DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

DIA 25 de Setembro de 2026, ÀS 08:30 HORAS

Relator(a): CARLOS ALEXANDRE TEIXEIRA MARTINS 1 - Processo nº: 10660.720785/2019-39 - Recorrente: REVERT BRASIL SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): VANDEISA MOURA ALMEIDA

2 - Processo nº: 10660.721915/2019-51 - Recorrente: DANIEL DE PADUA ONISTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): ELIANE FERNANDA BARTZ

3 - Processo nº: 13136.721449/2024-05 - Recorrente: DISTRIBUIDORA ARRUDA DE ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 13136.721517/2024-28 - Recorrente: DISTRIBUIDORA ARRUDA DE ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

CARLOS ALEXANDRE TEIXEIRA MARTINS Presidente da Turma

Período da Reunião de 24/09/2026 a 25/09/2026

Pauta de julgamento das impugnações/manifestações de inconformidade das sessões ordinárias da 10 Turma da DRJ01 a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas. O B S E R V AÇÕ ES :

1)Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, você poderá enviar o vídeo / áudio contendo a sustentação oral ou arquivo de texto contendo memorial em até 5 dias da publicação da pauta de julgamento no DOU.

2)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de Julgamento, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

3)Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema. 5) Não serão admitidos envio de sustentação oral / memoriais por meio de solicitação de juntada nos autos.

6) Para maiores informações, acesse https://www.gov.br/receitafederal/ptbr/servicos/defesas-e-recursos.

7) O resultado do julgamento dos processos eventualmente relacionados na tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens constantes da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 19 da Portaria MF nº 20, de 17 de fevereiro de 2023. Na ausência de tabela, este item não se aplica, devendo ser desconsiderado.

DIA 24 de Setembro de 2026, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): ANTONIO CARLOS OLIVEIRA REIS 1 - Processo nº: 16682.906223/2025-57 - Recorrente: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 2 - Processo nº: 16561.720002/2025-60 - Recorrente: SYNGENTA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 17227.725259/2025-71 - Recorrente: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 13884.723854/2025-78 - Recorrente: VITBANK SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): ELIZETE INACIA FERREIRA DE ALMEIDA MELLO 5 - Processo nº: 15588.720278/2024-04 - Recorrente: MUNICIPIO DE ROSARIO DO CATETE e Interessado: FAZENDA NACIONAL 6 - Processo nº: 15588.720296/2024-88 - Recorrente: MUNICIPIO DE ROSARIO DO CATETE e Interessado: FAZENDA NACIONAL 7 - Processo nº: 10950.723088/2019-74 - Recorrente: MUNICIPIO DE RONDON e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 25 de Setembro de 2026, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): ANTONIO CARLOS OLIVEIRA REIS

8 - Processo nº: 16327.720098/2026-10 - Recorrente: GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ELIZETE INACIA FERREIRA DE ALMEIDA MELLO

9 - Processo nº: 15578.720001/2018-44 - Recorrente: DLD COMERCIO VAREJISTA LTDA FALIDO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 24 de Setembro de 2026, ÀS 08:30 HORAS

Relator(a): KATIA DE MESQUITA GUERRA

1 - Processo nº: 11282.720016/2024-15 - Recorrente: BRENO HENDERSON MARCOLINO MELO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 2 - Processo nº: 10166.745809/2020-87 - Recorrente: NIVALDO FERRARINI e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): MARCELLO NASCIMENTO NOGUEIRA 3 - Processo nº: 10830.725683/2019-19 - Recorrente: PEDRO BORGHI JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL 4 - Processo nº: 10320.721511/2020-51 - Recorrente: PAULO CEZAR DE BORTOLI LIBRELOTTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 5 - Processo nº: 10830.721398/2020-54 - Recorrente: JOSE OLIVIO DE FREITAS PEREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 6 - Processo nº: 10855.720060/2020-05 - Recorrente: JURANDIR PROENCA LOPES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 24 de Setembro de 2026, ÀS 13:30 HORAS

