DOEBA 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 11 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.476

EÓLICOS LTDA e nos limites da ESTRADA VICINAL deste, segue confrontando com a ESTRADA VICINAL, com os seguintes azimutes e distâncias 182°26’58” e 7,81 m até o vértice AFOO-M-0014 de coordenadas 11°17’17.746” S e 42°37’28.345” W, situado nos limites da ESTRADA VICINAL e nos limites da FAZENDA CAFUNDÓ / ENGEWIND ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EÓLICOS LTDA deste, segue confrontando com a FAZENDA CAFUNDÓ / ENGEWIND ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EÓLICOS LTDA, com os seguintes azimutes e distâncias 177°14’33” e 986,55 m até o vértice AFOO-M-0013 de coordenadas 11°17’49.811” S e 42°37’26.780” W, situado nos limites da FAZENDA CAFUNDÓ / ENGEWIND ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EÓLICOS LTDA e nos limites do(a) SÍTIO DO ROSÁRIO / ATAÍDES FERREIRA DOS SANTOS deste, segue confrontando com o(a) SÍTIO DO ROSÁRIO / ATAÍDES FERREIRA DOS SANTOS, com os seguintes azimutes e distâncias 166°48’6” e 907,21 m até o vértice YQRQ-P-25250 de coordenadas 11°18’18.551” S e 42°37’19.950” W, 164°41’58” e 226,85 m até o vértice AFOO-M-0031 de coordenadas 11°18’25.671” S e 42°37’17.976” W, 188°16’40” e 538,00 m até o vértice YQRQ-M-9480 de coordenadas 11°18’42.995” S e 42°37’20.529” W, situado nos limites do(a) SÍTIO DO ROSÁRIO / ATAÍDES FERREIRA DOS SANTOS e nos limites do(a) HELENI PEREIRA DE CARVALHO deste, segue confrontando com o(a) HELENI PEREIRA DE CARVALHO, com os seguintes azimutes e distâncias 235°55’46” e 448,37 m até o vértice YQRQ-M-11361 de coordenadas 11°18’51.169” S e 42°37’32.774” W, situado nos limites do(a) HELENI PEREIRA DE CARVALHO e nos limites do(a) ARNALDO PEREIRA DE SOUZA deste, segue confrontando com o(a) ARNALDO PEREIRA DE SOUZA, com os seguintes azimutes e distâncias 317°24’10” e 381,87 m até o vértice YQRQ-M-11374 de coordenadas 11°18’42.022” S e 42°37’41.296” W, situado nos limites do(a) ARNALDO PEREIRA DE SOUZA e nos limites da FAZENDA CASA NOVA / NORTON CHARLES DE ANDRADE BARRETO deste, segue confrontando com a FAZENDA CASA NOVA / NORTON CHARLES DE ANDRADE BARRETO, com os seguintes azimutes e distâncias 316°10’48” e 701,22 m até o vértice YQRQ-M-9487 de coordenadas 11°18’25.559” S e 42°37’57.304” W, situado nos limites da FAZENDA CASA NOVA / NORTON CHARLES DE ANDRADE BARRETO e nos limites da FAZENDA DAS CABRAS / ASSOCIAÇÃO DA VILA DO ASSURUÁ deste, segue confrontando com a FAZENDA DAS CABRAS / ASSOCIAÇÃO DA VILA DO ASSURUÁ, com os seguintes azimutes e distâncias 344°15’20” e 142,18 m até o vértice YQRQ-M-9460 de coordenadas 11°18’21.106” S e 42°37’58.576” W, 312°43’15” e 126,25 m até o vértice YQRQ-M-9472 de coordenadas 11°18’18.319” S e 42°38’1.634” W, situado nos limites da FAZENDA DAS CABRAS / ASSOCIAÇÃO DA VILA DO ASSURUÁ e nos limites da FAZENDA CAJUEIRO / GILBERTO CUSTODIO DA SILVA deste, segue confrontando com a FAZENDA CAJUEIRO / GILBERTO CUSTODIO DA SILVA, com os seguintes azimutes e distâncias 334°42’15” e 106,12 m até o vértice YQRQ-M-9483 de coordenadas 11°18’15.197” S e 42°38’3.129” W, situado nos limites da FAZENDA CAJUEIRO / GILBERTO CUSTODIO DA SILVA e nos limites da FAZENDA CAJUEIRO 1 / DIEGO PEREIRA ANDRÉ DE LIMA deste, segue confrontando com a FAZENDA CAJUEIRO 1 / DIEGO PEREIRA ANDRÉ DE LIMA, com os seguintes azimutes e distâncias 337°23’49” e 124,14 m até o vértice YQRQ-M-9467 de coordenadas 11°18’11.468” S e 42°38’4.702” W, situado nos limites da FAZENDA CAJUEIRO 1 / DIEGO PEREIRA ANDRÉ DE LIMA e nos limites da FAZENDA XIQUE XIQUE / MARCIO LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS deste, segue confrontando com a FAZENDA XIQUE XIQUE / MARCIO LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS, com os seguintes azimutes e distâncias 335°5’5” e 151,77 m até o vértice YQRQ-M-9471 de coordenadas 11°18’6.989” S e 42°38’6.810” W, situado nos limites da FAZENDA XIQUE XIQUE / MARCIO LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS e nos limites da FAZENDA CAJUEIRO / WELINGTON ALVES DE SOUZA deste, segue confrontando com a FAZENDA CAJUEIRO / WELINGTON ALVES DE SOUZA, com os seguintes azimutes e distâncias 327°36’16” e 113,63 m até o vértice YQRQ-M-9466 de coordenadas 11°18’3.867” S e 42°38’8.817” W, situado nos limites da FAZENDA CAJUEIRO / WELINGTON ALVES DE SOUZA e nos limites da FAZENDA LONGUIM / JOSÉ ROBERTO FERREIRA DA SILVA deste, segue confrontando com a FAZENDA LONGUIM / JOSÉ ROBERTO FERREIRA DA SILVA, com os seguintes azimutes e distâncias 332°6’33” e 99,34 m até o vértice YQRQ-M-9469 de coordenadas 11°18’1.010” S e 42°38’10.349” W, situado nos limites da FAZENDA LONGUIM / JOSÉ ROBERTO FERREIRA DA SILVA e nos limites do(a) DOMINGOS ALVES ROCHA deste, segue confrontando com o(a) DOMINGOS ALVES ROCHA, com os seguintes azimutes e distâncias 345°2’26” e 152,53 m até o vértice YQRQ-M-9475 de coordenadas 11°17’56.215” S e 42°38’11.647” W, situado nos limites do(a) DOMINGOS ALVES ROCHA e nos limites da FAZENDA JUREMA / MARIO MONTEIRO DA SILVA deste, segue confrontando com a FAZENDA JUREMA / MARIO MONTEIRO DA SILVA, com os seguintes azimutes e distâncias 337°55’26” e 363,10 m até o vértice YQRQ-M-9458 de coordenadas 11°17’45.266” S e 42°38’16.146” W, situado nos limites da FAZENDA JUREMA / MARIO MONTEIRO DA SILVA e nos limites da FAZENDA CAJUEIRO / ELITON ALVES DE MIRANDA deste, segue confrontando com a FAZENDA CAJUEIRO / ELITON ALVES DE MIRANDA, com os seguintes azimutes e distâncias 330°26’42” e 190,63 m até o vértice YQRQ-M-9456 de coordenadas 11°17’39.870” S e 42°38’19.246” W, situado nos limites da FAZENDA CAJUEIRO / ELITON ALVES DE MIRANDA e nos limites da FAZENDA BOA VISTA / ESPÓLIO DE ARLENO BARRETO SANTANA deste, segue confrontando com a FAZENDA BOA VISTA / ESPÓLIO DE ARLENO BARRETO SANTANA, com os seguintes azimutes e distâncias 324°6’42” e 68,51 m até o vértice YQRQ-P-25239 de coordenadas 11°17’38.064” S e 42°38’20.570” W, 339°40’15” e 53,78 m até o vértice YQRQ-P-25238 de coordenadas 11°17’36.423” S e 42°38’21.186” W, 321°45’16” e 72,27 m até o vértice YQRQ-M-9453 de coordenadas 11°17’34.576” S e 42°38’22.661” W, situado nos limites da FAZENDA BOA VISTA / ESPÓLIO DE ARLENO BARRETO SANTANA e nos limites da FAZENDA PEDRINHA / LUZIANE JUVENAL FLORENCIO DE CARVALHO deste, segue confrontando com a FAZENDA PEDRINHA / LUZIANE JUVENAL FLORENCIO DE CARVALHO, com os seguintes azimutes e distâncias 323°37’6” e 124,05 m até o vértice YQRQ-M-9468 de coordenadas 11°17’31.326” S e 42°38’25.087” W, situado nos limites da FAZENDA PEDRINHA / LUZIANE JUVENAL FLORENCIO DE CARVALHO e nos limites da FAZENDA QUIXABEIRA / COSME ANICETO deste, segue confrontando com a FAZENDA QUIXABEIRA / COSME ANICETO, com os seguintes azimutes e distâncias 62°8’2” e 347,56 m até o vértice ADB-M-7729 de coordenadas 11°17’26.040” S e 42°38’14.957” W, situado nos limites da FAZENDA QUIXABEIRA / COSME ANICETO e nos limites da FAZENDA SABÃO / COSME ANICETO deste, segue confrontando com a FAZENDA SABÃO / COSME ANICETO, com os seguintes azimutes e distâncias 73°42’54” e 499,43 m até o vértice ADB-M-7723 de coordenadas 11°17’21.483” S e 42°37’59.152” W, 313°25’18” e 64,65 m até o vértice ADB-M-7724 de coordenadas 11°17’20.037” S e 42°38’0.700”

