DOEBA 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 11 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.476

O(A) Chefe de Gabinete do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições, resolve designar ERON JAMES FERREIRA PONCHET , matrícula nº 92131718, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 08 de Setembro de 2026 a 22 de Setembro de 2026, substituir ANTONIO CARLOS CRUZ FREIRE , matrícula nº 19525249, no cargo Diretor, do(a) HPJM - DIRETORIA GERAL.

SECRETARIA DA SAÚDE

O(A) Chefe de Gabinete do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de LICENÇA PRÊMIO Nº 51200723 de 11 de Janeiro de 2022, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) EDEILMA OLIVEIRA SOUZA , matrícula nº 19442802.

SECRETARIA DA SAÚDE

O(A) Chefe de Gabinete do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Regimento Interno, resolve designar, a partir de 31 de Agosto de 2026, NAIANA LIMA DE SOUZA RUVENAL , matrícula nº 92174033, para responder pelo expediente do cargo em comissão Coordenador Tecnico, símbolo DAS-2D, no(a) SUREGS - NUCON.

O Núcleo Regional de Saúde Centro Leste - Feira de Santana - NRS-CL/VISA, no uso de suas atribuições legais resolve: tornar público o presente extrato do TERMO DE COMPROMISSO celebrado nos termos da Lei Federal nº 6.437/77, da Lei Estadual nº 14.878/2025 e da Portaria SESAB nº 339/2026, conforme segue:

• Compromitente: Estado da Bahia, por meio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB / Núcleo Regional de Saúde Centro-Leste (Edy Gomes dos Santos). • Compromissária: Irmandade de Promoção a Assistência Social e Saúde - IPAS, CNPJ nº 14.419.220/0001-69, com sede na Rua Dr. João Campos, nº 174, Riachão do Jacuípe/ BA.

• Objeto: Adequação e correção das condutas irregulares apontadas no Relatório de Inspeção nº 00147956576, datado de 19 / 08 / 2026 , conforme disposto no Plano de Ação constante no Anexo VIII da Portaria, visando cessar as infrações sanitárias e mitigar seus efeitos. • Obrigações: Executar o plano de ação apresentado e aprovado (ev. SEI nº 00148938406); cumprir integralmente as medidas corretivas e preventivas nos prazos pactuados; adotar providências para cessar a conduta irregular e prestar informações e comprovações documentais à fiscalização.

• Prazo de Vigência: 6 (seis) meses, contados da data de sua assinatura.

• • Data da Assinatura: 08/09/2026.

Edy Gomes dos Santos Coordenador Técnico NRS-CL

SECRETARIA DA SAÚDE

O(A) Chefe de Gabinete do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de LICENÇA PRÊMIO Nº 51356418 de 22 de Novembro de 2023, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) ANDRE LUIS BARBOSA ROMEO , matrícula nº 19217224.

SECRETARIA DA SAÚDE

O(A) Chefe de Gabinete do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de LICENÇA PRÊMIO Nº 51249822 de 09 de Julho de 2022, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) BARBARA LOPO DANTAS , matrícula nº 19514609.

A Diretora do Hospital Geral Menandro de Faria, no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de reorganização dos fluxos e das atividades desenvolvidas no setor de PJ, visando ao aprimoramento da gestão e à melhor distribuição das atribuições; Considerando a designação de servidora do referido setor para desempenhar, dentre outras atribuições, atividades de análise e conferência de guias, plantões e registros relacionados aos serviços médicos, bem como de verificação da conformidade, confiabilidade e integridade das informações e documentos analisados;

Considerando que a reorganização administrativa promovida possibilita a execução dessas atividades de forma integrada às rotinas do setor de PJ;

Art. 1º Fica extinta a Comissão de Auditoria Interna do Hospital Geral Menandro de Faria, instituída pela Portaria nº 024/2025, de 09 de dezembro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 024/2025.

Lauro de Freitas, 10 de setembro de 2026.

SECRETARIA DA SAÚDE

O(A) Chefe de Gabinete do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de LICENÇA PRÊMIO Nº 51599258 de 26 de Novembro de 2025, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) ANDRE LUIS BARBOSA ROMEO , matrícula nº 19217224.

SECRETARIA DA SAÚDE

Despacho N ° 51697189 DE 10 de Setembro de 2026 Órgão: SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB Objeto: Licença para Tratamento de Saúde Despacho: Indeferida com base em laudo expedido pela Junta Médica Oficial do Estado.

ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA SECRETARIA DA SAÚDE

Despacho N ° 51697305 DE 10 de Setembro de 2026 Órgão: SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB

Objeto: Licença para Tratamento de Saúde

Despacho: Indeferida com base em laudo expedido pela Junta Médica Oficial do Estado.

Diretora Geral - HGMF

Resumo do 2° Termo Aditivo ao Convênio n° 012/2024. Convenentes: O Estado da Bahia, por intermédio do Fundo Estadual de Saúde (FESBA) - CNPJ/MF n.º 05.816.630/0001-52 e o Município de Lençóis, CNPJ/MF n.º 09.616.406/0001-78. Objeto: Alteração de Meta Física com Utilização de Saldo e Acréscimo de Valor. Assina: em 10 de setembro de 2026, Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária da Saúde, CPF/MF n.º 927.333.525-04. Sra. Vanessa dos Anjos Teles Senna - Prefeita Municipal, CPF/MF n.º 003.601.305-69. Sra. Verine Silva de Souza - Secretária Municipal de Saúde, CPF/MF n.º 013.984.445-70.

Resumo do 2° Termo Aditivo ao Convênio n° 027/2024. Convenentes: O Estado da Bahia, por intermédio do Fundo Estadual de Saúde (FESBA) - CNPJ/MF n.º 05.816.630/0001-52 e o Município de Mirangaba, CNPJ/MF n.º 11.042.920/0001-99. Objeto: Alteração da Cláusula Segunda - Vigência e Prorrogação. Vigência prorrogada até 14 de setembro de 2027. Assina: em 10 de setembro de 2026, Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária da Saúde, CPF/MF n.º 927.333.525-04. Sr. Dirceu Mendes Ribeiro - Prefeito Municipal, CPF/MF n.º 924.969.705-87. Sra. Adil de Souza Cunha - Secretária Municipal de Saúde, CPF/MF n.º 005.095.245-59.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 184/2026/SSP/GAB/DG. Processo SEI nº 020.15537.2026.0007315-51. Partes: Estado da Bahia, através da Secretaria da Segurança Pública e o Município de Santa Maria da Vitória, através da Prefeitura Municipal. Objeto: O compartilhamento de dados e tecnologias, bem como meios, treinamentos e serviços para melhoria da preservação da ordem pública, da garantia da defesa civil e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data da assinatura. Salvador, 10/09/2026. Marcelo Werner Derschum Filho-SSP.

ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA SECRETARIA DA SAÚDE

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