DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 1
Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026
ISSN 1677-7042
Leia-se:
................................................................................................ "Cláusula de revogação
Art. 4º Ficam revogadas as Portarias Inmetro:
I - nº 537, de 21 de outubro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 23 de outubro de 2015, seção 1, página 80 em 31 de dezembro de 2027;
II - nº 582, de 23 de novembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 25 de novembro de 2015, seção 1, página 57, em 31 de dezembro de 2027; III - nº 177, de 1º de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 1º de agosto de 2023, seção 1, página 33, no prazo de 12 (doze) meses contados da data de vigência desta Portaria; e IV - nº 382, de 25 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 25 de agosto de 2023, seção 1 - Extra A, página 1, no prazo de 12 (doze) meses contados da data de vigência desta Portaria." .................................................................................................No ANEXO I - INSTRUÇÃO NORMATIVA INMETRO PARA SERVIÇOS PRÓPRIOS DE INSPEÇÃO DE EQUIPAMENTOS: Onde se lê:
................................................................................................
"7. ATIVIDADES DO SPIE
7.1 Atividades Mandatórias O SPIE deve desenvolver as atividades a seguir: ................................................................................................ e) efetuar, testemunhar ou assegurar a realização dos ensaios, medições, testes e exames necessários para avaliar as condições físicas dos itens sob seu controle, com base em procedimentos; " ................................................................................................ Leia-se: ................................................................................................
"7. ATIVIDADES DO SPIE
7.1 Atividades Mandatórias
O SPIE deve desenvolver as atividades a seguir:
................................................................................................ e) efetuar, testemunhar ou assegurar a realização dos ensaios, medições, testes e exames necessários para avaliar as condições físicas dos itens sob seu controle, identificando e analisando seus mecanismos de deterioração ou falhas, quando aplicável, com base em procedimentos;" ................................................................................................No ANEXO A - CRITÉRIOS PARA A DETERMINAÇÃO DE EFETIVO MÍNIMO DO SPIE: Onde se lê:
................................................................................................"ANEXO A - CRITÉRIOS PARA A DETERMINAÇÃO DE EFETIVO MÍNIMO DO SPI" ................................................................................................ Leia-se: ................................................................................................"ANEXO A - CRITÉRIOS PARA A DETERMINAÇÃO DE EFETIVO MÍNIMO DO SPIE" ................................................................................................ Onde se lê: ................................................................................................ "Nota 1: O fator de 5% (por cento) relativo a treinamento na fórmula de dimensionamento de engenheiros representa uma estimativa média de consumo de carga horária para esta atividade, e não deve ser interpretado como exigência mínima. A obrigatoriedade mínima de 3% (três por cento) de treinamento técnico anual encontra-se estabelecida no item 5.1.3.6." ................................................................................................ Leia-se: ................................................................................................ "Nota 1: O fator de 5% (por cento) relativo a treinamento na fórmula de dimensionamento de engenheiros representa uma estimativa média de consumo de carga horária para esta atividade, e não deve ser interpretado como exigência mínima. A obrigatoriedade mínima de 3% (três por cento) de treinamento técnico anual encontra-se estabelecida no item 5.1.3.8." ................................................................................................No ANEXO B - FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE INSPETORES DE EQUIPAMENTOS:
Onde se lê:
................................................................................................ "4. A certificação final do curso de inspetor de equipamentos será concedida após a conclusão de todos os módulos." ................................................................................................ Leia-se: ................................................................................................ "4.7 A certificação final do curso de inspetor de equipamentos será concedida após a conclusão de todos os módulos." ................................................................................................
Tabela 1 - Carga Horária mínima do Curso de Formação de Inspetores de Equipamentos: Onde se lê:
| ......................................... . .MÓDULO IV |
....................................................... .DISCIPLINA .HORAS |
|---|---|
| .Ensaios Não Destrutivos | .IV.1-Inspeção Visual .08 |
| . | .IV.2-Líquido Penetrante .08 |
| . | .IV.3-Partículas Magnéticas .08 |
| . | .IV.5-Medição de Espessuras .08 |
| . | .IV.6-Ultrassom .16 |
| . | .IV.7-END não convencional, radiografia, gamagrafia e novas técnicas .28 |
| . . | .Total do Módulo .76 |
| . .MÓDULO V | .DISCIPLINA .HORAS |
| .Técnicas de Inspeção | .V.1-Metalografia e Identificação de Materiais .12 |
| . | .V.2-Ensaios Mecânicos .08 |
| . | .V.3-Termografia .02 |
| . | .V.4 Cálculo de Taxas de Corrosão e Análise de Vida Remanescente .10 |
| . | .v.6 Raciocínio Lógico e Estatística Aplicada à Inspeção .04 |
| . . | .Total do Módulo .36 |
| . .MÓDULO VI | .DISCIPLINA .HORAS |
| .Inspeção de Equipamentos | .VI.1-Vasos de Pressão e Torres de Fracionamento .24 |
| . | .VI.2-Permutadores de Calor .16 |
| . | .VI.3-Tanques de Armazenamento .16 |
| . | .VI.4-Tubulações e Dutos .32 |
| . | .VI.5-Caldeiras .24 |
| . | .VI.6-Fornos e Geradores de Vapor .20 |
| . | .VI.7-Dispositivos de Segurança .12 |
| . | .VI.8-Torres de Refrigeração .08 |
| . | .VI.9-Inspeção de Recebimento e Fabricação .12 |
| . | .VI.10-Comunicação Técnica e Elaboração de Relatórios .04 |
| . | .VI.10-Aula Prática presencial ou visita técnica ou Estágio Supervisionado por PLH .40 |
| . | .Total do Módulo .208 |
| . . | .Total do Treinamento .554 |
| Leia-se: ......................................... |
....................................................... |
| . .MÓDULO IV | .DISCIPLINA .HORAS |
| .Ensaios Não Destrutivos | .IV.1-Inspeção Visual .08 |
| . | .IV.2-Líquido Penetrante .08 |
| . | .IV.3-Partículas Magnéticas .08 |
| . | .IV.4-Medição de Espessuras .08 |
| . | .IV.5-Ultrassom .16 |
| . | .IV.6-END não convencional, radiografia, gamagrafia e novas técnicas .28 |
| . . | .Total do Módulo .76 |
| . .MÓDULO V | .DISCIPLINA .HORAS |
| .Técnicas de Inspeção | .V.1-Metalografia e Identificação de Materiais .12 |
. |
.V.2-Ensaios Mecânicos .08 |
| . | .V.3-Termografia .02 |
| . | .V.4 Cálculo de Taxas de Corrosão e Análise de Vida Remanescente .10 |
| . | .V.5 Raciocínio Lógico e Estatística Aplicada à Inspeção .04 |
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