DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

R$1.793.296,00, Coopdest Complemento, pelo valor de R$301.879,84, Davi Oliveira Gomes, pelo valor de R$39.921,90, Deusdedite Siqueira de Araujo, pelo valor de R$39.143,00, Elenice Severo Nascimento, pelo valor de R$39.900,00, Elenilde Nobre Araujo Oliveira, pelo valor de R$39.694,00, Eriana Nascimento da Silva, pelo valor de R$39.960,00, Fernandes Carlos da Silva, pelo valor de R$38.250,00, Francisca Alves Ximenes Mota, pelo valor de R$39.655,00, Francisco Alves do Nascimento, pelo valor de R$38.555,00, Francisco Alves Teixeira, pelo valor de R$39.930,00, Francisco Evaldo da Silva Sales, pelo valor de R$39.778,40, Francisco Ferreira da Silva, pelo valor de R$38.655,00, Francisco Geanes Rodrigues Sousa, pelo valor de R$39.287,00, Francisco Genivaldo Sales Teixeira, pelo valor de R$39.997,00, Francisco Hernandes da Silva, pelo valor de R$38.285,00, Francisco Melo da Silva, pelo valor de R$39.504,00, Francisco Nilo Paulino Nascimento, pelo valor de R$38.275,00, Francisco Nobrega Fernandes, pelo valor de R$38.772,00, Gabriel Martins Silva, pelo valor de R$39.948,00, Gabriel Rodrigues Sousa, pelo valor de R$39.710,00, Gleiciane Fernandes da Silva, pelo valor de R$39.796,75, Gonçalo Ferreira Pinho Filho, pelo valor de R$39.975,00, Gonçalo Tavares do Nacimento Neto, pelo valor de R$39.978,00, Gracilene Pedrosa Bezerra Moura, pelo valor de R$39.250,00, Herculano Albuquerque Coelho, pelo valor de R$40.000,00, Jhuan Cristian Lelis Lima, pelo valor de R$39.993,00, João Apolonio Matos, pelo valor de R$39.909,25, João Paulo da Silva Canuto, pelo valor de R$39.968,30, Jose Alves de Sousa, pelo valor de R$39.277,00, Jose Barbosa Sousa, pelo valor de R$39.963,00, Jose Irismar Aurelio de Sousa, pelo valor de R$39.810,00, Jose Sampaio Lira, pelo valor de R$39.655,00, Jose Welton Fernandes Sales, pelo valor de R$39.685,00, Jose Welkson Carvalho Lira, pelo valor de R$39.986,60, Klenio Aleff Alves Araujo, pelo valor de R$39.720,00, Levir Sousa Oliveira, pelo valor de R$39.220,00, Lídia Nobre Araujo Oliveira, pelo valor de R$39.911,90, Lorivaldo Gonçalves de Oliveira, pelo valor de R$39.618,00, Luzia Pereira Claudino, pelo valor de R$39.792,00, Manoel Alves Teixeira, pelo valor de R$37.126,00, Manoel Sena de Oliveira, pelo valor de R$39.270,00, Marcelo Augusto Rosendo Soares, pelo valor de R$39.469,00, Mardete Coelho Oliveira, pelo valor de R$40.000,00, Maria Aparecida Ferreira Costa, pelo valor de R$40.000,00, Maria Conceição da Silva Canuto, pelo valor de R$39.893,90, Maria Cristiane Alves de Amorim, pelo valor de R$35.520,00, Maria das Dores da Silva Nascimento, pelo valor de R$39.890,00, Maria Deycequele Fernandes Lira, pelo valor de R$39.840,00, Maria Ivanete Sampaio Lira, pelo valor de R$39.909,25, Maria Jaqueline de Araujo, pelo valor de R$39.495,00, Maria Lourdes Soares, pelo valor de R$39.901,50, Maria Raissa Silva Coelho, pelo valor de R$39.728,00, Maria Zeneide Bonfim Lopes, pelo valor de R$39.720,00, Marliza Moreira de Oliveira, pelo valor de R$39.859,20, Marta Maria Soares Moura, pelo valor de R$39.600,00, Mateus Albuquerque Ferreira, pelo valor de R$39.750,00, Naylson Silva Souza, pelo valor de R$39.940,00, Oseias Martin de Oliveira, pelo valor de R$39.886,10, Paulo Adailton Oliveira Batista, pelo valor de R$39.816,00, Raimunda de Jesus Sousa Costa, pelo valor de R$39.909,25, Raimundo Nonato Pires da Silva, pelo valor de R$39.916,95, Raimundo Nonato Vieira da Silva, pelo valor de R$39.682,00, Rita Osilene Gomes Araujo, pelo valor de R$39.885,00, Rosa Faustino Alves de Sousa, pelo valor de R$39.735,00, Rosa Mano de Sousa Lustosa, pelo valor de R$39.900,00, Sara Maria Oliveira Teixeira, pelo valor de R$39.255,00, Thiago Henrique da Silva Araujo, pelo valor de R$39.940,00, Vanda Furtado da Silva Oliveira, pelo valor de R$39.815,00, Vilamar Fernandes Araujo, pelo valor de R$39.596,00, Wilton Lopes Bonfim, pelo valor de R$40.000,00, Zacarias Filho Alves de Povoa, pelo valor de R$38.520,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA

