DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

Onde se lê:

................................................................................................ "6.7.2 O OCP deve incluir na amostragem pelo menos um equipamento inspecionado pela metodologia, para verificação da correta aplicação do previsto nos Anexos E e F da INI-SPIE." ................................................................................................ Leia-se: ................................................................................................ "6.7.2 O OCP deve incluir na amostragem pelo menos um equipamento inspecionado pela metodologia, para verificação da correta aplicação do previsto nos Anexos D e E da INI-SPIE." ................................................................................................ Onde se lê: ................................................................................................ "11.2.1 A advertência deve ser formalizada pelo OCP e não implica na redução dos prazos de inspeção ou de qualquer alteração na aplicação dos itens constantes na NR13 para estabelecimentos com SPIE certificado." ................................................................................................ Leia-se: ................................................................................................ "11.2.1 A advertência deve ser formalizada pelo OCP e não implica na redução dos prazos de inspeção ou em qualquer alteração na aplicação dos itens constantes na NR13 para estabelecimentos com SPIE certificado." ................................................................................................ Onde se lê: ................................................................................................ "11.4 O cancelamento do certificado exclui o estabelecimento da condição de SPIE certificado nas seguintes circunstâncias quando o SPIE:

a) deixar de atender ou eliminar as causas de uma suspensão no prazo acordado;

b) reincidir em itens que levaram a uma suspensão dentro de um mesmo ciclo de certificação;

d) casos excepcionais nos quais o OCP julgue pela aplicação de cancelamento."

................................................................................................ Leia-se: ................................................................................................ "11.4 O cancelamento do certificado exclui o estabelecimento da condição de SPIE certificado nas seguintes circunstâncias:

a) deixar de atender ou eliminar as causas de uma suspensão no prazo acordado;

b) reincidir em desvios que levaram a uma suspensão dentro de um mesmo ciclo de certificação; c) casos excepcionais nos quais o OCP julgue pela aplicação de cancelamento." ................................................................................................

No ANEXO A - REQUISITOS PARA A FORMAÇÃO E EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE AUDITOR DE SPIE PELO OCP, na Tabela 1 - Conteúdo programático mínimo do curso de

formação:

Onde se lê:

................................................................................................