DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

Processo nº: 48500.020719/2026-08.

Interessado: Companhia Paulista de Força e Luz, CNPJ: 33.050.196/0001-88,

Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 1.441.937,66 (Um milhão, quatrocentos e quarenta e um mil, novecentos e trinta e sete reais e sessenta e seis centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-00063-0193-2019; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em Legislacao.aneel.gov.br

PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente

Processo nº: 48500.020745/2026-28. Interessado: Companhia Jaguari de Energia S.A. (CPFL Santa Cruz), CNPJ: 53.859.112/0001-69, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 1.479.903,66 (um milhão, quatrocentos e setenta e nove mil, novecentos e três reais e sessenta e seis centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-00069-0026/2019; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em Legislacao.aneel.gov.br

Superintendente

Processo nº: 48500.020752/2026-20. Interessado: CPFL Jaguari (CPFL Santa Cruz), CNPJ: 53.859.112/0001-69,

Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 1.504.334,11 (Um milhão, quinhentos e quatro mil, trezentos e trinta e quatro reais e onze centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-00069-0023/2019; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em Legislacao.aneel.gov.br

PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente

Processo nº: 48500.021039/2026-01. Interessado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A., CNPJ: 15.413.826/0001-50,

Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 106.887,21 (cento e seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e vinte e um centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-00404-0144/2020; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em Legislacao.aneel.gov.br.

Processo nº: 48500.021042/2026-17. Interessado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A., CNPJ: 15.413.826/0001-50,

Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 96.493,47 (noventa e seis mil, quatrocentos e noventa e três reais e quarenta e sete centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-00404-0145/2020; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em Legislacao.aneel.gov.br.

Processo nº: 48500.021188/2026-62.

Interessado: RGE Sul Distribuidora de Energia S.A., CNPJ: 02.016.440/0001-62,

Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 1.482.563,82 (um milhão, quatrocentos e oitenta e dois mil, quinhentos e sessenta e três reais e oitenta e dois centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-00396-0119-2019; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br

PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente

Processo nº: 48500.021190/2026-31.

Interessado: RGE Sul Distribuidora de Energia S.A., CNPJ: 02.016.440/0001-62,

Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 1.463.191,97 (Um milhão, quatrocentos e sessenta e três mil, cento e noventa e um reais e noventa e sete centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-00396-0124-2019; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br

PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente

Processo nº: 48500.021191/2026-86.

Interessado: CPFL Paulista, CNPJ: 33.050.196/0001-88,

Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 1.370.966,25 (um milhão trezentos e setenta mil novecentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-00063-0187/2019; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br

PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente

Interessado: RGE Sul Distribuidora de Energia S.A., CNPJ: 02.016.440/0001-62, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 1.330.132,28 (um milhão, trezentos e trinta mil, cento e trinta e dois reais e vinte e oito centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-00396-0112/2019; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br

PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente

Processo nº: 48500.021228/2026-76.

Interessado: Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S.A., CNPJ: 08.826.596/0001-95, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 236.704,48 (Duzentos e trinta e seis mil, setecentos e quatro reais e quarenta e oito centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-06611-2001/2020; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br.

Processo nº: 48500.021272/2026-86.

Interessado: RGE Sul Distribuidora de Energia S.A., CNPJ: 03.467.321/0001-44, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 1.434.816,78 (um milhão, quatrocentos e trinta e quatro mil, oitocentos e dezesseis reais e setenta e oito centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-00396-0125-2019; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br

PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente

Processo nº: 48500.021282/2026-11. Interessado: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA, CNPJ: 15.139.629/0001-94,

Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 2.124.841,24 (dois milhões, cento e vinte e quatro mil, oitocentos e quarenta e um reais e vinte e quatro centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-00047-0125/2019; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br

PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente

Processo nº: 48500.021442/2026-22.

Interessado: Light Serviços de Eletricidade S.A., CNPJ: 60.444.437/0001-46,

Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 1.529.313,85 (Um milhão, quinhentos e vinte e nove mil, trezentos e treze reais e oitenta e cinco centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-00382-0105/2019; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br

PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente

Processo nº: 48500.021444/2026-11. Interessado: Elektro Redes S.A. e Concessionária Cooperada: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA, CNPJ proponente: 02.328.280/0001-97,

Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 2.032.066,26 (dois milhões, trinta e dois mil, sessenta e seis reais e vinte e seis centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-00385-0071/2019; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em Legislacao.aneel.gov.br

PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente

Processo nº: 48500.021451/2026-13. Interessado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A., CNPJ: 15.413.826/0001-50,

Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 74.645,62 (setenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-00404-0143-2020; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br

PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente

Processo nº: 48500.021467/2026-26.

Interessado: Equatorial CEPISA, CNPJ: 06.840.748/0001-89,

Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 1.105.363,46 (Um milhão, cento e cinco mil, trezentos e sessenta e três reais e quarenta e seis centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-00038-0019-2019; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br

PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente

Processo nº: 48500.021595/2026-70.

Interessado: Enel Distribuição Ceará, CNPJ: 07.047.251/0001-70,

Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 1.154.091,42 (Um milhão, cento e cinquenta e quatro mil, noventa e um reais e quarenta e dois centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-00039-0077-2019; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br

PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente

Processo nº: 48500.021596/2026-14.

Interessado: Companhia Paulista de Força e Luz, CNPJ: 33.050.196/0001-88,

Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 1.304.768,15 (um milhão, trezentos e quatro mil, setecentos e sessenta e oito reais e quinze centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-00063-0190/2019; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br

PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente

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