DOEBA 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 11 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.476

Estas alterações não implicam em acréscimos dos valores financeiros ao Termo de Colaboração, conforme Plano de Trabalho.

GABINETE DO SECRETÁRIO , em 10 de Setembro de 2026.

Secretário em exercício

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

SECRETARIA DE COMUNICA ÃO SOCIAL Ç

O DIRETOR GERAL , DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 008.2150.2026.0008669-19, bem como o disposto no art. 16 da Lei nº 11.471/2009 c/c o art. 10 da Lei nº 11.357/2009, R E S O L V E

deferir o requerimento de Auxílio Funeral em favor de ANDERSON LUIS BRITO DA CONCEIÇÃO responsável pelo custeio das despesas com o funeral do ex-servidor DURVAL DA CONCEIÇÃO , matrícula nº 14.125495, falecido em 16/08/2026.

Diretor Geral

SECRETARIA DE CULTURA

Processo SEI nº 022.2264.2026.0003548-15. PARTES : Estado da Bahia/Secretaria de Cultura e o Serviço Social da Indústria - SESI Bahia. OBJETO : realização do projeto “Usinas Criativas da Bahia - Onde a Indústria Encontra a Arte para Gerar Futuro”, sem transferência de recursos financeiros entre os partícipes, conforme detalhado no Plano de Trabalho. AMPARO LEGAL : art. 29 da Lei Federal nº 14.903/2024. VIGÊNCIA : Prazo a contar da assinatura do instrumento até o dia 31 de dezembro de 2027. FORO : Comarca de Salvador, capital do Estado da Bahia. ASSINAM : Secretária de Cultura em exercício, Sra. Nadjane Estrela e o representante legal do SESI Bahia, Sr. Armando Alberto da Costa Neto. DATA : 09 de setembro de 2026.

O(A) Diretor Geral do(a) FUND. DE AMPARO A PESQ. DO EST. DA BAHIA - FAPESB , no uso de suas atribuições, resolve designar CARMEN LUCIA PAIM , matrícula nº 84589242, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 08 de Setembro de 2026 a 22 de Setembro de 2026, substituir GRAZIELE SACRAMENTO SILVA , matrícula nº 84487944, no cargo Coordenador II, do(a) DIRETORIA GERAL.

Processo nº. 022.18152.2026.0002630-21. Proponente: LETYCIA MENDES DOS SANTOS . Objeto: realização do Projeto “ BANDEIRAS DA INFÂNCIA: CRIAÇÃO VISUAL , IMERSÃO ARTÍSTICA E ACERVO DE PINTURAS ”, contemplado no Edital nº. 01/2025 - Mobilidade Cultural. Recurso: R$ 30.240 , 00 (trinta mil duzentos e quarenta reais), correrão à conta Projeto/ Atividade nº 13.392.406.7993 Apoio a Projeto Cultural. Unidade Orçamentária: 3.22601. Fundo de Cultura da Bahia - FCBA. Elemento de Despesa 3.3.90.48.000. Fonte de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00. Vigência: A partir da data de sua publicação com término em 08 / 02 / 2027 . Assinam: Sra. Nadjane Estrela Soares - Secretária de Cultura, em exercício, e o Srª. LETYCIA MENDES DOS SANTOS - proponente. Data de assinatura: 09/09/2026.

FUND. DE AMPARO A PESQ. DO EST. DA BAHIA

Termo de Suspensão de Bolsa-JULIA ALMEIDA ALQUÉRES.SEI084.0508.2023.0000356-54. Objeto:Suspensa a partir de01/010/2024,o Termo de Outorga BOL0125/2023,referente à Concessão de Bolsa de Doutorado-Cotas,celebrado em01/03/2023,retornando seus efeitos em01/04/2025.Assinam:Handerson Jorge Dourado Leite,Diretor Geral,Outorgado e Orientador.