Pregão Eletrônico Nº 018/2026 PERP. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de kits de livros didáticos destinados aos alunos e professores do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental do Município de Ocara/CE. Tipo de Licitação: Menor preço por Lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Ocara torna público, para conhecimento dos interessados que até às 9:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 24 de setembro de 2026, estará recebendo as propostas de preços referentes a este Pregão, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br. O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 8:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU

Contratante e signatário: Secretaria de Infraestrutura, Wanderley Pereira Diniz. Extrato do Contrato nº 2026.09.03.001-SEINFRA da Concorrência Eletrônica Nº 2026.01.20.001SEINFRA; Contratada e signatário: CSA Engenharia Ltda, Rafael Costa Viana; Valor Global: R$ 2.041.516,34; Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca, drenagem, e construção de calçadas no distrito de Miranda PT 1092174-46, pavimentação em pedra tosca, drenagem, e construção de calçadas na localidade de Merejos PT 1088567-31; Dotação Orçamentária: 01.11.11.15.451.1501.1.053; Elemento de Despesas: 44.90.51.00; Data da Assinatura: 03/09/2026; Vigência: 120 (cento e vinte) dias.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA

Edital de Concorrência Eletrônica Nº 016/2026-CP. A Prefeitura Municipal de Pedra Branca, torna público que no dia 25 de setembro de 2026 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras.gov.br/, estará realizando o Processo de Licitação na modalidade Concorrência, Objeto: pavimentação asfáltica em diversas Ruas no Município de Pedra Branca, conforme CV 972334. Maiores informações via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://www.pedrabranca.ce.gov.br/; ou Presencial no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 17:00 horas.

Pedra Branca - CE, 10 de setembro de 2026. PEDRO AMARO NUNES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

Modalidade: Concorrência Eletrônica nº. CE-2026.09.10.01-SESA. Objeto: Contratação de empresa para executar os serviços de coleta, transporte, incineração e destinação final dos resíduos sólidos dos serviços de Saúde do Município de Penaforte/CE. Tipo: Menor Preço (Global). Modo de Disputa: Aberto. A equipe de apoio e planejamento deste Município, torna público aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 09h:00m. (horário de Brasília) do dia 28 de setembro de 2026, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.licitapenaforte.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima. Leonarda Santana de Souza - Membro da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Penaforte/CE.

