DOEBA 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 11 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.476

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES - SPM , no uso de suas atribuições, resolve designar MÁRCIA CAMILA BISPO SOUSA , matrícula nº 92183464, para, em razão de Férias no período de 03 de Setembro de 2026 a 02 de Outubro de 2026, substituir BRISA FONTOURA MOURA , matrícula nº 92089886, no cargo Coordenador II, do(a) CHEFIA DE GABINETE.

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES

SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

A SECRETÁRIA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS , no uso de suas atribuições, com amparo no inciso VI do art. 2º da Lei Federal 13.019, de 31 de julho de 2014, que institui o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, e tomando por base as informações versadas no processo administrativo SEI nº 004.2039.2025.0002288-17,

Art. 1º - Designar a servidora JACQUELINE MARY SOARES DE OLIVEIRA , matrícula nº 92.065.372, para atuar como gestora do Termo de Fomento nº 012/2025, celebrado com a organização da sociedade civil Instituto Sociocultural Brasil Chama África (CNPJ nº 08.996.600 / 0001 - 63) , vinculado ao processo SEI nº 004.2039.2025.0002288-17.

Parágrafo Único. O disposto neste artigo implica a substituição dos demais agentes públicos anteriormente designados para as mesmas atribuições.

Art. 1º - Designar o servidor FLAVIO FRANCO SANTANA DE JESUS , matrícula nº 92.087.825, para atuar como gestor do Termo de Fomento nº 005/2026, celebrado com a organização da sociedade civil Instituto de Desenvolvimento de Projetos - IDP (CNPJ nº 23.674.743 / 0001 - 42) , vinculado ao processo SEI nº 004.2039.2026.0000464-85.

Parágrafo Único. O disposto neste artigo implica a substituição dos demais agentes públicos anteriormente designados para as mesmas atribuições.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA SECRETÁRIA , em 10 de setembro de 2026.

Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais

A SECRETÁRIA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS , no uso de suas atribuições, com amparo no inciso VI do art. 2º da Lei Federal 13.019, de 31 de julho de 2014, que institui o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, e tomando por base as informações versadas no processo administrativo SEI nº 004.2039.2025.0002290-31,

Art. 1º - Designar a servidora JACQUELINE MARY SOARES DE OLIVEIRA , matrícula nº 92.065.372, para atuar como gestora do Termo de Fomento nº 013/2025, celebrado com a organização da sociedade civil Instituto Sociocultural Brasil Chama Africa - ISBCA (CNPJ nº 08.996.600 / 0001 - 63) , vinculado ao processo SEI nº 004.2039.2025.0002290-31.

Parágrafo Único. O disposto neste artigo implica a substituição dos demais agentes públicos anteriormente designados para as mesmas atribuições.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA SECRETÁRIA , em 10 de setembro de 2026.

Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA SECRETÁRIA , em 10 de setembro de 2026.

Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais

A SECRETÁRIA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS , no uso de suas atribuições, com amparo no inciso VI do art. 2º da Lei Federal 13.019, de 31 de julho de 2014, que institui o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, e tomando por base as informações versadas no processo administrativo SEI nº 004.2039.2025.0001605-97,

A SECRETÁRIA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS , no uso de suas atribuições, com amparo no inciso VI do art. 2º da Lei Federal 13.019, de 31 de julho de 2014, que institui o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, e tomando por base as informações versadas no processo administrativo SEI nº 004.2039.2026.0000666-72,

Art. 1º - Designar o servidor FLAVIO FRANCO SANTANA DE JESUS , matrícula nº 92.087.825, para atuar como gestor do Termo de Fomento nº 007/2025, celebrado com a organização da sociedade civil Instituto de Desenvolvimento de Projetos - IDP (CNPJ nº 23.674.743 / 0001 - 42) , vinculado ao processo SEI nº 004.2039.2025.0001605-97.

Parágrafo Único. O disposto neste artigo implica a substituição dos demais agentes públicos anteriormente designados para as mesmas atribuições.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA SECRETÁRIA , em 10 de setembro de 2026.

Art. 1º - Designar a servidora JACQUELINE MARY SOARES DE OLIVEIRA , matrícula nº 92.065.372, para atuar como gestora do Termo de Fomento nº 003/2026, celebrado com a organização da sociedade civil Instituto Cultural Bantu (CNPJ nº 07.794.079 / 0001 - 19) , vinculado ao processo SEI nº 004.2039.2026.0000666-72.

Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais

Parágrafo Único. O disposto neste artigo implica a substituição dos demais agentes públicos anteriormente designados para as mesmas atribuições.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA SECRETÁRIA , em 10 de setembro de 2026.

Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais

TRADICIONAIS , no uso de suas atribuições, com amparo no inciso VI do art. 2º da Lei Federal 13.019, de 31 de julho de 2014, que institui o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, e tomando por base as informações versadas no processo administrativo SEI nº 004.2039.2026.0000464-85,

TRADICIONAIS , no uso de suas atribuições, à vista do quanto exposto no processo administrativo SEI nº 004.2039.2026.0001439-28, e observando o previsto no inciso III do art. 27 do regimento interno aprovado pelo Decreto nº 23.543, de 24 de março de 2025,

Art. 1º - Designar a servidora KARINE CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA , matrícula nº 92.148.256 para substituir KADINE BARBARA FERREIRA SANTOS , ocupante do cargo de Superintendente, símbolo DAS-2A, da Superintendência de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, durante férias regulamentares desta última, abrangendo o período de 14 de setembro a 28 de setembro de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA SECRETÁRIA , em 10 de setembro de 2026.

Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais

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