W, 263°38’57” e 432,06 m até o vértice ADB-M-7726 de coordenadas 11°17’21.592” S e 42°38’14.857” W, situado nos limites da FAZENDA SABÃO / COSME ANICETO e nos limites da FAZENDA QUIXABEIRA / COSME ANICETO deste, segue confrontando com a FAZENDA QUIXABEIRA / COSME ANICETO, com os seguintes azimutes e distâncias 5°29’45” e 11,08 m até o vértice ADB-M-7727 de coordenadas 11°17’21.233” S e 42°38’14.822” W, 359°16’18” e 415,96 m até o vértice ADB-M-7728 de coordenadas 11°17’7.699” S e 42°38’14.996” W, 355°25’37” e 66,22 m até o vértice YQRQ-P-25271 de coordenadas 11°17’5.551” S e 42°38’15.170” W, 0°43’14” e 622,80 m até o vértice PARN-M-0009 de coordenadas 11°16’45.278” S e 42°38’14.914” W, situado nos limites da FAZENDA QUIXABEIRA / COSME ANICETO e nos limites da FAZENDA RIACHO DO MEIO / ESPÓLIO DE TEREZA MARGARETE BARRETO BARROS deste, segue confrontando com a FAZENDA RIACHO DO MEIO / ESPÓLIO DE TEREZA MARGARETE BARRETO BARROS, 22°5’6” e 535,29 m até o vértice YQRQ-M-9683 , ponto inicial da descrição deste perímetro.

II - Determinar que sejam adotadas as providências subsequentes com vistas à abertura da matrícula da aludida gleba em nome do Estado da Bahia, junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Gentio do Ouro/BA.

Salvador, 10 de setembro de 2026. Paulo Henrique Alves Silva

Diretor - Superintendente.

O Diretor Superintendente da Superintendência de Desenvolvimento Agrário no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 17.043 de 28 de setembro de 2016, RESOLVE:

I - Destituir Cleidiane Ferreira da Silva Melo , Mat. nº 92.145.942 , da presidência da Comissão Especial do procedimento administrativo discriminatório de terras devolutas da gleba denominada Fazenda São Jorge do Cariri Gleba I e II , com área aproximada de 394 , 1769 ha no município de Itapebi / BA , nomeada pela Portaria nº 102 de 14 de agosto de 2026.

II - Recompor a referida Comissão designando a servidora Adriana Jesus dos Santos , Mat. 92.145.549 , como Presidente .

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 10 de setembro de 2026.

Paulo Henrique Alves Silva

Diretor - Superintendente.

O Diretor Superintendente da Superintendência de Desenvolvimento Agrário no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 17.043 de 28 de setembro de 2016, RESOLVE:

I - Destituir Milena Rios Barbosa Mat. 92.145.864 , da presidência da Comissão Especial do procedimento administrativo discriminatório de terras devolutas da gleba denominada Fazenda Água do Puaia com área aproximada de 768 , 7305 ha , localizada no município de Eunápolis / BA , nomeada pela Portaria nº 66, de 12 de junho de 2026.

II - Recompor a referida Comissão designando a servidora Adriana Jesus dos Santos, Mat. 92.145.549, como Presidente.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 10 de setembro de 2026.

Paulo Henrique Alves Silva Diretor - Superintendente.

Aditivo ao Contrato nº 002 / 2023 - SDR / SDA , Processo SEI nº 077.1613.2021.0000730 - 13. Objeto: As empresas CONSÓRCIO OMEGA & CARGILL , ASSURUÁ 5 II ENERGIA S.A. e CONSÓRCIO VENTOS E ÁGUAS transferem a outorga da Concessão de Direito Real de Uso ao CONSÓRCIO ASSURUÁ 5 II S.A. da área correspondente a 85 , 7421 hectares , integrante do imóvel rural denominado Fazenda Brejinho - Carnaúba II , com área total de 3.549 , 9668 hectares , localizado no Município de Xique - Xique / BA , para implantação de parque eólico, incluindo sua infraestrutura de apoio e vias de acesso, por prazo determinado e de forma onerosa. Paulo Henrique Alves Silva - Diretor - Superintendente .

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 094/26. FIRMADO EM: 14/04/26. PROCESSO: SEI Nº. 043.4125.2026.0013936-22. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE NOVA IBIÁ - BAHIA. OBJETO: Altera a metafísica do convênio celebrado, com a consequente redução do

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