, anexada na plataforma eletrônica. A sessão de retomada fica marcada para o dia 18 de setembro de 2026, a partir das 08:30 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88) 3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected].

Juazeiro do Norte/CE, 10 de setembro de 2026. JOSÉ BENDIMAR DE LIMA JÚNIOR Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ

Pregão Eletrônico Nº 14.016/2026 - Contrato Nº 1490.26.09.09.01. Partes: Município de Maracanaú, através da Secretaria de Saúde de Maracanaú e a Empresa Viden Patologia LTDA, CNPJ Nº 29.119.417/0001-50; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de realização de exames histopatológicos laboratoriais de materiais coletados em biópsia nos pacientes atendidos diariamente pelo Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda/Secretaria de Saúde de Maracanaú-CE, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Maracanaú-Ce, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital; Prazo: 01 (um) ano; Dotação: 1490.10.302.1201.2463 - 3.3.90.39.50 Fonte 1600000000; Valor: R$ 543.624,00 (quinhentos e quarenta e três mil, seiscentos e vinte e quatro reais); Data da Assinatura: 10 de Setembro de 2026; Signatários: Jaime Lima de Carvalho e Charles Ielpo Mourão.

Pregão Eletrônico Nº 08.012/2026 - Contratos NºS. 0810.26.09.10.01 e 0810.26.09.10.02. Partes: Município de Maracanaú, através da Secretaria de Educação e as Empresas Potencial Distribuidora LTDA, CNPJ Nº 19.603.291/0001-30 e Conecta Equipamentos e Serviços LTDA, CNPJ Nº 02.736.051/0001-01; Objeto: Contratação de empresa para aquisição de smartphones, tablets e notebooks destinados à doação a estudantes da Rede Municipal de Ensino de Maracanaú, reconhecidos por seu desempenho e premiação em Olimpíadas Científicas nos anos de 2024 e 2025, de interesse da Secretaria de Educação de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos anexos do Edital; Prazo: 12 (doze) meses; Dotação: 0810.12.361.1207.2146 - 3.3.90.31.00 / 3.3.90.31.01 Fonte 15001001000; Valor: 645.969,92 (seiscentos e quarenta e cinco mil, novecentos e sessenta e nove reais e noventa e dois centavos); Data da Assinatura: 10 de Setembro de 2026; Signatários: Antônio Nilson Gomes Moreira, Aécio Nogueira Vasconcelos Júnior e Hermann Loiola Santos.

Contrato Nº 1010.26.09.03.01, referente à Concorrência Eletrônica Nº 10.006/2026-CE. Objeto: Contratação de empresa para realizar a construção de Areninha Esportiva (Lote 1) e urbanização do entorno (Lote 2), Localizado na Rua Doze, S/N, Bairro Jari, Maracanaú-CE. Partes: Prefeitura Municipal de Maracanaú-Ceará, através da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano e a empresa: Dimensional Locações e Serviços LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 07.432.752/0001-70. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, a partir de sua publicação. Dotação Orçamentária:1010.27.812.1208.1131-4.4.90.51.911500000000 - 1010.27.812.1208.1131 - 4.4.90.51.91 - 1700000000. Valor Global R$ R$ 845.000,00 (oitocentos e quarenta e cinco mil reais). Signatários: Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, representada pelo senhor Raimundo Coêlho Bezerra de Farias Filho e Dimensional Locações e Serviços LTDA, representada pelo senhor Antônio de Aguiar Prado. Data do Contrato: 03 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

• A Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major Jose Paulino, 191 Centro - Massapê/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.09.08.001, cujo objeto é a Aquisição de veículo tipo van conforme Emenda Parlamentar nº 202224420004 do Ministério da Saúde, para atender as necessidades da Atenção Primária, junto a Secretaria de Saúde do Município de Massapê/CE, que se realizará no dia 24 de setembro de 2026 (24/09/2026), às 10:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

Contrato Nº 2026.09.10.01/SEINFRA. Partes: O Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a empresa A & P Edificacoes Construcoes e Empreendimentos LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de ampliação de sistema simplificado de abastecimento de água no sítio panasco, através de Convênio transferegov.br nº 9808348/2025 celebrado com a união por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Valor total (R$ 354.900,47). Prazo: 08 (oito) meses. Mauriti, 10 de setembro de 2026. Signatários: Santino Marcones Fernandes Lacerda e Francisco Paulo de Sousa.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA

Contrato Nº 20260338. Partes: Secretaria de Educação e ACS Engenharia e Serviços. Valor Global: R$ 626.882,43. Dotação Orçamentária: 1002.12.365.0009.1.031. 1542000000. 4.4.90.51.00. Vigência: 12 Meses. Signatários: Francisco Cícero Albuquerque Araújo e Antônio Claudiney de Sousa Barbosa. Data do Contrato: 02/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

