DOEBA 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 11 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.476

ALINE DE MIRANDA SANTOS PRATES, matrícula 92122648 ANDERSON SAMPAIO OLIVEIRA, matrícula 92067418 FLÁVIO SILVA CERQUEIRA, matrícula 43003468 VICTOR FERREIRA PAES CARDOSO, matrícula 92001147 LUCAS NOGUEIRA DOS SANTOS, matrícula 92148137 GUILHERME BARROSO MOREIRA, matrícula 92073693 RENATA COSTA BALTHAZAR DA SILVEIRA, matrícula 43003310 LUCIANA LAGOS FARIAS, matrícula 92067181

RENATA FERRO BARRETTO DE ARAUJO RIBEIRO, matrícula 92069095

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP , no uso de suas atribuições, resolve conceder/prorrogar Licença à Gestante, conforme o disposto no(a) art. 154 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 12.214, de 26 de maio de 2011, à(s) servidora(s) abaixo relacionada(s):

SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO

6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve conceder Licença para Tratamento de Saúde ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP , no uso de suas atribuições, resolve designar EDUARDO MACHADO PIRES , matrícula nº 92173147, para, em razão de Férias no período de 08 de Setembro de 2026 a 22 de Setembro de 2026, substituir JORGE CORREIA DE ARAUJO , matrícula nº 30306723, no cargo Coordenador Tecnico, do(a) NÚC APOIO BARREIRAS.

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP , no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de AVERBAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO Nº 00978637 de 16 de Setembro de 2025, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) JORDELIO ALVES DA SILVA , matrícula nº 16274528.

SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO

SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP , no uso de suas atribuições, resolve designar LÚCIO DOS SANTOS PEREIRA , matrícula nº 92180662, para, em razão de Férias no período de 18 de Setembro de 2026 a 17 de Outubro de 2026, substituir FELIPE BARROS CASTRO , matrícula nº 23524051, no cargo Coordenador IV, do(a) CONJUNTO PENAL DE JEQUIÉ.

SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP , no uso de suas atribuições, resolve designar MATHEUS NOVAIS CAIRES , matrícula nº 92173583, para, em razão de Férias no período de 01 de Setembro de 2026 a 30 de Setembro de 2026, substituir CLEBER LUIZ MARQUES LUZ , matrícula nº 92038932, no cargo Coordenador Tecnico, do(a) NÚC APOIO BRUMADO.

SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP , no uso de suas atribuições, resolve designar MARLY QUITO CIDREIRA NASCIMENTO , matrícula nº 16373419, para, em razão de Férias no período de 01 de Setembro de 2026 a 30 de Setembro de 2026, substituir ANTONIO JESUS SANTOS , matrícula nº 92030665, no cargo Coordenador IV, do(a) CONJUNTO PENAL DE JEQUIÉ.

SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP , no uso de suas atribuições, resolve designar FABIANO LIMA CORREIA , matrícula nº 16340129, para, em razão de Férias no período de 01 de Setembro de 2026 a 10 de Setembro de 2026, substituir MARCOS ROBERTO OLIVEIRA SANTOS , matrícula nº 16303115, no cargo Coordenador IV, do(a) CONJUNTO PENAL DE BRUMADO.

SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP , no uso de suas atribuições, resolve designar JULIANA PORCINO LOUREIRO ULTCHAK , matrícula nº 23593479, para, em razão de Férias no período de 26 de Agosto de 2026 a 24 de Setembro de 2026, substituir PRISCILA RESENDE SOUZA , matrícula nº 23600909, no cargo Diretor, do(a) CONJUNTO PENAL FEMININO DE SALVADOR.

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO -

SEAP , no uso de suas atribuições, resolve designar TANIA MARCIA SOUZA DE OLIVEIRA , matrícula nº 16373420, para, em razão de Férias no período de 10 de Setembro de 2026 a 19 de Setembro de 2026, substituir KARINE CAVALCANTE DOS SANTOS , matrícula nº 23523574, no cargo Coordenador IV, do(a) CONJUNTO PENAL DE JEQUIÉ.

SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO

SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP , no uso de suas atribuições, resolve designar JESSICA SANTOS CONCEICAO , matrícula nº 92180727, para, em razão de Férias no período de 05 de Outubro de 2026 a 19 de Outubro de 2026, substituir ARNALDO DE SANTANA , matrícula nº 23523425, no cargo Coordenador IV, do(a) CONJUNTO PENAL FEMININO DE SALVADOR.

SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) arts. 145 a 153 da Lei nº

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