DOEBA 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 11 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.476

O Inspetor fazendário desta Unidade - IFMT / METRO - no uso de suas atribuições, na forma do Art. 108, § 1º, do RPAF - Regulamento do Processo Administrativo Fiscal, aprovado pelo Decreto 7629/99, INTIMA e CIENTIFICA , os contribuintes abaixo relacionados a comparecerem a esta Unidade, situada a Av.: Tancredo Neves, Nº 776, Bloco B, Caminho das Árvores (antigo prédio da DESENBAHIA), CEP 41840-904, Salvador - Bahia, no prazo de 60(sessenta) dias, a contar a partir do 3º(terceiro) dia da publicação deste Edital, para pagamento do débito referente aos processos abaixo relacionados ou apresentação de Defesa ao CONSEF - Conselho de Fazenda Estadual para análise e julgamento. O não atendimento a esta intimação implicará em adoção de medidas constantes na legislação.

RESUMO DE CONVÊNIO - 1.Convênio: SF/CV/DA/11/26; 2.Convenente: Estado da Bahia/ SEFAZ; 3.Convenente: MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CÁSSIA; 4.Objeto: Intercâmbio de informações cadastrais e econômico-fiscais; 5.Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura; 6.Fundamento Legal: Lei Estadual nº 14.634/2023; 7. Assinam: Manoel Vitório da Silva Filho - Secretário da Fazenda e José Benedito Rocha Aragão - Prefeito Municipal; 8 . Data: 10/09/2026.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

O SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA , no uso das atribuições, considerando o disposto na Lei nº 15.167, de 29 de maio de 2026, no Decreto nº 24.623, de 19 de junho de 2026, e Portaria SEINFRA nº 025, de 14 de julho de 2026.

Art. 1º . Fica deferido, para o mês de setembro de 2026, os pedidos de conversão de licença prêmio em pecúnia constante do ANEXO I desta Portaria.

Art. 2º . Este deferimento será considerado sem efeito caso ocorra qualquer das hipóteses previstas no § 3º do art. 2º da Lei 15.167, de 29 de maio de 2026. Art. 3º . Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

O Inspetor fazendário desta Unidade - IFMT / METRO - no uso de suas atribuições, na forma do Art. 108, § 1º, do RPAF - Regulamento do Processo Administrativo Fiscal, aprovado pelo Decreto 7629/99, INTIMA e CIENTIFICA , os contribuintes abaixo relacionados a comparecerem a esta Unidade, situada a Av.: Tancredo Neves, Nº 776, Bloco B, Caminho das Árvores (antigo prédio da DESENBAHIA), CEP 41840-904, Salvador - Bahia, no prazo de 60(sessenta) dias, a contar a partir do 3º(terceiro) dia da publicação deste Edital, para pagamento do débito referente aos processos abaixo relacionados ou apresentação de Defesa ao CONSEF - Conselho de Fazenda Estadual para análise e julgamento. O não atendimento a esta intimação implicará em adoção de medidas constantes na legislação.

Secretário de Infraestrutura

O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no Contrato de Concessão nº 001/2018 - SEINFRA,

Art. 1º - Alterar a composição da Comissão de Gestão, criada pela Portaria nº 028, de 30 de outubro de 2019, alterada pelas Portarias nº 032, de 13 de outubro de 2021, e nº 008, de 24 de fevereiro de 2022, que passa a ser constituída pelos servidores Paulo Henrique Cerqueira Costa,

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br