Extrato do Instrumento do Terceiro Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 22042501SMS. Processo de origem: Concorrência Pública Nº 001-2025SMS-CE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. Do valor a ser aditivado: O valor global decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 3.581.027,75 (três milhões, quinhentos e oitenta e um mil vinte sete reais e setenta e cinco centavos). Da dotação orçamentária: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0901.10.301.0010.1.013, Elemento de Despesa 4.4.90.51.00/4.4.90.51.92. Fonte de Recursos: Transferência especial da União. Prazo de vigência: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 08 (oito) meses, com vigência a partir do dia 01 de setembro de 2026 e término em 30 de abril de 2027. Assina pela contratante: Liane Evangelista de Alencar - Secretária de Saúde. Assina pelo Contratado: Vinicius Wagner Cavalcante Costa (Responsável legal) da empresa FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL LTDA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE

Contrato Nº 07.021/2025.40 resultante do Chamada Pública CO N º 07.021/2025, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar com Dispensa de Licitação, Lei nº 14.133/21; com fulcro na Lei nº 14.660 de 23 de agosto 2023; Lei 14.734 de 23 de novembro de 2023 e Resolução nº 21 de 16 e novembro de 2021; Resolução 17 de 19 de setembro 2023), Contratada: Gleiciane Fernandes da Silva, pelo valor de R$39.796,75 (trinta e nove mil, setecentos e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos) Data de Assinatura do Contrato: 23/01/2026. Contratante: Secretaria de Educação, Ordenadora - Maria do Socorro Vieira Sousa Teixeira.

Contratos Nº 07.021/2025.69 resultante do Chamada Pública CO N º 07.021/2025, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar com Dispensa de Licitação, Lei nº 14.133/21; com fulcro na Lei nº 14.660 de 23 de agosto 2023; Lei 14.734 de 23 de novembro de 2023 e Resolução nº 21 de 16 e novembro de 2021; Resolução 17 de 19 de setembro 2023), Contratada: Maria Jaqueline de Araujo, pelo valor de R$39.495,00 (trinta e nove mil, quatrocentos e noventa e cinco reais) Data de Assinatura do Contrato: 23/01/2026. Contratante: Secretaria de Educação, Ordenadora - Maria do Socorro Vieira Sousa Teixeira.

A Secretaria de Educação torna público o Extrato do Contratos Nº 00.015/2024.26 e 00.015/2024.36 resultante do Pregão Eletrônico N º 00.015/2024, cujo objeto é a seleção da melhor proposta visando futuras e eventuais aquisições de material de expediente e limpeza para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Novo Oriente CE, Contratada: F J Virginio Silva LTDA, com Contrato Nº 00.015/2024.26 pelo valor de R$1.489.649,30 (um milhão, quatrocentos e oitenta e nove mil reais, seiscentos e quarenta e nove reais e trinta centavos) e o Contrato de n°00.015/2024.36 pelo valor de R$165.582,48 (cento e sessenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos), Data de Assinatura do Contrato: 18/02/2026. Vigência: da data de assinatura até 18/02/2027. Contratante: Secretaria de Educação, Ordenadora - Maria do Socorro Vieira Sousa Teixeira.

O Município de Novo Oriente torna Público o Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar com Dispensa de Licitação, Lei nº 14.133/21; com fulcro na Lei nº 14.660 de 23 de Agosto 2023; Lei 14.734 de 23 de Novembro de 2023 e Resolução nº 21 de 16 e Novembro de 2021; Resolução 17 de 19 de setembro 2023), na modalidade Chamada Publica N° 07.021/2025, Contratados: Ana Amelia Teixeira Soares, pelo valor de R$39.998,50, Ana Valessa Mota Lustosa, pelo valor de R$39.927,50, Angelino de Sousa, pelo valor de R$39.765,00, Antonia Araujo Mano, pelo valor de R$39.975,00, Antonia Kelma de Macedo, pelo valor de R$39.930,00, Antonia Pontes Araujo, pelo valor de R$39.987,76, Antonia Rafael de Vasconcelos, pelo valor de R$39.960,00, Antonia Soares de Araujo Sousa, pelo valor de R$39.566,50, Antonio Benevaldo Araujo Sales, pelo valor de R$39.588,00, Antonio Carlos Vieira de Araujo, pelo valor de R$39.900,00, Antonio de Araujo Chaves, pelo valor de R$39.974,00, Antonio Francisco da Costa, pelo valor de R$39.792,00, Antonio Ivanildo Lopes Cavalcantes, pelo valor de R$39.880,00, Antonio Luiz Romualdo Vieira, pelo valor de R$32.515,00, Antonio Rodrigues Araujo, pelo valor de R$39.943,55, Antonio Rodrigues Mota, pelo valor de R$39.976,60, Antonio Vieira de Macedo, pelo valor de R$39.872,50, Cicero Fernandes de Oliveira, pelo valor de R$39.470,00, Cicero Araujo Chaves, pelo valor de R$38.650,00, COOPDEST, pelo valor de

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