TERMO DE OUTORGA NºAPR0151/2026-IASMYN MENEZES DE JESUS.PEDIDO:2025/2026. SEI084.19739.2026.0005016-59.Objeto:Apoio Financeiro à execução de projeto decorrente do Edital nº05/2026-Participação em Evento Científico/Tecnológico Internacional-Edital. UnidadeGestora:28.201P/A5682,Desp.Corrente,Fonte:100.Vigência:06meses,a contar da data de sua publicação.

TERMO DE OUTORGA NºAPR0165/2026-ROMILDA RODRIGUES DA SILVA. PEDIDO:1994/2026.SEI084.19739.2026.0005028-92.Objeto:Apoio Financeiro à execução de projeto decorrente do Edital nº05/2026-Participação em Evento Científico/Tecnológico Internacional-Edital.UnidadeGestora:28.201P/A5682,Desp.Corrente,Fonte:100.Vigência:06meses,a contar da data de sua publicação.

TERMO DE OUTORGA NºAPR0163/2026-DAVI SANTOS DA SILVA.PEDIDO:1306/2026. SEI084.19739.2026.0005033-50.Objeto:Apoio Financeiro à execução de projeto decorrente do Edital nº05/2026-Participação em Evento Científico/Tecnológico Internacional-Edital. UnidadeGestora:28.201P/A5682,Desp.Corrente,Fonte:100.Vigência:06meses,a contar da data de sua publicação.Assinam:Handerson Jorge Dourado Leite,Diretor Geral,Outorgado/ Coordenador e Representante Legal da Instituição.

TERMO DE OUTORGA NºBOL2820/2026-MANUELA CARDOSO PIEDADE. SEI084.0508.2026.0004459-36.Objeto:Financiamento de Bolsa deIniciaçãoCientífica(IC) A.UnidadeGestora28.201P/A5214,ElementoDeDespesa:18,Fonte100.Vigência:30meses,de01/ 09/2026a28/02/2029,retroagindo seus efeitos à data de01/09/2026. TERMO DE OUTORGA NºBOL2692/2026-VALTER NONATO DE CASTRO JÚNIOR. SEI084.0508.2026.0003341-91.Objeto:Financiamento de Bolsa deIniciaçãoCientífica(IC) A.UnidadeGestora28.201P/A5214,ElementoDeDespesa:18,Fonte100.Vigência:5meses,de01/ 09/2026a31/01/2027,retroagindo seus efeitos à data de01/09/2026.Assinam:Handerson Jorge Dourado Leite,Diretor Geral, Outorgado e Coordenador do Projeto.

A Diretora-Geral da Fundação Cultural do Estado da Bahia - FUNCEB, no uso de suas atribuições legais,

considerando o artigo nº 39 da lei estadual nº 12.209/2011 e o poder de autotutela da administração pública e o dever de zelar pela legalidade de seus atos, observados o devido processo legal, a segurança jurídica e os direitos dos interessados;

considerando a necessidade de retificação do resultado preliminar da seleção de mérito do edital nº 022/2026 - apoio a espetáculos teatrais - política nacional aldir blanc - pnab, pelas razões expostas na manifestação fundamentada da comissão de mérito, constante dos autos do processo administrativo nº 054.4580.2026.0000747-10,

RESOLVE

Art. 1º - Retificar o resultado preliminar da seleção de mérito do Edital nº 022/2026 - Apoio a Espetáculos Teatrais - Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, conforme relação disponibilizada no sítio eletrônico oficial da FUNCEB.

Art. 2º - Reabrir aos agentes culturais o prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar da seleção de mérito retificado, por 3 (três) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil seguinte ao da publicação desta portaria, conforme cronograma atualizado disponibilizado no sítio eletrônico oficial da FUNCEB.

Art. 3 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SARA GABRIELA PRADO MERCES LAZARO - DIRETORA GERAL

O Diretor Geral da Fundação Pedro Calmon- FPC, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 209 e 210 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994,

RESOLVE:

ART. 1º Determinar a instauração de Investigação Preliminar , nos termos do artigo 204 da Lei Estadual nº 6677/94, para apuração dos fatos registrados nos autos do Processo Sei nº

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br