DOEBA 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 11 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.476

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso da atribuição que lhe foi delegada pela alínea “b”, do artigo 1º, do Decreto nº 49, publicado no Diário Oficial do Estado de 10/05/1991, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 46, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art.42, inc I, alínea j do Decreto Estadual nº 10.186 de 20 de dezembro de 2006, resolve designar ANDRE LUIS RIBEIRO DE ANDRADE , matrícula nº 20549951, para o cargo em comissão Coordenador IV, símbolo DAI-5, do(a) 2ª DT DA LIBERDADE, a partir de 04 de Setembro de 2026.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve designar LILIANE BISPO DA SILVA ROSAS , matrícula nº 20512433, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 08 de Setembro de 2026 a 17 de Setembro de 2026, substituir ANA PAULA BORGES AFONSO RIBEIRO , matrícula nº 92104019, no cargo Coordenador II, do(a) DEP DE GEST DE PESSOAS, SAÚDE E VAL PROF.

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de CESSAR EFEITO GRATIFICAÇÃO CUMULATIVA LEI 14571 Nº 01119136 de 10 de Setembro de 2026, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) JOSE ROBERTO PAIM DO NASCIMENTO , matrícula nº 20304982.

Finalidade:Contagem Licença Prêmio em dobro para fins de aposentadoria

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve designar ADALBERTO TAVARES DA SILVA , matrícula nº 20303648, para, em razão de Férias no período de 06 de Setembro de 2026 a 15 de Setembro de 2026, substituir ANTONIO MARCOS SCHNEIBERG VALENCA DIAS , matrícula nº 20435680, no cargo Coordenador IV, do(a) 2ª DT DE MATA DE SÃO JOÃO.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve designar ANDRE OLIVEIRA FREITAS , matrícula nº 20304428, para, em razão de Férias no período de 23 de Setembro de 2026 a 02 de Outubro de 2026, substituir MARCOS ROGERIO DOS REIS SOUZA , matrícula nº 20434897, no cargo Coordenador III, do(a) 2ª DT DE MATA DE SÃO JOÃO.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve designar BRUNO PEREIRA OLIVEIRA DA SILVA , matrícula nº 12603388, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 08 de Setembro de 2026 a 17 de Setembro de 2026, substituir SAMUEL LEVI DA SILVA RODRIGUES FREIRE , matrícula nº 12604181, no cargo Delegado Titular I, do(a) 2ª DEL DE HOMICIDIOS.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) arts. 72 e 74, inciso I, da Lei nº11.370 de 04.02.2009, resolve remover, o(s) servidor(es)abaixo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) arts. 72 e 74, inciso I, da Lei nº11.370 de 04.02.2009, resolve remover, o(s) servidor(es)abaixo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 119, §1º, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, c/c Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL:

O DELEGADO - GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.370, de 04 de fevereiro de 2009, artigo 19, incs. I, VII, XII, XIII e XIV, RESOLVE:

Art. 1º - Alterar a publicação no Diário Oficial do Estado referente à responsável pela fiscalização do contrato nº 42/2025, de 28 de junho de 2025 e 11 de dezembro de 2025, para designar o servidor abaixo como responsável pela fiscalização do Contrato, devendo observar as determinações do art. 117 §§ 1º ao 4º da Lei Federal 14.133/2021, as legislações referente ao objeto contratado, bem como as Instruções Normativas e Portarias emitidas por esta Instituição:

Parágrafo único - Nos afastamentos, impedimentos legais ou eventuais ausências do servidor designado, as atribuições de gestor e fiscal serão exercidas, automaticamente, pelo servidor que estiver formalmente designado para substituí-lo, durante o respectivo período, assegurada a continuidade da gestão e da fiscalização da execução do Contrato Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor com efeitos retroativos as datas de suas nomeações, revogando-se as disposições em contrário.

Delegado - Geral da Polícia Civil do Estado da Bahia

PORTARIA Nº 247 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026. O DELEGADO - GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA , no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 19, incisos VII, XII e XIII da Lei nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009 (Lei Orgânica da Polícia Civil da Bahia), e, considerando o Processo SEI de nº 012.1023.2026.0068036-11, que versa sobre o processo de contratação de serviços de empresa especializada para a realização dos exames pré- admissionais do Concurso Público, Edital de Abertura de Inscrições SAEB Nº 02/2026, de 29 de julho de 2026, publicado no DOE em 30 de julho de 2026 e Portaria PCBA nº 198/2026, RESOLVE: instituir Grupo de Trabalho, composto dos (as) servidores (as) Bárbara Santos Lima,

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br