DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 1
Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026
ISSN 1677-7042
Agrupamento de modelos de grafeno, de um mesmo fabricante e mesma unidade fabril, provenientes de um mesmo processo produtivo/método de síntese ou obtenção, que apresentem as seguintes características em comum: mesmo tipo (1LG, 2LG, FLG, GNP, GO e rGO), mesma funcionalidade, mesma matéria prima, e mesmo número/faixa de camadas (grafeno) ou mesma dimensão (nanoplaca).
4.4 Grafeno de poucas camadas (FLG)
Material bidimensional constituído por três a dez camadas de grafeno bem definidas, empilhadas. 4.5 Grafite Forma alotrópica do elemento carbono, constituída por camadas de grafeno empilhadas paralelamente umas às outras, em uma ordem tridimensional, cristalina, de longo alcance.
4.6 Material bidimensional Material constituído por uma ou várias camadas, com os átomos em cada camada fortemente ligados aos átomos vizinhos na mesma camada, tendo uma de suas dimensões, a espessura, na nanoescala ou menor, e as outras duas dimensões geralmente em escalas maiores.
- 4.7 Memorial descritivo
Documento apresentado pelo solicitante da certificação ao OCP contendo as informações definidas no Anexo A.
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4.8 Modelo
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Conjunto de produtos que possuem em comum todas as características da família definida em 4.3, acrescidas das seguintes características em comum: forma do material
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(exemplos: pó seco, solvente, pasta, substrato, etc.) e curva de distribuição estatística de tamanho lateral.
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4.9 Monocamada de Grafeno (1LG)
Camada única de átomos de carbono, com cada átomo ligado a três átomos vizinhos em uma estrutura em favos de mel.
- 4.10 Nanoplacas de grafeno (GNP)
Material que normalmente apresenta espessura entre 1 nm a 3 nm e dimensões laterais que variam de aproximadamente 100 nm a 100 µm, podendo ser considerado também o material composto com 11 ou mais camadas de grafeno, limitado até 100 nm de espessura ("grafeno multicamadas"). 4.11 Óxido de grafeno (GO) Grafeno quimicamente modificado, com razão típica C/O de aproximadamente 2, dependendo do método de síntese, sendo que para este material deve ser utilizada a definição de espessura do grafeno de poucas camadas. 4.12 Óxido de grafeno reduzido (rGO) Forma de óxido de grafeno com teor de oxigênio reduzido, sendo que para este material deve ser utilizada a definição de espessura do grafeno de poucas camadas. 4.13 Tricamada de Grafeno (3LG) Material bidimensional constituído por três camadas de grafeno bem definidas, empilhadas.
- MECANISMO DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE
O mecanismo de avaliação da conformidade para caracterização do grafeno é o da certificação.
- ETAPAS DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE
Este RAC estabelece 2 modelos distintos de certificação, cabendo ao fornecedor optar por um deles:
Modelo de Certificação 5: Avaliação inicial consistindo de ensaios em amostras retiradas no fabricante, incluindo auditoria do SGQ, seguida de avaliação de manutenção periódica a cada 24 (vinte e quatro) meses, com amostras retiradas no fabricante e auditoria de manutenção do processo produtivo. Modelo de Certificação 1b: Ensaio de lote.
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6.1 Modelo de Certificação 5
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6.1.1 Avaliação Inicial
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6.1.1.1 Solicitação de certificação
O fornecedor solicitante da certificação, deve encaminhar uma solicitação formal ao OCP, fornecendo a documentação descrita no RGCP, naquilo que for aplicável, além do Memorial Descritivo contemplando o estabelecido no Anexo A.
- 6.1.1.2 Análise da solicitação e da conformidade da documentação
A análise da solicitação e da conformidade da documentação deve atender aos requisitos definidos no RGCP.
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6.1.1.3 Auditoria inicial
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6.1.1.3.1 O OCP deve programar a realização da auditoria inicial, tendo como referência o RGCP.
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6.1.1.3.2 A rastreabilidade deve ser demonstrada pelo solicitante e verificada pelo OCP por meio dos registros de todas as etapas de produção do grafeno até o primeiro
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destinatário da nota fiscal emitida pelo Fornecedor.
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6.1.1.4 Plano de ensaios
O OCP deve elaborar o plano de ensaios iniciais conforme os requisitos estabelecidos no RGCP.
- 6.1.1.4.1 Definição dos ensaios a serem realizados
6.1.1.4.1.1 Os ensaios iniciais devem atender aos requisitos definidos no RGCP, às metodologias das normas ABNT ISO/TS 21356-1 e ABNT ISO/TS 11308, além de seguir o preparo de amostras estabelecido no Anexo B deste RAC. Os critérios de aceitação para a realização dos ensaios devem cumprir o descrito na Tabela 1 a seguir: Tabela 1 - Critérios de aceitação para os ensaios.
| . .Requisito | .Ensaio | .Norma referente | .Material | .Critérios de aceitação |
|---|---|---|---|---|
| . Assinatura | Ensaio de espectroscopia Raman | ABNT ISO/TS 21356-1:2023 |
.Grafeno (1LG até FLG) e GNP | .Observar a presença de pico G agudo (< 30 cm-1 de largura a meia altura (FWHM)) em aproximadamente 1580 cm-1 e de um pico 2D em aproximadamente 2700 cm-1 |
| . | . | . | .GO e rGO | .Observar a presença de um pico D, em aproximadamente 1350 cm-¹e de um pico G, em aproximadamente 1580 cm-1 |
| . . | .Termogravimetria | .ABNT ISO/TS 11308:2023 |
.GO e rGO | .Observar o pico de decomposição térmica entre 160 °C e 300 °C |
| . Espessura das nanopartículas |
Ensaio de microscopia de força atômica | ABNT ISO/TS 21356-1:2023 e EU 2022/C 229/01 |
.Grafeno (1LG até FLG) e rGO | .Espessura de até 4 nm |
| . | .GNP | .Espessura de até 100 nm | ||
| . . | . | . | .GO | .Espessura de até 10 nm |
| . .Pureza | .Ensaio de termogravimetria | .ABNT ISO/TS 11308:2023 |
.Todos | .Massa residual < 5 % |
6.1.1.4.1.2 Para a tipificação do grafeno, deve constar registrado que no mínimo 50,1 % da amostra deve estar dentro do valor declarado.
