DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

1. Observou-se que o volume das importações brasileiras das origens investigadas diminuiu 33,6% de P1 para P2. Nos intervalos subsequentes, houve aumentos de 79,6% entre P2 e P3, 94,2% entre P3 e P4, e 8,3% entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador revelou variação positiva de 150,8% em P5, comparativamente a P1.

2. Com relação à variação de volume das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve reduções de 34,6% entre P1 e P2, e de 83,5% entre P2 e P3. Nos intervalos seguintes, houve elevações de 915,7% entre P3 e P4, e 43,0% entre P4 e P5. Considerados os extremos da série, o indicador apresentou expansão de 56,7%, considerado P5 em relação a P1.

3. Avaliando-se a variação de importações brasileiras totais no período analisado, entre P1 e P2, verificou-se diminuição de 33,9%. Na sequência, houve sucessivas elevações de 34,5%, entre P2 e P3, 122,1%, entre P3 e P4, e 13,7%, entre P4 e P5. Analisando-se todo o período, o indicador apresentou expansão da ordem de 124,5% em P5, comparativamente a P1.

5.1.1.2. Do valor e do preço das importações

1. Visando a tornar a análise do valor das importações mais uniforme, considerando que o frete e o seguro, dependendo da origem considerada, têm impacto relevante sobre o preço de concorrência entre os produtos ingressados no mercado brasileiro, a análise foi realizada em base CIF.

2. As tabelas seguintes apresentam os valores e preços CIF das importações totais de ácido fosfórico no período de investigação de dumping e de dano à indústria doméstica:

Elaboração: DECOM

Fonte: RFB (*) Demais países: Alemanha, Argentina, Canadá, Chipre, Colômbia, Coreia do Sul, Dinamarca, Estados Unidos da América, França, Índia, Israel, Itália, Japão, Países Baixos (Holanda), Paraguai, Polônia, Sérvia, Suécia, Suíça, Vietnã.

1. Observou-se que o valor CIF (mil USD) das importações brasileiras das origens investigadas diminuiu 1,3% de P1 para P2. Nos intervalos seguintes, houve aumentos sucessivos de 174,0% entre P2 e P3, 12,8% entre P3 e P4, e 5,8% entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador acumulou variação positiva de 222,6% em P5, comparativamente a P1.

2. Com relação à variação de valor CIF (mil USD) das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve reduções de 14,9% entre P1 e P2, e 65,6% entre P2 e P3. Nos intervalos subsequentes, houve elevações de 362,1% entre P3 e P4, e 50,3% entre P4 e P5. Considerados os extremos da série, o indicador apresentou expansão acumulada de 103,0%, considerado P5 em relação ao início da série avaliada (P1).

3. Avaliando-se a variação de valor CIF (mil USD) do total das importações brasileiras no período analisado, entre P1 e P2, verificou-se diminuição de 5,2%. Na sequência, houve aumentos sucessivos de 113,6% entre P2 e P3, 27,0% entre P3 e P4, e 12,4% entre P4 e P5. Analisando-se todo o período, o indicador apresentou expansão da ordem de 189,0%, considerado P5 em relação a P1.

Fonte: RFB (*) Demais países: Alemanha, Argentina, Canadá, Chipre, Colômbia, Coreia do Sul, Dinamarca, Estados Unidos da América, França, Índia, Israel, Itália, Japão, Países Baixos (Holanda), Paraguai, Polônia, Sérvia, Suécia, Suíça, Vietnã.

1. Observou-se que o preço médio CIF (USD/t) das importações brasileiras de origem das origens investigadas cresceu 48,6% de P1 para P2 e 52,5% de P2 para P3. Essa tendência se inverteu nos períodos subsequentes, quando houve reduções de 41,9% entre P3 e P4, e de 2,3% entre P4 e P5. Considerados os extremos da série, o indicador acumulou variação positiva de 28,7% em P5, comparativamente a P1.

2. Com relação à variação de preço médio CIF (USD/t) das importações brasileiras de origem das demais origens ao longo do período em análise, houve aumentos de 30,1% entre P1 e P2, e 108,2% entre P2 e P3. De P3 para P4, houve diminuição de 54,5%, e, entre P4 e P5, verificou-se elevação de 5,2%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador apresentou expansão de 29,5%, considerado P5 em relação ao início da série avaliada (P1).

3. Avaliando-se a variação do preço médio das importações brasileiras totais no período analisado, verificaram-se aumentos de 43,4% entre P1 e P2, e 58,8% entre P2 e P3. Nos intervalos seguintes, houve reduções de 42,8% entre P3 e P4, e 1,1% entre P4 e P5. Analisando-se todo o período, o indicador acumulou expansão da ordem de 28,8%, considerado P5 em relação a P1.

5.2. Do mercado brasileiro, do consumo nacional aparente (CNA) e da evolução das importações

1. Para dimensionar o mercado brasileiro de ácido fosfórico, foram consideradas as quantidades vendidas pela indústria doméstica no mercado interno, do produto de fabricação própria, líquidas de devoluções, conforme reportadas pela peticionária, bem como as quantidades importadas, apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela RFB, apresentadas no item anterior.

2. Ressalta-se que não houve industrialização para terceiros (tolling) reportadas pela ICL, tendo sido, entretanto, reportado consumo cativo. Dessa forma, para composição do consumo nacional aparente (CNA), foram somados ao mercado brasileiro os volumes referentes ao consumo cativo do produto doméstico similar. Conforme indicado notem 3 deste documento, a linha de produção de ácido fosfórico da ICL representou 100% da produção nacional do produto similar em P5.

3. Reitera-se que as informações abaixo foram atualizadas após verificação in loco na empresa peticionária.

Do Mercado Brasileiro, do Consumo Nacional Aparente e da Evolução das Importações (em número-índice de t) [ R ES T R I T O ]

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