Penaforte - CE, 10 de setembro de 2026. LEONARDA SANTANA DE SOUZA Membro da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

Contrato Nº 202609080001. Modalidade: Concorrência Pública nº 10.008/2026-CE. Processo Nº 10.008/2026-CE. Contratante: Secretaria de Educação do Município de Pentecoste/CE, CNPJ nº 07.682.651/0001-58. Contratada: M5 Construtora & Serviços Urbanos LTDA, CNPJ nº 25.234.497/0001-33. Objeto: Contratação de empresa para a construção de uma Quadra Coberta Poliesportiva na Escola E.E.I.F. 7 de Setembro, na localidade de Erva Moura, no Município de Pentecoste/CE. Valor Global: R$ 1.242.694,47 (um milhão, duzentos e quarenta e dois mil, seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta e sete centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Prazo de Execução: 240 (duzentos e quarenta) dias. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: 1001.12.361.0017.1.026 - Elemento de Despesa 44905100 (Obras e Instalações). Data da Assinatura: 08/09/2026. Signatários: Márcio Gardel de Paiva Ladislau (Contratante) e Francisco Rodrigues de Macedo Filho (Contratada). Pentecoste/CE, 10 de setembro de 2026. Márcio Gardel de Paiva Ladislau - Secretário de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA

Modalidade: Pregão Eletrônico N. º PE-002/2026-SECULT. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais para banda de música do Município Potiretama - CE de responsabilidade da Secretaria de Cultura, Turismo e Empreendedorismo, em conformidade com as quantidades e especificações constantes do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço Por lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMP comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 23.09.2026 ás 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no Link - acesso público e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Potiretama - CE, 10 de setembro de 2026. MANOEL PESSOA COUTINHO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

O Agente de Contratação torna público que se encontra a disposição dos interessados a Concorrência Eletrônica Nº 045/2026. Objeto: Construção de diversas passagens molhadas no município de Quiterianópolis - CE, conforme Pré-Qualificação Nº 05/2026-EPQ. Com previsão para Abertura do processo dia 28/09/2026 às 09h. O Edital estará disponível através dos Sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no Telefone: (88) 99683-1570.

Quiterianópolis - CE, 10 de setembro de 2026. JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM

O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que o primeiro certame referente ao Pregão Eletrônico nº 2622072001-PE restou fracassado, sendo o presente procedimento objeto de republicação, e que no dia 24/09/2026, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico, Nº 2622072001-PE, cujo objeto: Aquisição de 14 (quatorze) conjunto baia de maternidade para a produção de suínos, e 80 (oitenta) baia de gestação individual, totalizando 94 (noventa e quatro) baias maternidade para a criação de suínos, visando apoio à suinocultura do município, conforme Convênio 007/2026, firmado com a Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Recursos Hídricos de Quixeramobim/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão de Licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE, e no site: www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores informações no endereço citado, no horário das 08h às 17h, ou nos sites: www.quixeramobim.ce.gov.br/, www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.gov.br/pncp/pt-br.

JOSÉ MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO Pregoeiro

Modalidade: Concorrência Eletrônica nº. CE-2026.09.10.02-SESA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação de rede de baixa tensão e uma subestação aérea para 225KVA - 13,8KV - 380/220V - que atenderá ao Hospital Municipal João Muniz no Município de Penaforte/Ce. Tipo: Menor Preço (Global). Modo de Disputa: Aberto. O Agente de Contratação iniciará a condução da disputa a partir das 14h:00m. (horário de Brasília) do dia 28 de setembro de 2026, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.licitapenaforte.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima.

Penaforte - CE, 10 de setembro de 2026. LEONARDA SANTANA DE SOUZA Membro da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas

O Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 28/09/2026, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Concorrência Eletrônica Nº 2607082801-CE, cujo objeto: Contratação de empresa de engenharia destinada à execução de serviços de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em diversas ruas da sede no município de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou nos sites: www.quixeramobim.ce.gov.br/, www.licitacaoquixeramobim.com.br/, www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.gov.br/pncp/pt-br.

JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO Agente de Contratação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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