DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| . .ATIVIDADE 05: MONITORAR COMÉRCIO DE BIODIVERSIDADE, I EM PERIGO DE EXTINÃO |
Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 NCLUINDO ESPÉCIES CITES DA CONVENÇÃO SOBRE COMÉRCIO INTERNACIONAL DAS ESPÉCIES DA FLORA E FAUNA SELVAGENS |
|---|---|
| Ç . .PRODUTO .CÓ D I G O |
.METAS DE PROCESSO .FORMA DE CÁLCULO .RESULTADO ESPERADO |
| . .Revisão e atualização da Portaria Ibama nº 93/1998 e correlatas, com foco nos procedimentos de importação, exportação e reexportação de espécimes da fauna e flora silvestres .O2P10 .ATIVIDADE 06: COMBATER O TRÁFICO DE ANIMAIS |
.Revisão e atualização publicada em 2026 .Norma de procedimento padrão para importação e exportação de biodiversidade com foco na análise de méritopublicada .Espécies exportadas e importadas com segurança |
| . PRODUTO CÓ D I G O |
METAS DE PROCESSO FORMA DE CÁLCULO RESULTADO ESPERADO |
| . . . . .Impedir o tráfico, o comércio e o uso ilegal de animais .O2P11 |
. . . .2024: 2.500 .2025: 5.000 .2026: 7.500 .2027: 10.000 .Número de animais impedidos de serem traficados, comercializados ou utilizados ilegalmente .Apuração de responsabilidade de delito |
| ATIVIDADE 07: MONITORAR A CADEIA PRODUTIVA DE PRODU | TOS FLORESTAIS DE DETERMINADAS ESPÉCIES DA CONVENÇÃO SOBRE COMÉRCIO INTERNACIONAL DAS ESPÉCIES DA FLORA |
| . . E FAUNA SELVAGENS EM PERIGO DE EXTINÇÃO(CITES): IPÊ,C . .PRODUTO .CÓ D I G O |
UMARU,CEDRO-ROSA E MOGNO .METAS DE PROCESSO .FORMA DE CÁLCULO .RESULTADO ESPERADO |
| . .Cadeia produtiva de produtos florestais em áreas federais prioritárias monitorados .O2P12 |
.2024: 80% .2025: 90% .2026: 95% .2027: 100% .(Etapas monitoradas da cadeia produtiva de produtos florestais de espécies Cites * 100) / Etapas da cadeia produtiva de produtos florestais de éi Cit .Implementação efetiva de um sistema de monitoramento e garantia de práticas sustentáveis e a preservação do ecossistema |
| . .ATIVIDADE 08: IMPLEMENTAR PLANOS DE CONSERVAÇÃO E |
espces es RECUPERAÇÃO DA FAUNA IN SITU E EX SITU |
| . .PRODUTO .CÓ D I G O . .Planos de conservação da fauna silvestre elaborados .O2P13 |
.METAS DE PROCESSO .FORMA DE CÁLCULO .RESULTADO ESPERADO .2024: 01 .2025: 02 .2026: 03 .2027: 05 .Número de planos elaborados .Preservação e promoção da biodiversidade |
| . .ATIVIDADE 09: CONTROLAR ESPÉCIES EXÓTICAS INVASORAS . .PRODUTO .CÓ D I G O |
.METAS DE PROCESSO .FORMA DE CÁLCULO .RESULTADO ESPERADO |
| . .Planos de controle de espécies invasoras .O2P14 |
.2024: 01 .2025: 02 .2026: 03 .2027: 04 .Número de documentos orientativos, atos normativos procedimentos ou .Mitigar impactos ambientais causados pelo comércio e |
| , diretrizes para o controle de espécies exóticas invasoras introdução de espécimes exóticos compotencial invasor |
|
| . .ATIVIDADE 10: CADASTRAR EQUALIFICAR ÁREAS PASSÍVEIS D . .PRODUTO .CÓ D I G O |
E RECUPERAÇÃO .METAS DE PROCESSO .FORMA DE CÁLCULO .RESULTADO ESPERADO |
| . .Áreas passíveis de recuperação ou recomposição da vegetação nativa cadastradas no Recooperar .O2P15 |
.2024: 50.000 ha .2025: 80.000 ha .2026: 110.000 ha .2027: 190.000 ha .Hectares de áreas passíveis de recuperação cadastradas no sistema Recooperar .Acompanhar a recuperação de áreas degradadas ou alteradas no âmbito do Ibama |
| . .OBJETIVO ESTRATÉGICO 03: REDUZIR AS EMISSÕES DE GASES | DE EFEITO ESTUFA |
| . .Meta de impacto: reduzir de 53% da emissão de Gases de E .ATIVIDADE 01: MAPEAR CONTRIBUIÇÕES DE EMISSÃO DE GA |
feito Estufa(GEE)até 2030. SES DE EFEITO ESTUFA POR Á R EA |
| . PRODUTO CÓ D I G O |
METAS DE PROCESSO FORMA DE CÁLCULO RESULTADO ESPERADO |
| . . . . .Definir áreas para monitoramento de emissão de gases de efeito estufa por área .O3P1 |
. . . .Definir áreas para monitoramento de emissão de gases de efeito estufa até 2025 .N/A .Metas e indicadores do Planejamento Estratégico definidas e com medições iniciadas |
| . .ATIVIDADE 02: DEFINIR PLANO DE REDUÇÃO DE EMISSÕES T PRODUTO CÓ D I G O |
RANSVERSAIS NO IBAMA METAS DE PROCESSO FORMA DE CÁLCULO RESULTADO ESPERADO |
| . . . . .Criação de plano de redução de emissões transversais no Ibama .O3P2 |
. . . .Criação de plano de redução de emissões transversais no Ibama até 2025, o qual conterá metaspara os anos subsequentes .Plano de redução de emissões transversais criado .Resultados das metas e plano de ação para cada uma das áreas |
