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Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE · 10/09/2026 · pág. 6

DOMFO 10/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

QUINTA-FEIRA - PÁGINA 6

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2026 AVISO DE RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS - 6º CICLO CREDENCIAMENTO Nº 008/2025 .

Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000772/2025

Nº Processo: P099295/2025 . ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. OBJETO: CONSTITUI O OBJETO DESTE EDITAL DE CREDENCIAMENTO A HABILITAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E INSTITUIÇÕES DE ENSINO MÉDIO DE NATUREZA JURÍDICA PÚBLICA OU PRIVADA, SEDIADAS EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, INTERESSADAS EM DESENVOLVER PROGRAMAS DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E/OU OUTRAS PRÁTICAS DE ENSINO NA SAÚDE, POR CURSOS DA SAÚDE E ÁREAS AFINS DE GRADUAÇÃO, PÓS-GRADUAÇÃO OU ESPECIALIZAÇÕES TÉCNICAS DO ENSINO SUPERIOR, PROGRAMAS DE RESIDÊNCIAS EM SAÚDE, COMO TAMBÉM PARA CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES, CURSOS LIVRES E ESPECIALIZAÇÕES TÉCNICAS DE NÍVEL MÉDIO, NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE (ES) ASSISTENCIAIS E GERENCIAIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA SECRETARIA DA SAÚDE DE FORTALEZA (SMS), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NESTE EDITAL.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CCPL 2 torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO DO 6º CICLO, referente a documentação apresentadas pelas proponentes 1) CENTRO EDUCACIONAL FATECIE LTDA, 2) INSTITUTO PACOTI DE EDUCAÇÃO LTDA (APOENA), 3) CENTRO UNIVERSITÁRIO FAMETRO - UNIFAMETRO, 4) FACULDADE UNIFAMETRO MARACANAÚ, 5) CENTRO DE EDUCAÇÃO EFIVEST, 6) UNIGRANDE – CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE FORTALEZA conforme segue:

DA HABILITAÇÃOQU ALIFICAÇÃO-TÉCNI
CA
Nº PROPONENTE Nº CNPJ SITUAÇÃO MOTIVO
Conforme PARECER TÉCNICO emitido pela Comissão
01 CENTRO
EDUCACIONAL
FATECIE
LTDA
07.724.708/0001-34 DESISTENTE
Técnica para Acompanhamento e Análise de Capacidade
Técnica Operacional – SMS, que segue anexo aos autos do
processo.
02 INSTITUTO
PACOTI
DE
EDUCAÇÃO LTDA (APOENA)
12.556.037/0001-80 HABILITADO Conforme PARECER TÉCNICO emitido pela Comissão
Técnica para Acompanhamento e Análise de Capacidade
Técnica Operacional – SMS, que segue anexo aos autos do
processo.
03 CENTRO UNIVERSITÁRIO FAMETRO -
UNIFAMETRO
03.884.793/0001-47 HABILITADO Conforme PARECER TÉCNICO emitido pela Comissão
Técnica para Acompanhamento e Análise de Capacidade
Técnica Operacional – SMS, que segue anexo aos autos do
processo.
04 FACULDADE
UNIFAMETRO
MARACANAÚ
03.884.793/0012-08 HABILITADO Conforme PARECER TÉCNICO emitido pela Comissão
Técnica para Acompanhamento e Análise de Capacidade
Técnica Operacional – SMS, que segue anexo aos autos do
processo.
05 CENTRO DE EDUCAÇÃO EFIVEST 07.327.965/0001-32 HABILITADO Conforme PARECER TÉCNICO emitido pela Comissão
Técnica para Acompanhamento e Análise de Capacidade
Técnica Operacional – SMS, que segue anexo aos autos do
processo.
06 UNIGRANDE
–
CENTRO
UNIVERSITÁRIO
DA
GRANDE
02.843.943/0001-01 HABILITADO Conforme PARECER TÉCNICO emitido pela Comissão
Técnica para Acompanhamento e Análise de Capacidade
Técnica Operacional – SMS, que segue anexo aos autos do
FORTALEZA
DA HABILITAÇÃO JU
RIDICA, FISCAL E TRABAL **HISTA EQUALIFICAÇ **
processo.
ÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA
Nº PROPONENTE Nº CNPJ SITUAÇÃO MOTIVO
01 CENTRO
EDUCACIONAL
FATECIE
LTDA
07.724.708/0001-34 DESISTENTE Conforme solicitação constante nos autos do processo.
02 INSTITUTO
PACOTI
DE
EDUCAÇÃO LTDA(APOENA)
12.556.037/0001-80 HABILITADO Por
apresentar
toda
a
documentação,
em
conformidade com os termos do Edital.
03 CENTRO UNIVERSITÁRIO FAMETRO -
UNIFAMETRO
03.884.793/0001-47 INABILITADO Por não apresentar: Requerimento de Inscrição (Anexo II),
assinado pelo representante da entidade; Certidões
Negativas de Débitos Federais, Estaduais e Municipais
atualizadas; Certidão de Regularidade quanto ao FGTS
atualizada;
Comprovante
de
endereço
do
sócio/representante da entidade; Declaração de Idoneidade,
de Não Vínculo e Relativa ao Trabalho de Empregado
Menor, assinada pelo representante da entidade. A
proponente não respondeu a diligência encaminhada no dia
26/05/2026.
04 FACULDADE
UNIFAMETRO
MARACANAÚ
03.884.793/0012-08 HABILITADO Por
apresentar
toda
a
documentação,
em
conformidade com os termos do Edital.
05 CENTRO DE EDUCAÇÃO EFIVEST 07.327.965/0001-32 HABILITADO Por
apresentar
toda
a
documentação,
em
conformidade com os termos do Edital.
Por não apresentar: Requerimento de Inscrição (Anexo II),
assinado pelo representante da entidade; Certidões
Negativas de Débitos Federais, Estaduais e Municipais
06 UNIGRANDE
–
CENTRO
UNIVERSITÁRIO DA GRANDE FORTA-
LEZA
02.843.943/0001-01 INABILITADO atualizadas; Certidão de Regularidade quanto ao FGTS
atualizada;
Comprovante
de
endereço
do
sócio/representante
da
entidade;
Declaração
de
Idoneidade, de Não Vínculo e Relativa ao Trabalho de
Empregado Menor, assinada pelo representante da
entidade. A proponente não respondeu a diligência
encaminhada no dia 20/08/2026.