DOEBA 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 11 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.476

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e cumprindo o disposto no Edital de abertura de inscrições nº 001/2025, publicado no DOE de 05/02/2025, que visa a contratação temporária sob Regime Especial de Direito Administrativo - REDA, nos termos do processo SEI nº 019.5134.2026.0173439-70: RESOLVE:

1 - Tornar sem efeito a convocação do(a) candidato(a) relacionado(a) abaixo, publicada no DOE de 05/09/2026, referente à 16ª convocação:

2- Convocar o(a) candidato(a) relacionado(a) abaixo, para entregar os documentos admissionais, no período de 14/09/2026 a 23/09/2026, nos termos estabelecidos no Edital da 16ª convocação, publicado no DOE de 05/09/2026:

3 - Manter inalterados os demais atos. Roberta Silva de Carvalho Santana Secretária da Saúde

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 019.5155.2026.0055318-90 e conforme o disposto no Regimento Interno,

Conceder, de forma retroativa, Licença para Exercer Mandato Eletivo ao servidor abaixo relacionado, pertencente ao quadro de pessoal desta Secretaria, considerando a necessidade de sua regularização funcional.

O(A) Diretor do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições, resolve readaptar por prazo determinado, nos termos do(a) art. 43 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

SECRETARIA DA SAÚDE

O(A) Diretor do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições, resolve readaptar por prazo determinado, nos termos do(a) art. 43 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

SECRETARIA DA SAÚDE

O(A) Diretor do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições, resolve readaptar por prazo determinado, nos termos do(a) art. 43 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

ALLAN DE SOUZA VARGAS SECRETARIA DA SAÚDE

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 50 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve remover, a pedido, o(s) servidor(es)abaixo:

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 019.5155.2026.0055945-49 e conforme o disposto no Regimento Interno,

RESOLVE:

Conceder, de forma retroativa, Licença para Exercer Mandato Eletivo a servidora abaixo relacionada, pertencente ao quadro de pessoal desta Secretaria, considerando a necessidade de sua regularização funcional.

Roberta Silva de Carvalho Santana Secretária da Saúde

ERRATA da PORTARIA Nº 908 de 28 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado, de 30 de dezembro de 2021.

(...) destinado a apurar, determinar e cobrar os danos decorrentes, uma vez que a acionada matrícula nº. 19.421.188-0, recebeu remuneração do Estado da Bahia após rescisão do seu vínculo (...).

SECRETARIA DA SAÚDE

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 111 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve complementar Licença para Tratar de Interesse Particular ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao quadro de pessoal desta SECRETARIA DA SAÚDE.

SECRETARIA DA SAÚDE

(...) destinado a apurar, determinar e cobrar os danos decorrentes, uma vez que a acionada de matrículas nº. 19.421.188-0 e nº. 19438048-5, recebeu remuneração do Estado da Bahia após rescisão do seu vínculo (...).

O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SESAB, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

O(A) Diretor do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições, resolve readaptar por prazo determinado, nos termos do(a) art. 43 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

SECRETARIA DA SAÚDE

ALLAN DE SOUZA VARGAS SECRETARIA DA SAÚDE

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