| . .OBJETIVO ESTRATÉGICO 04: PREVENIR,MITIGAR E COMPENS Mt d it |
AR OS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE OBRAS E EMPREENDIMENTOS |
| . .eas e mpaco: . .a) Monitorar os Projetos de Recuperação de Áreas Degradad Licença de Operação(LO)cadastrados no Recooperar,empe |
as ou Alteradas (PRADs) e plantios compensatórios de empreendimentos licenciados em fase de Licença de Instalação (LI) ou lo menos 30% dos empreendimentos até 2024 e de 50% de empreendimentos licenciados até 2027; |
| . .b)Gerenciar,em empreendimentos licenciados,resposta a 9 |
0% dos acidentes ambientais registrados;e |
| . .c)80% dos recursos do fundo de compensação indicados em |
2024 e 100% nos anos seguintes. |
| . .ATIVIDADE 01: ACOMPANHAR PROCESSOS DE LICENCIAMENT . .PRODUTO .CÓ D I G O |
O AMBIENTAL .METAS DE PROCESSO .FORMA DE CÁLCULO .RESULTADO ESPERADO |
| . .Empreendimentos com Licença Prévia (LP), Licença de Pesquisa Sísmica (LPS), Licenças de Instalação (LI) ou Licença de Operação (LO) acompanhados pelo Ibama .O4P1 |
.2024: 30% .2025: 40% .2026: 45% .2027: 50% .(Número de processos com LP, LPS, LI ou LO ativas acompanhados * 100) / Total de processos com LP, LPS, LI ou LO ativas em 31/12 do ano de referência .Diminuição do impacto socioambiental negativo e potencialização dos impactos positivos na realização das obras e empreendimentos dopaís |
| . .ATIVIDADE 02: MELHORAR O CONTROLE DE ACIDENTES EM E PRODUTO CÓ D I G O |
MPREENDIMENTOS LICENCIADOS METAS DE PROCESSO FORMA DE CÁLCULO RESULTADO ESPERADO |
| . . . . .Atender os acidentes ambientais nos empreendimentos licenciados em âmbito federal .O4P2 |
. . . .2024: 65% .2025: 67% .2026: 70% .2027: 75% .(Total de acidentes ambientais monitorados)* 100 / Total de acidentes ambientais Redução em acidentes ambientais |
| Realizar acomanhamento de 50% dos Proramas O4P3 |
2026: 50% 2027: 50% Percentual de roramas de |
| . .p g de Gerenciamento de Risco implementados no . |
. . . pg gerenciamento de risco monitorados . |
âmbito do licenciamento ambiental de empreendimentos com significativo impacto |
(nº PGR monitorados/nº total processos de significativo impacto com PGR)*100 |
| ambiental . .Disponibilização de acesso ao Sistema Nacional de Emergências Ambientais (SIEMA) aos órgãos estaduais de meio ambiente .O4P4 |
.Sistema disponibilizado até o ano de 2026 .Sistema disponibilizado .Aperfeiçoamento das bases de dados sobre acidentes ambientais comprodutosperigosos |
| . ATIVIDADE03:IMPLEMENTARONOVOSISTEMADIGITAL |
PARAOLICENCIAMENTO EINICIAR A RECEPÇÃO ORGANIZAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS DE BIODIVERSIDADE |
| . . PROVENIENTES DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL FEDERAL |
, |
| . .PRODUTO .CÓ D I G O Edit dd d bidiidd O4P5 |
.METAS DE PROCESSO .FORMA DE CÁLCULO .RESULTADO ESPERADO 2024 012025 032026 672027 117 Qtidd ddit Diibiliã d dd d |
| . .mpreenmenos com aos e oversae provenientes do licenciamento disponibilizados . |
.: .: .: .: .uanae e empreenmenos com dados disponibilizados .sponzaço e aos e biodiversidade e aumento na |
. .OBJETIVO ESTRATÉGICO 05: PREVENIR E REDUZIR OS IMPAC |
transparência dosprocessos TOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS |
| SÓLIDOS . .Metas de impacto: |
|
| .a)1 ingrediente ativo reanalisado e 2 ingredientes ativos em | reanálise até 2027; |
| . . .b)100% das importações de resíduosplásticos com consenti |
mento e destinação adequada até 2027; |
| . .c)90% de redução do consumo autorizado de mercúrio met |
álico no Brasil até 2027;e |
| . .d)Adesão de 3 unidades da federaçãoque dispõem de info |
rmações organizadas sobre áreas contaminadas ao sistema de monitoramento federal(SINGAC)até 2027. |
| . .ATIVIDADE 01: REANALISAR AGROTÓXICOS . .PRODUTO .CÓ D I G O |
.METAS DE PROCESSO .FORMA DE CÁLCULO .RESULTADO ESPERADO |
| . .Comunicados de reavaliação ambiental emitidos .O5P1 |
.Emissão de dois comunicados, nos anos de .Quantidade de comunicados de Prevenção de danos relativos ao |
| 2024 e 2025, respectivamente reavaliação ambiental emitidos uso autorizado de agrotóxicos reduzidos e incremento da bidiidd tid |
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| Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026091100140 . .Parecer técnico emitido .O5P2 |
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 140 oversae proega .Emissão deparecer técnico em 2025 .Parecer técnico emitido . |