DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 1
ISSN 1677-7042 Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026
ANEXO I| . .ÓRGÃO: 34000-Mini | stério Público da União | |||
|---|---|---|---|---|
| . .UNIDADE: 34101-Mi | nistério Público Federal | |||
| . .ANEXO I |
.Crédito Suplementar | |||
| . .PROGRAMA DE TRABA |
LHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) |
.Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||
| . .P R O G R A M ÁT I C A |
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O | .FUNC | .E S F .G N D |
.R P .M O D .I U .F T E .V A LO R |
| . .0031 | .Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público | . | .1.206.486 | |
| . . | .AT I V I DA D ES | . | . . |
. . . . . |
| . .0031 216H | .Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos | .03 122 | . . |
. . . . .555.242 |
| . .0031 216H 0001 | .Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional |
.03 122 | . . |
. . . . .555.242 |
| . . | . | . | .F .3- O D C |
.2 .90 .0 .1000 .555.242 |
| . .0031 2549 | .Comunicação e Divulgação Institucional | .03 131 | . . |
. . . . .651.244 |
| . .0031 2549 0001 | .Comunicação e Divulgação Institucional-Nacional | .03 131 | . . |
. . . . .651.244 |
| . . | . | . | .F .3- O D C |
.2 .90 .0 .1000 .651.244 |
| . .TOTAL-FISCAL | .1.206.486 | |||
| . .TOTAL-SEGURIDADE | .0 | |||
| . .TOTAL-GERAL | .1.206.486 |
| . .ÓRGÃO: 34000-Minist | ério Público da União | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| . .UNIDADE: 34104-Min |
istério Público do Trabalho | ||||||
| . .ANEXO I |
.Crédito Suplementar |
||||||
| . .PROGRAMA DE TRABAL |
HO ( SUPLEMENTAÇÃO ) |
.Re | curso de | Todas as Fontes R$ 1,00 | |||
| . .P R O G R A M ÁT I C A |
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O | .FUNC | .E S F .G N D |
.R P .M O D |
.I U |
.F T E |
.V A LO R |
| . .0031 | .Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público | . | .63.901.718 | ||||
| . . | .AT I V I DA D ES | . | . . . |
. | . | . | . |
| . .0031 20TP | .Ativos Civis da União | .03 122 | . . . |
. | . | . | .51.338.265 |
| . .0031 20TP 0001 | .Ativos Civis da União-Nacional | .03 122 | . . . |
. | . | . | .51.338.265 |
| . . | . | . | .F .1- PE S |
.1 .90 |
.0 | .1000 | .51.338.265 |
| . . | .Operações Especiais | . | . . . |
. | . | . | . |
| . .0031 0181 | .Aposentadorias e Pensões Civis da União | .09 272 | . . . |
. | . | . | .6.833.740 |
| . .0031 0181 0001 | .Aposentadorias e Pensões Civis da União-Nacional | .09 272 | . . . |
. | . | . | .6.833.740 |
| . . | . | . | .S .1- PE |
.1 .90 |
.0 | .1000 | .6.833.740 |
| S | |||||||
| . .0031 09HB | .Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais |
.03 846 | . . . |
. | . | . | .5.729.713 |
| . .0031 09HB 0001 | .Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais-Nacional |
.03 846 | . . . |
. | . | . | .5.729.713 |
| . . | . | . | .F .1- PE S |
.0 .91 |
.0 | .1000 | .5.729.713 |
| . .TOTAL-FISCAL | .57.067.978 | ||||||
| . .TOTAL-SEGURIDADE | .6.833.740 | ||||||
| . .TOTAL-GERAL | .63.901.718 |
ANEXO II
| . .ÓRGÃO: 34000-Ministério Público da União | ||||
|---|---|---|---|---|
| . .UNIDADE: 34101-Ministério Público Federal | ||||
| . .ANEXO II | .Crédito Suplementar | |||
| . .PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | .Recurso de | Todas as Fontes R$ 1,00 | ||
| . .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
.FUNC | .E S .G N |
.R P .M O .I U .F T |
.V A LO R |
| F D |
D E |
|||
| . .0031 .Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público |
. | .5.126.493 | ||
| . . .AT I V I DA D ES |
. | . . |
. . . . |
. |
| . .0031 4264 .Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Fe d e r a l |
.03 062 | . . |
. . . . |
.5.126.493 |
| . .0031 4264 0001 .Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Federal -Nacional |
.03 062 | . . |
. . . . |
.5.126.493 |
| . . . |
. | .F .3- O D C |
.2 .90 .0 .1000 |
.5.126.493 |
| . .TOTAL-FISCAL | .5.126.493 | |||
| . .TOTAL-SEGURIDADE | .0 | |||
| . .TOTAL-GERAL | .5.126.493 | |||
| . .ÓRGÃO: 34000-Ministério Público da União | ||||
| . .UNIDADE: 34102-Ministério Público Militar | ||||
| . .ANEXO II | .Crédito Suplementar | |||
| . .PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) |
.Recurso de | Todas as Fontes R$ 1,00 | ||
| . .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
.FUNC | .E S F .G N D |
.R P .M O D .I U .F T E |
.V A LO R |
| . .0031 .Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público |
. | .135.674 | ||
| . . .AT I V I DA D ES |
. | . . |
. . . . |
. |
| . .0031 4263 .Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário-Ministério Público Militar |
.03 062 | . . |
. . . . |
.135.674 |
| . .0031 4263 0001 .Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Militar Nacional |
- .03 062 |
. . |
. . . . |
.135.674 |
| . . . |
. | .F .3- O D C |
.2 .90 .0 .1000 |
.135.674 |
| . .TOTAL-FISCAL | .135.674 | |||
| . .TOTAL-SEGURIDADE | .0 | |||
| . .TOTAL-GERAL | .135.674 |
192
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