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6.1.1.4.1.3 No mínimo 50,1 % da amostra deve estar em escala nanométrica (< 100 nm), tendo por base a Recomendação 2022/C 229/01 da Comissão Europeia.
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6.1.1.4.2 Definição de amostragem
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6.1.1.4.2.1 Durante a auditoria, o OCP deve providenciar a coleta de amostra do produto acabado, constituída de prova, contraprova e testemunha.
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6.1.1.4.2.2 A Tabela 2 estabelece a amostragem da família do produto, para cumprimento dos requisitos dos ensaios Raman e AFM previstos na norma ABNT ISO/TS 21356-
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1 e do ensaio TGA, previsto na norma ABNT ISO/TS 11308.
Tabela 2 - Plano de Amostragem para o Modelo 5
| . .Ensaio de | Espectroscopia Raman .Ensaio de Microscopia de Força Atômica .Ensaio de Termogravimetria |
|---|---|
| . .Dispersão | .Particulado .Dispersão .Particulado |
| . .300 µL | .10 mg .50 µL .5 mg |
| testemun fabricante devendo |
Nota: A amostragem especificada na Tabela 2 corresponde à quantidade necessária para a realização dos ensaios de prova. Para a realização dos ensaios de contraprova e ha, deve-se repetir a mesma quantidade amostral definida nessa Tabela. 6.1.1.4.2.3 A coleta da amostra deve ser realizada de forma aleatória, no processo produtivo, desde que já tenha sido inspecionado e liberado pelo controle de qualidade do , ou disponível na área de expedição, em embalagens prontas para comercialização. 6.1.1.4.2.4 Caso haja reprovação da amostra prova, devem ser realizados na amostra de contraprova e testemunha apenas para os ensaios para o atributo não conforme, ambas atender aos requisitos. 6.1.1.4.3 Definição de laboratório Os critérios para seleção do laboratório devem seguir os requisitos estabelecidos no RGCP. 6.1.1.5 Tratamento de não conformidades na etapa de avaliação inicial Os critérios para tratamento de não conformidades na etapa de avaliação inicial devem seguir os requisitos estabelecidos no RGCP. 6.1.1.6 Emissão do Certificado de Conformidade 6.1.1.6.1 Os critérios para emissão do Certificado de Conformidade na etapa de avaliação inicial devem seguir os requisitos estabelecidos no RGCP. 6.1.1.6.2 O Certificado da Conformidade deve ter validade de 4 (quatro) anos a partir da data de sua emissão. 6.1.1.6.3 O(s) modelo(s) de grafeno deve(m) ser notado(s) no certificado conforme segue: Quadro 1 - Instrução de notação do(s) modelo(s) da família no Certificado de Conformidade |
| . .Marca | .Modelo (denominação comercial e códigos de referência comercial, se existentes) .Descrição técnica do modelo - Curva de distribuição estatística de tamanho lateral; -Forma do material .Código de barras comercial (de todas as versões, se existentes) |
6.1.1.4.2.4 Caso haja reprovação da amostra prova, devem ser realizados na amostra de contraprova e testemunha apenas para os ensaios para o atributo não conforme, devendo ambas atender aos requisitos.
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6.1.2 Avaliação de Manutenção (Modelo de Certificação 5)
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6.1.2.1 Auditoria de Manutenção do processo produtivo
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6.1.2.1.1 A auditoria de manutenção deve atender aos requisitos definidos no RGCP e no subitem 6.1.3 deste RAC.
6.1.2.1.2 O OCP deve realizar a auditoria de manutenção, para verificação do atendimento aos requisitos deste RAC, a cada 24 (vinte e quatro) meses ou sempre que houver fatos que recomendem a realização antes deste período. 6.1.2.1.3 Durante a etapa de manutenção o OCP deve verificar os registros de rastreabilidade da cadeia de fornecimento do grafeno a partir de sua comercialização pelo Fo r n e c e d o r .
- 6.1.2.2 Plano de ensaios de manutenção
O plano de ensaios de manutenção deve seguir os requisitos estabelecidos no RGCP.
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6.1.2.2.1 Definição dos ensaios a serem realizados
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6.1.2.2.1.1 Os ensaios de manutenção devem ser realizados a cada 24 (vinte e quatro) meses ou sempre que fatos recomendem a realização antes deste período, a critério
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do OCP, de acordo com os requisitos definidos neste RAC.
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6.1.2.2.1.2 Os ensaios de manutenção devem atender aos requisitos definidos no RGCP e ao subitem 6.1.4.1 deste RAC.
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6.1.2.2.2 Definição de amostragem de manutenção
A amostragem de manutenção deve seguir o RGCP e o definido no subitem 6.1.1.4.2 deste RAC. As amostras devem ser retiradas no fabricante.
- 6.1.2.2.3 Definição de Laboratório
A definição de laboratório de ensaios deve seguir o descrito no RGCP.
- 6.1.2.3 Tratamento de não conformidades da etapa de avaliação de manutenção.
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