Relator(a): ALESSANDRA MELO FARACO

7 - Processo nº: 10925.722185/2020-91 - Recorrente: ELENIR TEREZINHA STAATS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 10925.722187/2020-80 - Recorrente: DITMAR INGO STAATS e Interessado: FAZENDA NACIONAL 9 - Processo nº: 11634.720075/2020-22 - Recorrente: AMERICO AMANO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ALINE ANTONIA TITO DA COSTA MENDONCA

10 - Processo nº: 10166.726923/2019-74 - Recorrente: VANDERLEI JOSE CIONI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 11634.720012/2020-76 - Recorrente: ANA ROSA VIDEIRA ALVES STRINI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 11634.720069/2020-75 - Recorrente: ANTONIO MARTINELLI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

MARCELLO NASCIMENTO NOGUEIRA Presidente da Turma

Período da Reunião de 24/09/2026 a 24/09/2026

Pauta de julgamento das impugnações/manifestações de inconformidade das sessões ordinárias da 11 Turma da DRJ09 a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas. O B S E R V AÇÕ ES :

1)Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, você poderá enviar o vídeo / áudio contendo a sustentação oral ou arquivo de texto contendo memorial em até 5 dias da publicação da pauta de julgamento no DOU.

2)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de Julgamento, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal. 3)Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos. 4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema. 5) Não serão admitidos envio de sustentação oral / memoriais por meio de solicitação de juntada nos autos.

6) Para maiores informações, acesse https://www.gov.br/receitafederal/ptbr/servicos/defesas-e-recursos.

7) O resultado do julgamento dos processos eventualmente relacionados na tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens constantes da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 19 da Portaria MF nº 20, de 17 de fevereiro de 2023. Na ausência de tabela, este item não se aplica, devendo ser desconsiderado.

DIA 24 de Setembro de 2026, ÀS 08:00 HORAS

Relator(a): EMERSON DA SILVA CABRAL

1 - Processo nº: 10880.750602/2021-30 - Recorrente: ZMK COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 13868.736102/2024-94 - Recorrente: MANDO CORPORATION DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 13868.736104/2024-83 - Recorrente: MANDO CORPORATION DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 15771.721509/2023-31 - Recorrente: RIOMAR TRADING LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Presidente da Turma

EMERSON DA SILVA CABRAL Presidente da Turma

Período da Reunião de 24/09/2026 a 24/09/2026

Pauta de julgamento das impugnações/manifestações de inconformidade das sessões ordinárias da 7 Turma da DRJ01 a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas. O B S E R V AÇÕ ES :

1)Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, você poderá enviar o vídeo / áudio contendo a sustentação oral ou arquivo de texto contendo memorial em até 5 dias da publicação da pauta de julgamento no DOU.

2)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de Julgamento, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal. 3)Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema. 5) Não serão admitidos envio de sustentação oral / memoriais por meio de solicitação de juntada nos autos.

6) Para maiores informações, acesse https://www.gov.br/receitafederal/ptbr/servicos/defesas-e-recursos.

7) O resultado do julgamento dos processos eventualmente relacionados na tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens constantes da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 19 da Portaria MF nº 20, de 17 de fevereiro de 2023. Na ausência de tabela, este item não se aplica, devendo ser desconsiderado.

Período da Reunião de 24/09/2026 a 24/09/2026

Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas

O B S E R V AÇÕ ES :

1)Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, você poderá enviar o vídeo / áudio contendo a sustentação oral ou arquivo de texto contendo memorial em até 5 dias da publicação da pauta de julgamento no DOU.

2)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de Julgamento, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal. 3)Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema. 5) Não serão admitidos envio de sustentação oral / memoriais por meio de solicitação de juntada nos autos.

6) Para maiores informações, acesse https://www.gov.br/receitafederal/ptbr/servicos/defesas-e-recursos.

7) O resultado do julgamento dos processos eventualmente relacionados na tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens constantes da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 19 da Portaria MF nº 20, de 17 de fevereiro de 2023. Na ausência de tabela, este item não se aplica, devendo ser desconsiderado.

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