DOEBA 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 11 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.476

O Inspetor Fazendário da IFMT NORTE, no uso de suas atribuições, na forma do art. 108, §1º do Regulamento do Processo Administrativo Fiscal aprovado pelo Decreto 7.629/99, intima o contribuinte abaixo relacionado a comparecer à Inspetoria Fiscalização de Mercadorias em Transito - IFMT NORTE, localizada à Ave. Sampaio , nº 17 Bairro Centro , na cidade de Feira de Santana , no prazo indicado, a contar do 3º dia da publicação deste Edital, para efetuar o pagamento da diferença apurada no RECOLHIMENTO A MENOR na Notificação Fiscal, com vistas ao andamento do respectivo Processo Administrativo Fiscal. O não atendimento a esta intimação implicará na adoção das medidas constantes na legislação.

INSPETOR FAZENDARIO EM EXERCICIO

ANTONIO CARLOS B NEVES.

O Inspetor Fazendário, no uso de suas atribuições, na forma do art. 108, § 1º do Regulamento do Processo Administrativo Fiscal aprovado pelo Decreto 7.629/99, CIENTIFICA o contribuinte abaixo relacionado processo JULGADO NULO, no prazo indicado, a contar do 3º dia da publicação deste Edital, com vistas ao arquivamento do respectivo Processo Administrativa Fiscal.. Maiores informações poderão ser obtidas acessando-se o endereço eletrônico: www. sefaz.ba.gov.br.

O Inspetor Fazendário da IFMT NORTE, no uso de suas atribuições, na forma do art. 108, § 1º do Regulamento do Processo Administrativo Fiscal, aprovado pelo Decreto 7.629/99, cientifica e intima os contribuintes abaixo relacionados a comparecerem à Inspetoria Fiscalização de Mercadorias em Trânsito - IFMT, localizada à Avenida Sampaio, nº. 17, Centro na cidade de Feira de Santana, fone (75) 3623-6555, no prazo indicado, a contar do 3º dia da publicação deste Edital, para Apresentação de Defesa ou Pagamento do Débito Tributário referente à CUSTAS JUDICIAS da Notificação Fiscal, com vistas ao andamento do respectivo Processo Administrativo Fiscal. O não atendimento à esta intimação implicará na adoção das medidas constantes na Legislação.

ANTONIO CARLOS B. NEVES Inspetor Fazendário

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O Inspetor Fazendário da IFMT NORTE, no uso de suas atribuições, na forma do art. 108, § 1º do Regulamento do Processo Administrativo Fiscal, aprovado pelo Decreto 7.629/99, cientifica e intima os contribuintes abaixo relacionados a comparecerem à Inspetoria Fiscalização de Mercadorias em Trânsito - IFMT, localizada à Avenida Sampaio, nº. 17, Centro na cidade de Feira de Santana, fone (75) 3623-6555, no prazo indicado, a contar do 3º dia da publicação deste Edital, para Apresentação de Defesa ou Pagamento do Débito Tributário referente à CUSTAS JUDICIAS da Notificação Fiscal, com vistas ao andamento do respectivo Processo Administrativo Fiscal. O não atendimento à esta intimação implicará na adoção das medidas constantes na Legislação.

ANTONIO CARLOS B. NEVESInspetor Fazendário

.

O Inspetor Fazendário da IFMT NORTE, no uso de suas atribuições, na forma do art. 108, § 1º DO Regulamento do Processo Administrativo Fiscal, aprovado pelo Decreto 7.629/99, cientifica e intima os contribuintes abaixo relacionados a comparecerem à Inspetoria Fiscalização de Mercadorias em Trânsito - IFMT, localizada à Avenida Sampaio, nº. 17, Centro na cidade de Feira de Santana, fone (75) 3623-6555, no prazo indicado, a contar do 3º dia da publicação deste Edital, para Apresentação de Defesa ou Pagamento do Débito Tributário referente ao Auto de Infração / Notificação Fiscal , com vistas ao andamento do respectivo Processo Administrativo Fiscal. O não atendimento à esta intimação implicará na adoção das medidas constantes na Legislação. Maiores informações poderão ser obtidas acessando-se o endereço eletrônico: https://servicos.sefaz.ba.gov.br/sistemas/DSCRE/Modulos/Publico/ConsultaDebitos. aspx

Inspetor Fazendário

O Inspetor Fazendário da IFMT NORTE, no uso de suas atribuições, na forma do art. 108, § 1º DO Regulamento do Processo Administrativo Fiscal, aprovado pelo Decreto 7.629/99, cientifica e intima os contribuintes abaixo relacionados a comparecerem à Inspetoria Fiscalização de Mercadorias em Trânsito - IFMT, localizada à Avenida Sampaio, nº. 17, Centro na cidade de Feira de Santana, fone (75) 3623-6555, no prazo indicado, a contar do 3º dia da publicação deste Edital, para Apresentação de Defesa ou Pagamento do Débito Tributário referente ao Auto de Infração / Notificação Fiscal , com vistas ao andamento do respectivo Processo Administrativo Fiscal. O não atendimento à esta intimação implicará na adoção das medidas constantes na Legislação. Maiores informações poderão ser obtidas acessando-se o endereço eletrônico: https://servicos.sefaz.ba.gov.br/sistemas/DSCRE/Modulos/Publico/ConsultaDebitos. aspx

Inspetor Fazendário ANTONIO CARLOS B. NEVES

ANTONIO CARLOS B. NEVES

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