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Diário Oficial da União · 11/09/2026 · pág. 158

DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26294 - Hospital de Clínicas de Porto Alegre

ANEXO I
PROGRAMA DE TRABALHO
( ACRÉSCIMO ) Outras Alt
Recurso de T
erações Orçamentárias
odas as Fontes R$ 100

.P R O G R A M ÁT I C A

.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL .E
S
.G
N

P
.R

.M
O

.I
U
.F
T
,
V A LO R
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade F D D
E
19.313.210
.At i v i d a d e s
5113 21D8 Adequação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais 12 302 2.156.390
5113 21D8 0043 Adequação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - No
Estado do Rio Grande do Sul
12 302 2.156.390
S 4-INV 2 90
8
1081
2.051.890
S 4-INV 2 90
8
3048
104.500
5113 4086 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais de
ensino
12 302 17.156.820
5113 4086 0043 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais de ensino
- No Estado do Rio Grande do Sul
12 302 17.156.820
S 3-
ODC
2 90
8
3049
16.987.180
. . . .S .3-
ODC
.2 .90
.8
.3081
169.640
.TOTAL-FISCAL 0
.TOTAL-SEGURIDADE 19.313.210
.TOTAL-GERAL
ÓRGÃO: 36000 - Ministério
UNIDADE: 36901-Fundo N
da Saúde
acional de Saúde
19.313.210
ANEXO I Outras Alt erações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de T

odas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E
.G

.R
.M

.I

.F
V A LO R
S
F
N
D
O
D
U
T
E
5118 Atenção Especializada à Saúde 26.792.750
.At i v i d a d e s
5118 21CD Implementação de Políticas de Atenção Especializada à Saúde 10 302 26.792.750
5118 21CD 0001 Implementação de Políticas de Atenção Especializada à Saúde -
Nacional
10 302 26.792.750
S 3- 2 90
6
1184
26792750
. . . . .
ODC
. .
.
.
..
TOTAL-FISCAL 0
.
.TOTAL-SEGURIDADE
26.792.750
.TOTAL-GERAL 26.792.750
ÓRGÃO: 26000 - Ministério
UNIDADE: 26101-Ministéri
ANEXO II
da Educação
o da Educação-Administração Direta
Outras Alt erações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de T odas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E
.G

.R
.M

.I

.F
V A LO R
S
F
N
D
O
D
U
T
E
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.021.795
.At i v i d a d e s
0032 2000 Administração da Unidade 12 122 7.021.795
0032 2000 0053 Administração da Unidade - No Distrito Federal 12 122 7.021.795
. . . .F .3-
ODC
.2 .90
.8
.3008
7.021.795
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 21.540.610

.Operações Especiais
5113 0A12 Concessão de Bolsa Permanência no Ensino Superior 12 364 21.540.610
5113 0A12 0001 Concessão de Bolsa Permanência no Ensino Superior - Nacional 12 364 21.540.610
. . . .F .3- .2 .90
.0
.3008
21.540.610
ODC
.TOTAL-FISCAL 28.562.405
.TOTAL-SEGURIDADE
.TOTAL-GERAL
0
28.562.405

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26290 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

ANEXO II Outras Alt erações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de T odas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 56.491.015
.At i v i d a d e s
5111 20RM Exames e Avaliações da Educação Básica 12 368 56.491.015
5111 20RM 0001 Exames e Avaliações da Educação Básica - Nacional 12 368 56.491.015
. . . .F .3-
ODC
.2
.90
.8
.1050
56.491.015
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilid ade 56.491.015
.At i v i d a d e s
5113 20RN Avaliação da Educação Superior e da Pós-Graduação 12 364 56.491.015
5113 20RN 0001 Avaliação da Educação Superior e da Pós-Graduação - Nacional 12 364 56.491.015
. . . .F .3-
ODC
.2
.90
.8
.1000
56.491.015
.TOTAL-FISCAL 112.982.030
.TOTAL-SEGURIDADE 0
.TOTAL-GERAL 112.982.030

158

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026091100158